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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 151.653,35

Autor

APARECIDA FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Autor:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Reu:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 3.836,29

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DACOME NETOCPF

ROSANY DIAS FERRAZ DACOMECPF

Reu

CARMELITA FAKER SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ANTONIO DACOME NETOCPF

WELLINGTON MORAIS SALAZARCPF

ROSANY DIAS FERRAZ DACOMECPF

CARMELITA FAKER SOARESCPF

Reu

ANTONIO DACOME NETOCPF

ROSANY DIAS FERRAZ DACOMECPF

CARMELITA FAKER SOARESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/11/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

AGUIDA VILHALVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

Autor:

JUSCELINO WILLIAM SOARES PALHANO· OAB MS 18840· CPF 447.***.***-87

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 26.870,00

Autor

EVA GOMES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOHN DEIVD NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMÍLIO DUARTE· OAB MS 9386· CPF 294.***.***-34

Autor:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOHN DEIVD NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

EMÍLIO DUARTE· OAB MS 9386· CPF 294.***.***-34

Reu:

ELIANA FIORINI VARGAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 13.900,00

Autor

FLAVIA BARBOSA DE CARAVALHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES· OAB MS 4263· CPF 489.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 10.170,00

Autor

RAMONA DA COSTA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 15.900,00

Autor

MARIA APARECIDA BENITES LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALCI FERREIRA FRANÇA· OAB MS 6591· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANE FERRAZCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO VIEIRA· OAB RS 050702· CPF 431.***.***-04

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANE FERRAZCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO VIEIRA· OAB RS 050702· CPF 431.***.***-04

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256400034 (Custas Finais ou Complementares) (28/05/2025)

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