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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROGERIO SILVA SANTOS

ROBSON SANTOS DA SILVACPF

ROGERIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIORCPF

POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO

Reu:

BRISA CLARA CARDOSO SANTOS· OAB BA 43100· CPF 025.***.***-39

Reu:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

ROGERIO SILVA SANTOS

ROBSON SANTOS DA SILVACPF

ROGERIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO

Autor:

BRISA CLARA CARDOSO SANTOS· OAB BA 43100· CPF 025.***.***-39

Autor:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACPF

Outros

PAOLA YUKARI BUENO OGAWA· OAB TO 9112

Último movimento: Decorrido prazo de DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.936,99

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCOS GOMES NETOCPF

JOSE GOMES FEITOSACPF

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000008-70.1997.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000008-70.1997.8.27.2716/TO RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELADO: DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.936,99

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

JOSE GOMES FEITOSACPF

MARCOS GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.

JOSE GOMES FEITOSA

MARCOS GOMES NETO

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000008-70.1997.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: MARCOS GOMES NETO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: JOSE GOMES FEITOSA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA. ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 24/0... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.

JOSE GOMES FEITOSA

MARCOS GOMES NETO

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

HERCULANO ARAUJO OLIVEIRA COSTA FILHOCPF

SELMA MARIA COSTA POVOA ARAUJOCPF

Reu

MARCOS GOMES NETOCPF

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLO FELLIPE COSTA LESSE· OAB TO 8371· CPF 023.***.***-07

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 9154· CPF 636.***.***-49

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 249 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/1997

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.285,95

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCOS GOMES NETOCPF

HERMES PAES FEITOSACPF

EMERSON PAES FEITOSACPF

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

DARLAN PAES FEITOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSÉ GOMES FEITOSA NETO· OAB TO 3620· CPF 978.***.***-04

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000039-90.1997.8.27.2716/TO EXECUTADO: MARCOS GOMES NETO ADVOGADO(A): JOSÉ GOMES FEITOSA NETO (OAB TO003620) EXECUTADO: HERMES PAES FEITOSA ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de DERIVADOS DE PETRÓLEO SANTA ISABEL LTDA E OUTROS, na qual o executado HERMES PAES FEITOSA apresento... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.339,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETROCNPJ

AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONF., INOVACAO E TECNOLOG. DO ESTADO DO TOCANTINS - AEMCNPJ

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000045-14.2008.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA. ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 295 - 10/02/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação Evento 290 - 06/02/2026 - Despacho Mero expediente (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 173.435,25

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL- ANPCNPJ

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

TEREZINHA FERREIRA DE SOUZACPF

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000075-49.2008.8.27.2716/TO RÉU: DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA. ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA, em desfavor da AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÓVEL - ANP, ambos qualificados nos autos d... (22/05/2026)

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