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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 6.649.966,04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTESCNPJ

IPANEMA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

TRANSNORTE S.ACNPJ

VIACAO FREITAS LTDACNPJ

VIACAO SALTO GRANDE LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTESCNPJ

IPANEMA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDACNPJ

TRANSNORTE S.ACNPJ

TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTESCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

IPANEMA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA

TRANSNORTE S.ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581

Autor:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581

Reu:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002

Reu:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042

Reu:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JD.CONVOCADO FABIO TORRES DE SOUSA DA 8 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR BELIZARIO DE LACERDA DA 7 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDACNPJ

TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

XAVIER EXPRESSO LTDACNPJ

VIACAO SALTO GRANDE LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 8 outros

Reu

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDACNPJ

TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDACNPJ

TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

VIACAO FREITAS LTDACNPJ

VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581

Autor:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581

Reu:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTESCPF

IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDACPF

TRANSNORTE S.ACNPJ

TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Autor:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002· CPF 109.***.***-32

Reu:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Reu:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Publicação (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTESCPF

IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDACPF

TRANSNORTE S.ACNPJ

TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Autor:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002· CPF 109.***.***-32

Reu:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Reu:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Ma... (07/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 51.731,11

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 51.731,11

Autor

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Reu

MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Reu:

HELLEN PUNTEL DE FREITAS· OAB RS 120469· CPF 031.***.***-77

Reu:

THAMY ZIMMER· OAB RS 95824· CPF 024.***.***-57

Reu:

MARION JANAINA KIST· OAB RS 49685· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 37.703,43

Autor

MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Autor:

VANESSA FERNANDES DE MELO· OAB PB 15633· CPF 012.***.***-36

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 504.138,24

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 25084· CPF 083.***.***-02

Reu:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Reu:

MATEUS SANTOS ROCHA· OAB PB 29976· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 504.138,24

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS SANTOS ROCHA· OAB PB 29976· CPF 090.***.***-62

Reu:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 25084· CPF 083.***.***-02

Reu:

YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM· OAB PB 26357· CPF 096.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADALCIDIA FLAVIA MARIA DUARTE DE MEDEIROSCPF

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

ADALCIDIA FLAVIA MARIA DUARTE DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

TUANNY SILVA SANTOS· OAB PB 26093· CPF 087.***.***-11

Autor:

LAURA DE LIMA LOPES· OAB PB 26816· CPF 092.***.***-07

Autor:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 83.555,33

Autor

ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FIGUEIRA RAMOS· OAB PE 41353· CPF 054.***.***-00

Autor:

IZABELLA COSTA SILVA· OAB PE 48813· CPF 105.***.***-56

Autor:

BRUNO VANDERLEI NASCIMENTO· OAB PE 14370· CPF 802.***.***-53

Autor:

THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA· OAB PE 23178· CPF 042.***.***-41

Reu:

LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI

Último movimento: Decorrido prazo de ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA COSTA SILVA· OAB PE 48813· CPF 105.***.***-56

Autor:

MARIA EDUARDA FIGUEIRA RAMOS· OAB PE 41353· CPF 054.***.***-00

Autor:

THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA· OAB PE 23178· CPF 042.***.***-41

Reu:

IZABELLA COSTA SILVA· OAB PE 48813· CPF 105.***.***-56

Reu:

MARIA EDUARDA FIGUEIRA RAMOS· OAB PE 41353· CPF 054.***.***-00

Reu:

THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA· OAB PE 23178· CPF 042.***.***-41

Reu:

LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI· OAB SP 345825· CPF 352.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 59.417,32

Autor

MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/ACNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Outros

HELLEN PUNTEL DE FREITAS· OAB RS 120469· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 26/10/2023 23:59. (27/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 21.913,38

Autor

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA COM

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

CYRO VISALLI TERCEIRO· OAB PB 16506· CPF 073.***.***-37

Reu:

CAMILA PIRES BRITO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 19400· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA COM

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

CYRO VISALLI TERCEIRO· OAB PB 16506· CPF 073.***.***-37

Reu:

CAMILA PIRES BRITO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 19400· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Redistribuição por prevenção (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 40.132,47

Autor

BRAMED MATERIAL CIRURGICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Outros

BRUNO CESAR LACERDA MACIEL· OAB PE 35300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.054.895,28

Autor

D' IMAGEM DIAGNOSTICO POR IAMGEM LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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