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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 001734· CPF 000.***.***-72

Autor:

RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO· OAB BA 024993· CPF 905.***.***-68

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 022261· CPF 708.***.***-68

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· CPF 529.***.***-00

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 001129· CPF 252.***.***-51

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

MURILLO BAGANO GUIMARÃES SOUZA· OAB BA 038478

Reu:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

Reu:

FELIPE GOULART BASTOS· OAB SP 499393· CPF 053.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO DE MORAES BERTOLACE MAGALHÃES· OAB RJ 241506

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418

BRUNA RIBEIRO SILVA· OAB BA 041711

PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA· OAB BA 023693· CPF 008.***.***-06

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 012216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2614994/BA (2024/0112465-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO - BA001734 TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO - BA012216 PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS - BA022261 RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO - BA024993 PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA - BA023693 BRUNA RIBEIRO SILVA - BA041711 EMBARGADO: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LT... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 001129· CPF 252.***.***-51

Autor:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· CPF 043.***.***-41

Autor:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 022261· CPF 708.***.***-68

Reu:

BRUNA RIBEIRO SILVA

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

Reu:

RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO· OAB BA 024993· CPF 905.***.***-68

Reu:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 883717/2025 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.742.784,31

Autor

JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB DF 030373

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196466/PB (2025/0040300-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMA ADVOGADOS: RICARDO MAGALDI MESSETTI - DF030373 MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RJ236746 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 2.742.784,31

Autor

JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 001129· CPF 252.***.***-51

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 391254/2026 - (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 2.742.784,31

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMACPF

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

18/11/2003

Distribuição

18/11/2003

Valor

R$ 102.478,14

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

VERAS VEICULOS LTDACNPJ

HENOCK CASTELO BRANCO VERASCPF

LUIZ CASTELO BRANCO VERASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Reu:

RAFAELA ARAUJO CASTELO BRANCO VERAS· OAB BA 26279

Último movimento: Decorrido prazo de HENOCK CASTELO BRANCO VERAS em 19/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2003

Distribuição

18/11/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2003

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALIA ROCHA GALVAO DE CASTRO

Reu

PETROBRAS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO· OAB BA 15984· CPF 900.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Autor:

CARLOS EDUARDO MENEZES DE ASPERA· OAB BA 19534· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA· OAB BA 4019· CPF 126.***.***-20

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

IDALIA ROCHA GALVAO DE CASTRO

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

IDALIA ROCHA GALVAO DE CASTRO

PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO

Autor:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA· OAB BA 4019· CPF 126.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 342.711,93

Autor

CHALE REFEICOES LTDACNPJ

Reu

AFFIX SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA

YASUO YAMAUTICPF

LUIZ CARLOS CANANEIA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALMIR SILVA BRITTO· OAB BA 5051· CPF 049.***.***-53

Autor:

RONALDO MELO MARTINS DA COSTA· OAB BA 7051· CPF 124.***.***-15

Autor:

CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA· OAB BA 27246· CPF 829.***.***-87

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Affix Servico de Construcao Ltda em 31/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 393.188,69

Autor

BARRA VILLE INCORPORADORA LTDACNPJ

VINICIUS MEDRADO MENDESCPF

BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTICPF

JOAO ALBERTO MESSETTICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA· OAB BA 28924· CPF 009.***.***-09

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Reu:

ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI· OAB BA 4841· CPF 080.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA NILO DE ALMEIDA· OAB BA 21253· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTI em 30/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 393.188,69

Autor

JOAO ALBERTO MESSETTICPF

MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTICPF

Reu

BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDACNPJ

BARRA VILLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 393.188,69

Autor

MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTICPF

JOAO ALBERTO MESSETTICPF

Reu

BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDACNPJ

BARRA VILLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Autor:

ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI· OAB BA 4841· CPF 080.***.***-91

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Reu:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Reu:

PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA· OAB BA 28924

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2023 (14/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 273.991,76

Autor

CRISTIANA SILVEIRA SILVACPF

ANABEL SILVA PLATON BEZERRACPF

Reu

LUDMILLA ROSA DA SILVA MUSSECNPJ

LUDMAR MUSSECNPJ

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MUSSECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA· OAB BA 45318· CPF 047.***.***-88

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de LUDMILLA ROSA DA SILVA MUSSE em 16/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 273.991,76

Autor

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MUSSECPF

LUDMAR MUSSECNPJ

LUDMILLA ROSA DA SILVA MUSSECNPJ

Reu

ANABEL SILVA PLATON BEZERRACPF

CRISTIANA SILVEIRA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANA SILVEIRA SILVA em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 273.991,76

Autor

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MUSSECPF

LUDMAR MUSSECNPJ

LUDMILLA ROSA DA SILVA MUSSECNPJ

Reu

ANABEL SILVA PLATON BEZERRACPF

CRISTIANA SILVEIRA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2024 (04/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 222.899,43

Autor

JOAO JOSE GARCEZ LIMACPF

NADJA APARECIDA AGUIAR BOTELHOCPF

NORSAN IMPERMEABILIZACAO E COMERCIO LTDA

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Autor:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Reu

PERICLES EDUARDO ROCHA MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Autor:

RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 30427· CPF 025.***.***-88

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38401· CPF 776.***.***-00

Autor:

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA· OAB BA 38378· CPF 033.***.***-52

Autor:

CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS· OAB BA 36196· CPF 033.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI· OAB BA 4841· CPF 080.***.***-91

Reu:

MILTON CORREIA FILHO· OAB BA 4885· CPF 053.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

PERICLES EDUARDO ROCHA MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Autor:

RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 30427· CPF 025.***.***-88

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38401· CPF 776.***.***-00

Autor:

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA· OAB BA 38378· CPF 033.***.***-52

Autor:

CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS· OAB BA 36196· CPF 033.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI· OAB BA 4841· CPF 080.***.***-91

Reu:

MILTON CORREIA FILHO· OAB BA 4885· CPF 053.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2026 (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHOCPF

CAIO JOSE SENA LEAL COELHOCPF

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDICPF

MILTON CORREIA FILHO

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOESCPF

PERICLES EDUARDO ROCHA MACHADO DA SILVACPF

RAFAEL SIMOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Autor:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Autor:

MILTON CORREIA FILHO· OAB BA 4885· CPF 053.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Reu:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Reu:

MILTON CORREIA FILHO· OAB BA 4885· CPF 053.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHOCPF

CAIO JOSE SENA LEAL COELHOCPF

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDICPF

MILTON CORREIA FILHO

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOESCPF

PERICLES EDUARDO ROCHA MACHADO DA SILVACPF

RAFAEL SIMOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Autor:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Autor:

MILTON CORREIA FILHO· OAB BA 4885· CPF 053.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Reu:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Reu:

MILTON CORREIA FILHO· OAB BA 4885· CPF 053.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WITNEY OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JAMILE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 50516· CPF 818.***.***-49

Autor:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Autor:

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO· OAB BA 15984· CPF 900.***.***-87

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Autor:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Reu:

JAMILE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 50516· CPF 818.***.***-49

Reu:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Reu:

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO· OAB BA 15984· CPF 900.***.***-87

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 252.***.***-51

Reu:

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199· CPF 631.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Witney Oliveira Da Silva Advogado: Jamile Oliveira Da Silva (OAB:BA50516) Interessado: Granpedras Material De Construcoes E Transportes Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Mehmeri Filho (OAB:BA16199) Advogado: Ricardo Magaldi Messetti (OAB:BA1129-A) Advogado: Affonso Henrique Ramos Sampaio (OAB:BA15984) Advogado: Livia Ferreira Martins (OAB:BA45062) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Ru... (13/12/2024)

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