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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 84.721,38

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANA PAULA SOUSA DE ARAUJOCPF

MELQUISEDEC ALENCAR BATALHACPF

SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193417454 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 137.946,40

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANA PAULA SOUSA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184777711 (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSEFA GIOSIANA DOS SANTOSCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

HILTON DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 41672· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

HILTON DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 41672· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2026 (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 44.900,00

Autor

IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL EM ALAGOINHASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

JOAN MARCEL COUTO DE MELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

Reu:

ROGÉRIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 09/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

JUIZ DE DIREITO 2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS COMARCA DE ALAGOINHAS

Reu

JOAN MARCEL COUTO DE MELOCPF

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Reu:

THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE

Reu:

WRIAS DE MELO ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2024 (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIVINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DIVINO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSE DIVINO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE ALAGOINHAS

Reu

JOSE DIVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Publicação (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE ALAGOINHAS

Reu

JOSE DIVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

LARISSA KELLY NASCIMENTO REISCPF

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURINA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

VALDELICIO FRANCISCO DE SOUZACPF

CELIA MARIA DE ABREUCPF

NAISE DE JESUS SANTOS

CATARINA BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.201,66

Autor

O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

DINORA AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARCOLIN· OAB BA 8426· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DINORA AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Reu

CARLITO ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDKILSON DE JESUS· OAB BA 28825· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

CARLITO ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDKILSON DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de CARLITO ALVES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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