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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 284.453,26

Autor

VICCENZO GABRIEL SOMENSI DOMINGOS

Reu

SERGIO AUGUSTO TAVARES PINHEIRO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE· OAB DF 20810· CPF 805.***.***-91

Autor:

CAMILI VITORIA SOMENSI

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012267-53.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012267-53.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO DOMINGOS - DF11375 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do proce... (16/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO DOMINGOS· OAB DF 11375· CPF 383.***.***-72

Reu:

MARCUS SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2022 (21/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

25/10/2001

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028915-45.2001.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL, JOEL BEZERRA SANDES APELADO: JOEL BEZERRA SANDES, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da... (26/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOEL BEZERRA SANDESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DOMINGOS· OAB DF 11375· CPF 383.***.***-72

Reu:

JOAO DE DEUS ALVES DE LIMA· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstabilidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL BEZERRA SANDES

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

JOEL BEZERRA SANDES

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS ALVES DE LIMA

Reu:

JOAO DE DEUS ALVES DE LIMA

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO DE SOUSACPF

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESUS GERALDO MOROSINO· OAB DF 11432· CPF 025.***.***-53

Reu:

HUDSON DE FARIA· CPF 259.***.***-82

Reu:

SERGIO DOMINGOS· OAB DF 11375· CPF 383.***.***-72

Reu:

JOAB LUCENA SILVA· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Juntada de substabelecimento (10/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

MANOEL JACOBSEN TEIXEIRACPF

Reu

DIMAS PEREIRA E ABRAHAOCPF

LINDALVA GONCALVES ABRAHAO

TIAGO BARBOZA ABRAHAOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO· OAB SP 173129· CPF 245.***.***-95

Autor:

DANILO AUGUSTO RUIVO· OAB SP 195310· CPF 267.***.***-76

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

Autor:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR COELHO ARAUJO· OAB DF 018463· CPF 859.***.***-00

Reu:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB DF 033119· CPF 996.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Ministro) após pedido de vista (certidão de fl. 3620) (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIMAS PEREIRA E ABRAHAOCPF

LINDALVA GONCALVESCPF

TIAGO BARBOZA ABRAHAOCPF

Reu

MANOEL JACOBSEN TEIXEIRACPF

HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade CivilEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 23.941,90

Autor

EDNALDO ROBERTO DE LIMACPF

Reu

QUATTRO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

QUATTRO INVESTIMENTOS TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EGERENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Autor:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 279836· CPF 293.***.***-62

Outros

LETÍCIA THIERI MARTINS UEHARA· OAB SP 490943· CPF 015.***.***-86

THEREZA NATALIA DE MORAIS ANDRADE· OAB SP 412319· CPF 373.***.***-00

LUIS SERGIO KOBAYASHI· OAB SP 213444· CPF 279.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUATTRO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

QUATTRO INVESTIMENTOS TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EGERENCIAL LTDACNPJ

Reu

EDNALDO ROBERTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO KOBAYASHI· CPF 279.***.***-55

Autor:

EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 279836· CPF 293.***.***-62

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Reu:

THEREZA NATALIA DE MORAIS ANDRADE· OAB SP 412319· CPF 373.***.***-00

Reu:

LETÍCIA THIERI MARTINS UEHARA· OAB SP 490943· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUATTRO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

QUATTRO INVESTIMENTOS TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EGERENCIAL LTDACNPJ

Reu

EDNALDO ROBERTO DE LIMACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 23.941,90

Autor

QUATTRO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

QUATTRO INVESTIMENTOS TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EGERENCIAL LTDACNPJ

Reu

EDNALDO ROBERTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 279836· CPF 293.***.***-62

Autor:

LUIS SERGIO KOBAYASHI· CPF 279.***.***-55

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

LETÍCIA THIERI MARTINS UEHARA· OAB SP 490943· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO ROBERTO DE LIMA

Reu

QUATTRO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA

QUATTRO INVESTIMENTOS TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Autor:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Autor:

EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 279836· CPF 293.***.***-62

Autor:

LUIS SERGIO KOBAYASHI· OAB SP 213444· CPF 279.***.***-55

Autor:

LETÍCIA THIERI MARTINS UEHARA· OAB SP 490943· CPF 015.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 279836· CPF 293.***.***-62

Reu:

LUIS SERGIO KOBAYASHI· OAB SP 213444· CPF 279.***.***-55

Reu:

LETÍCIA THIERI MARTINS UEHARA· OAB SP 490943· CPF 015.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036316-02.2023.8.26.0224 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ednaldo Roberto de Lima - Quattro Agentes Autonomos de Investimentos Ltda - - Quattro Investimentos Treinamento de Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interess... (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 31.899,00

