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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

TATIANA GLOOR TEIXEIRACPF

SANDRA SCHMIDTCPF

REGINA DIOVANE CESAR VASSEURCPF

PATRICIA MACHADO DA SILVEIRACPF

MARGARIDA ELENA DO PINHO DOMINGUESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA FONSECA KURTZCPF

FELIPE VICENTE RODRIGUES ROCHACPF

GERSON BREZOLA DA SILVACPF

JOSE HENRIQUE ISERHARDCPF

MARGARIDA ELENA DO PINHO DOMINGUESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004364

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA FONSECA KURTZCPF

FELIPE VICENTE RODRIGUES ROCHACPF

GERSON BREZOLA DA SILVACPF

JOSE HENRIQUE ISERHARDCPF

MARGARIDA ELENA DO PINHO DOMINGUESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004364

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038573-67.2017.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: TATIANA GLOOR TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: SANDRA SCHMIDT ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: REGINA DIOVANE CESAR VASSEUR ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: PATRICIA MACHADO DA SILVEIRA ADVOG... (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 109.563,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

BRENO JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724· CPF 046.***.***-40

Outros

CLARISSE HOLANDA QUEIROZ LEITE· OAB MS 026521

DOUGLAS CAPELARI RANGEL· OAB MS 018852

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 017690

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 063292

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724· CPF 046.***.***-40

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· CPF 696.***.***-04

Reu:

DOUGLAS CAPELARI RANGEL· CPF 046.***.***-30

Reu:

CLARISSE HOLANDA QUEIROZ LEITE· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Reu:

ELCIO FONSECA REIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Autor:

ELCIO FONSECA REIS

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Autor:

ELCIO FONSECA REIS

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BRENO JOSE DE LIMA

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5110955-11.2017.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) Nome: FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPP e OUTRO RodoviaFernão Di... (09/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 47.148,00

Autor

LUCIAN ALBERTO FELIX CAMPOSCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCIAN ALBERTO FELIX CAMPOSCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB PA 28030

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB PA 28030

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Outros

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCIAN ALBERTO FELIX CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· CPF 696.***.***-04

Autor:

DOUGLAS CAPELARI RANGEL· CPF 046.***.***-30

Autor:

ANDRE DOS SANTOS· CPF 014.***.***-77

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 13.816,02

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

F NUNES DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (01/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

F NUNES DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· CPF 696.***.***-04

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Autor:

FLAVIO GABRIEL SILVA OLIVEIRA· CPF 014.***.***-69

Autor:

DOUGLAS CAPELARI RANGEL· CPF 046.***.***-30

Autor:

FRANCISCO CONSTANTINO CABRAL· OAB MA 21056· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 13.816,02

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

F NUNES DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016044-83.1996.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: F NUNES DE MELO Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - MA6072-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem com... (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 22.684,29

Autor

PM EDUARDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 22.684,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM EDUARDO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 15.081,04

Autor

LUIZ ANTONIO BARBOSA FERREIRA NETOCPF

Reu

CREDI - FACIL CENTAURO COMPRA CONJUNTA S/C LTDACNPJ

VANDERLEY FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

Reu:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

ANTONIO CARLOS ROSSI DE MELO· OAB MS 23412· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 3.863,17

Autor

MARCOS PAULO DE CARVALHO DOURADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO DE CARVALHO DOURADOCPF

Advogados

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 4.771,67

Autor

FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANçA E ARQUIVO DE DADOS LTDACNPJ

Reu

LIGIANE SANDRA SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 46.015,15

Autor

MARIA DA SILVA VIEIRA MACHADOCPF

NERO DA SILVA VIEIRACPF

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOSCPF

PATRICIA DOS SANTOS VIEIRACPF

WELLINGTON MEDEIROS VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

JOSE AMANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIR FERREIRA DA COSTA· OAB MS 11675· CPF 003.***.***-87

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Autor:

LUIS FELIPE FUCHS HIMMELREICH· OAB MS 26915

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensInventário

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DA SILVA VIEIRA

IRENITA DA SILVA OLIVEIRACPF

ISALTINO DA SILVA VIEIRACPF

IZAILTO DA SILVA VIEIRACPF

JOãO DA SILVA VIEIRA

+ 6 outros

Reu

JOSE AMANCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE FUCHS HIMMELREICH· OAB MS 26915· CPF 048.***.***-57

Autor:

JAIR FERREIRA DA COSTA· OAB MS 11675· CPF 003.***.***-87

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Reu:

LUÍS FELIPE FUCHS HIMMELREICH· OAB MS 26915· CPF 048.***.***-57

Reu:

JAIR FERREIRA DA COSTA· OAB MS 11675· CPF 003.***.***-87

Reu:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atentando ao princípio do contraditório efetivo, acerca do teor do ofício retro (f.229/231) intime/m-se o/a inventariante e demais herdeiro/s, para ciência e requerer o que de direito, em 15 dias (art.437, §1º, do CPC/2015). Int. (03/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 187.500,00

Autor

AGROPASS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

EDIVALDO APARECIDO NEGRELLICPF

NELSON DONADELCPF

CONSORCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS

Advogados

Autor:

TAÍSE SIMPLÍCIO RECH BARBOSA· OAB MS 18066· CPF 035.***.***-45

Reu:

WILSON CARLOS MARQUES DE CARVALHO· OAB MS 10912· CPF 023.***.***-16

Reu:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Reu:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Reu:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Reu:

TAILIN SCHAEFFER FERREIRA· OAB MS 18359· CPF 037.***.***-01

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Último movimento: Autos preparados para expedição (07/05/2026)

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