RUBENS MENDES DOS SANTOS JUNIOR ITAPEVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO GOMES DO SANTOSCPF

ADILSON FRANCOSO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

KARINA ANDRÉSIA DE ALMEIDA MARGARIDO· OAB SP 260396· CPF 286.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL· OAB SP 416029· CPF 422.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAYMON STAIDER DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROSSI JÚNIOR· OAB SP 180751· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Juntada de Mandado (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAYMON STAIDER DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROSSI JÚNIOR· OAB SP 180751· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVA GRANDOCPF

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE PONTA GROSSA

Outros

CRISTIANE SOUZA COSTA· OAB SP 439628· CPF 456.***.***-50

POLLYANA DE SANTANA SOARES· OAB SP 312413· CPF 357.***.***-77

PAULA SION DE SOUZA NAVES· OAB SP 169064· CPF 295.***.***-60

DORA MARZO DE A CAVALCANTI CORDANI· OAB SP 131054· CPF 170.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVA GRANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ANDRADE FARIACPF

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE PONTA GROSSA

Outros

NATASHA DO LAGO· OAB SP 328992· CPF 033.***.***-90

GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 320114

SONIA COCHRANE RÁO· OAB SP 080843· CPF 029.***.***-06

ALOÍSIO LACERDA MEDEIROS· OAB SP 045925

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ANDRADE FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsidade ideológicaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 4.802.513,39

Autor

BRF S.A.CNPJ

HELIO RUBENS MENDES DOS SANTOS JUNIORCPF

MANOEL REINALDO MANZANO MARTINS JUNIORCPF

LORIVAL NOGUEIRA LUZ JUNIORCPF

BRF S.A.CPF

+ 11 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

CINTIA YOSHIE MUTO· OAB SP 309295· CPF 339.***.***-26

FELIPE CARREIRA BARBOSA· OAB SP 406773· CPF 429.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO RUBENS MENDES DOS SANTOS JUNIOR em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROSA BONORINOCPF

ALEXANDRE MOREIRA MARTINS DE ALMEIDACPF

ANDELANEY CARVALHO DOS SANTOSCPF

BRF S.A.CPF

CINTIA YOSHIE MUTOCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Autor:

FELIPE CARREIRA BARBOSA· OAB SP 406773· CPF 429.***.***-50

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Autor:

CINTIA YOSHIE MUTO· OAB SP 309295· CPF 339.***.***-26

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

FELIPE CARREIRA BARBOSA· OAB SP 406773· CPF 429.***.***-50

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Reu:

CINTIA YOSHIE MUTO· OAB SP 309295· CPF 339.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 476.567,75

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 476.567,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRF S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 303011· CPF 223.***.***-85

Reu:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA· OAB SP 292150· CPF 338.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.CPF

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 303011· CPF 223.***.***-85

Autor:

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA· OAB SP 292150· CPF 338.***.***-45

Autor:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

JULIANA WINOGRADOW CAMPOS· OAB SP 303009· CPF 218.***.***-90

Reu:

KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 303011· CPF 223.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA· OAB SP 292150· CPF 338.***.***-45

Reu:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Wesley Sanchez Lacerda Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007426-33.2018.8.11.0002 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: BRF S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra a sentença proferida pelo Juízo do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 da C... (23/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.CPF

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 303011· CPF 223.***.***-85

Autor:

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA· OAB SP 292150· CPF 338.***.***-45

Autor:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

JULIANA WINOGRADOW CAMPOS· OAB SP 303009· CPF 218.***.***-90

Reu:

KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 303011· CPF 223.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA· OAB SP 292150· CPF 338.***.***-45

Reu:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Wesley Sanchez Lacerda Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007426-33.2018.8.11.0002 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: BRF S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra a sentença proferida pelo Juízo do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 da C... (23/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 360.955,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRF S.A.CPF

GILBERTO ANTONIO ORSATOCPF

PEDRO DE ANDRADE FARIACPF

SIMON CHENGCPF

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCELO VIANA SALOMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· CPF 046.***.***-80

Outros

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 360.955,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

PEDRO DE ANDRADE FARIACPF

JOSE ALEXANDRE CARNEIRO BORGESCPF

RODRIGO REGHINI VIEIRACPF

AUGUSTO RIBEIRO JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCELO VIANA SALOMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRF S.A.

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCELO VIANA SALOMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Intimação / NotificaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BRF S.A.

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCELO VIANA SALOMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Documento (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO REGHINI VIEIRACPF

JOSE ALEXANDRE CARNEIRO BORGESCPF

PEDRO DE ANDRADE FARIACPF

HELIO RUBENS MENDES DOS SANTOS JUNIORCPF

AUGUSTO RIBEIRO JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO VIANA SALOMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VIANA SALOMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.797.839,40

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.797.839,40

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

BRF S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRF S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.

Reu

BRF S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Autor:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Reu:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1016283-63.2021.8.11.0002.. APELANTE: BRF S.A. APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto, Trata-se de embargos à execução opostos por BRF S.A em razão da execução fiscal nº 1009391-75.2020.8.11.0002, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso. Os presentes embargos foram julgados extintos em decorrência da não garantia do juízo (id. 93757101). No id. 1554561... (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.

Reu

BRF S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Autor:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Reu:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Último movimento: Documento (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 26.959.939,73

Autor

BRF S.A.CPF

RODRIGO REGHINI VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 26.959.939,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

RODRIGO REGHINI VIEIRACPF

BRF S.A.CPF

Reu

RODRIGO REGHINI VIEIRACPF

BRF S.A.CPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· CPF 556.***.***-15

Reu:

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· CPF 556.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGHINI VIEIRACPF

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· OAB PR 18950

Reu:

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· OAB PR 18950

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da Parte para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 05 dias, quanto à proposta de honorários periciais apresentada. 1 de abril de 2026 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CitaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGHINI VIEIRACPF

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· OAB PR 18950

Reu:

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· OAB PR 18950

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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