RONILDO ALMEIDA OLIVEIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAEL SA SILVA PORFIRIOCPF

KAMILA SUYANE BARROS ANDRADECPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOSCPF

JOSE VIEIRA DE SANTANACPF

MARIA LUISA DOS SANTOSCPF

+ 38 outros

Reu

EMURBCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Juntada >> Petição (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 430.000,00

Autor

RAEL SA SILVA PORFIRIOCPF

MARCELO MACEDO SANTOSCPF

KAMILA SUYANE BARROS ANDRADECPF

MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOSCPF

GILVANIA RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANDERSON CAVALCANTE SANTOSCPF

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

CAIO VICTOR MACEDO DA CRUZCPF

CARLOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 26 outros

Reu

EMURBCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAÃO AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRACPF

CELIO SAMARONNE MEDEIROS PINTANGUEIRA

CLEBER ARAMIS DOS SANTOSCPF

DAMIAO DOS SANTOS

EDRAN QUINTELA PENACPF

+ 32 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAÃO AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRACPF

CELIO SAMARONNE MEDEIROS PINTANGUEIRA

CLEBER ARAMIS DOS SANTOSCPF

DAMIAO DOS SANTOS

EDRAN QUINTELA PENACPF

+ 32 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MACEDO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: NORMA DE JESUS SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: RAEL SA SILVA PORFIRIO ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARCELO MACEDO SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARIA JOSE... (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAÃO AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRACPF

CELIO SAMARONNE MEDEIROS PINTANGUEIRA

CLEBER ARAMIS DOS SANTOSCPF

DAMIAO DOS SANTOS

EDRAN QUINTELA PENACPF

+ 32 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MACEDO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: NORMA DE JESUS SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: RAEL SA SILVA PORFIRIO ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARCELO MACEDO SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARIA JOSE... (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DA SILVA

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOS

ANDERSON CAVALCANTE SANTOS

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 38 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA· OAB SE 3245· CPF 915.***.***-72

Autor:

FLAVIA FEKETE SOUZA DE SANTANA· OAB SE 11402· CPF 005.***.***-45

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA· OAB SE 3245· CPF 915.***.***-72

Reu:

FLAVIA FEKETE SOUZA DE SANTANA· OAB SE 11402· CPF 005.***.***-45

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DA SILVA

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOS

ANA PAULA SANTANA ALMEIDA ANDRADECPF

ANDERSON CAVALCANTE SANTOS

+ 51 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAEL SA SILVA PORFIRIOCPF

MARCELO MACEDO SANTOSCPF

KAMILA SUYANE BARROS ANDRADECPF

MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOSCPF

GILVANIA RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 430.000,00

Autor

RAEL SA SILVA PORFIRIOCPF

MARCELO MACEDO SANTOSCPF

KAMILA SUYANE BARROS ANDRADECPF

MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOSCPF

GILVANIA RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA SANTOS ROCHACPF

MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOSCPF

MARCELO MACEDO SANTOSCPF

LUCIO RICARDO VASCONCELOS LEMOSCPF

+ 38 outros

Reu

EMURBCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA DA SILVACPF

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOSCPF

ANDERSON CAVALCANTE SANTOSCPF

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 34 outros

Reu

EMURBCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Remessa (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DA SILVA

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOS

ANDERSON CAVALCANTE SANTOS

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 38 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAEL SA SILVA PORFIRIO ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARCELO MACEDO SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: KAMILA SUYANE BARROS ANDRADE ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE... (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DA SILVA

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOS

ANDERSON CAVALCANTE SANTOS

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 38 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DA SILVA

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOS

ANDERSON CAVALCANTE SANTOS

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 38 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAEL SA SILVA PORFIRIOCPF

MARCELO MACEDO SANTOSCPF

KAMILA SUYANE BARROS ANDRADECPF

MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO ROCHA SANTOSCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 390.000,00

Autor

GILVANIA RAMOS DOS SANTOSCPF

GILDACI SALES DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO ROCHA SANTOSCPF

ANDERSON CAVALCANTE SANTOSCPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOSCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

EMURBCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA DA SILVACPF

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOSCPF

ANDERSON CAVALCANTE SANTOSCPF

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 31 outros

Reu

EMURBCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Remessa (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DRIELE ROCHA DOS SANTOSCPF

MARIA LUIZA SANTOS ROCHACPF

JOSEFA FLORICEIA VASCONCELOS LEMOSCPF

ALZIRA DA SILVACPF

LUCIO RICARDO VASCONCELOS LEMOSCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Juntada >> Documento (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA DA SILVACPF

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOSCPF

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

CAIO VICTOR MACEDO DA CRUZCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Outros

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 440.000,00

Autor

NORMA DE JESUS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO ROCHA SANTOSCPF

ANDERSON CAVALCANTE SANTOSCPF

VINICIUS LIMA DOS SANTOSCPF

+ 38 outros

Reu

EMURBCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Redistribuição (04/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LIMA DOS SANTOSCPF

ALZIRA DA SILVACPF

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

CAIO VICTOR MACEDO DA CRUZCPF

+ 38 outros

Reu

EMURBCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Remessa (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DA SILVA

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOS

ANDERSON CAVALCANTE SANTOS

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 38 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NORMA DE JESUS SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: RAEL SA SILVA PORFIRIO ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARCELO MACEDO SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: KAMILA SUYANE BARROS ANDRADE ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARIA DE FATIM... (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano Moral / MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DA SILVA

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOS

ANDERSON CAVALCANTE SANTOS

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 38 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NORMA DE JESUS SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: RAEL SA SILVA PORFIRIO ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARCELO MACEDO SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: KAMILA SUYANE BARROS ANDRADE ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARIA DE FATIM... (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Dano Moral / MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DA SILVA

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

ANA LUCIA MACEDO SANTOS

ANDERSON CAVALCANTE SANTOS

ARISSANDRO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 38 outros

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 7.314,82

Autor

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RONALDO OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Reu:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002945-83.2016.8.27.2713/TO REQUERENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): ALYSSON TOSIN (OAB MG086925) DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, INTIME-SE a parte contrária para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. Em não havendo preliminares ou decorrido o prazo de resposta recursal, remetam-se os autos ao e. T... (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 7.314,82

Autor

RONALDO OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Reu:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Reu:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002945-83.2016.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002945-83.2016.8.27.2713/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELADO: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALYSSON TOSIN (OAB MG086925) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA NO CURSO DO PROCESSO. OMISSÃO DA SENTENÇA. DEFERIMENTO TÁCITO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUA... (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 488.400,00

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· CPF 710.***.***-87

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Outros

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 488.400,00

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· CPF 710.***.***-87

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

DANIEL LUIZ YARSHELL· OAB SP 373772· CPF 410.***.***-70

Reu:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· CPF 414.***.***-74

Reu:

LETICIA MAZINI PINHEIRO DE OLIVEIRA· CPF 378.***.***-84

Reu:

CAMILA RODRIGUES SANTOS· CPF 424.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 488.400,00

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· CPF 710.***.***-87

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Autor:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· OAB SP 424854

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

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GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· OAB SP 424854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1017788-60.2019.8.11.0002. Exequente: RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA Executado: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA e outros Vistos etc. Considerando o desprovimento do recurso de apelação interposto contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, bem como o fato de a parte autora ser beneficiária da gratuidade da jus... (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

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FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

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VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· OAB SP 424854

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GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

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FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· OAB SP 424854

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Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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