Autor

FERNANDO LAMBERTINI MACHADOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Outros

FELIPE CECCONELLO MACHADO· OAB SP 312752· CPF 274.***.***-42

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

FERNANDO LAMBERTINI MACHADOCPF

Reu

FERNANDO LAMBERTINI MACHADOCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Autor:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Autor:

FELIPE CECCONELLO MACHADO· CPF 274.***.***-42

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Reu:

FELIPE CECCONELLO MACHADO· CPF 274.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO LAMBERTINI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

FELIPE CECCONELLO MACHADO· CPF 274.***.***-42

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 31.899,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO LAMBERTINI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

FELIPE CECCONELLO MACHADO· CPF 274.***.***-42

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 139.770,00

Autor

EDITE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

ALFONSO ERIK DOI NOMURACPF

DENIS WANGCPF

CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL MONUMENTO - HOSPITAL MONUMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Autor:

ANDRE PESSOA VIEIRA· CPF 390.***.***-47

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

CESAR PAPASSONI MORAES· CPF 218.***.***-52

Reu:

ROGÉRIO ABOARRAGE· OAB SP 200288· CPF 197.***.***-90

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALFONSO ERIK DOI NOMURACPF

CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL MONUMENTO - HOSPITAL MONUMENTOCNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

DENIS WANGCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO ABOARRAGE· OAB SP 200288· CPF 197.***.***-90

Reu:

PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA· OAB SP 240273· CPF 563.***.***-72

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DENIS WANGCPF

CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL MONUMENTO - HOSPITAL MONUMENTOCNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

ALFONSO ERIK DOI NOMURACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA· OAB SP 240273· CPF 563.***.***-72

Reu:

BRUNA AVILA FERNANDES FONSECA· CPF 287.***.***-43

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DENIS WANGCPF

CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL MONUMENTO - HOSPITAL MONUMENTOCNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

ALFONSO ERIK DOI NOMURACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA· OAB SP 240273· CPF 563.***.***-72

Reu:

BRUNA AVILA FERNANDES FONSECA· CPF 287.***.***-43

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 139.770,00

Autor

EDITE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

ALFONSO ERIK DOI NOMURACPF

DENIS WANGCPF

CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL MONUMENTO - HOSPITAL MONUMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

BRUNA AVILA FERNANDES FONSECA· CPF 287.***.***-43

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Reu:

ROGÉRIO ABOARRAGE· OAB SP 200288· CPF 197.***.***-90

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELL B PRESTADORA DE SERVICOS EM TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Outros

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB SP 413341· CPF 101.***.***-99

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 172498· CPF 117.***.***-54

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2872402/SP (2025/0071921-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CELL B PRESTADORA DE SERVICOS EM TELEFONIA LTDA ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES - SP054771 SERGIO DOMINGOS PITTELLI - SP165277 SÉRGIO DE GÓES PITTELLI - SP292335 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329 RICARDO BRITO COSTA - SP173508 RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELL B PRESTADORA DE SERVICOS EM TELEFONIA LTDACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Autor:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Autor:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 054771· CPF 011.***.***-06

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELL B PRESTADORA DE SERVICOS EM TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Autor:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELL B PRESTADORA DE SERVICOS EM TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Autor:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Autor:

FELIPE CECCONELLO MACHADO· CPF 274.***.***-42

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (05/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 155.502,60

Autor

CARMEN LUCIA DE CAMARGO BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARMEN LUCIA DE CAMARGO BARROSCPF

Advogados

Autor:

GISELE BECHARA ESPINOZA· CPF 292.***.***-64

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARMEN LUCIA DE CAMARGO BARROSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 155.502,60

Autor

CARMEN LUCIA DE CAMARGO BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Autor:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

GISELE BECHARA ESPINOZA· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA DE CAMARGO BARROS

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Autor:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Autor:

FELIPE CECCONELLO MACHADO· OAB SP 312752· CPF 274.***.***-42

Autor:

GISELE BECHARA ESPINOZA· OAB SP 209890· CPF 292.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SERGIO DOMINGOS PITTELLI· OAB SP 165277· CPF 673.***.***-04

Reu:

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI· OAB SP 292335· CPF 325.***.***-02

Reu:

GISELE BECHARA ESPINOZA· OAB SP 209890· CPF 292.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1074358-22.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Carmen Lucia de Camargo Barros - Vistos. Ante a interposição do Cumprimento de Sentença nº 0009286-32.2026.8.26.0053, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FEL... (06/04/2026)

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