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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

273 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 168.141,35

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARLENE NEME PEREIRACPF

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

RENATO AGUIAR DE LIMA PEREIRA

Reu:

NERIO ANDRADE DE BRIDA

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

Outros

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

NÉRIO DE ANDRADE BRIDA· OAB PR 36060

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Recorrido: Sergio Arantes Pereira (Espólio) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Renato Aguiar de Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Nerio Andrade de Brida (OAB: 36060/PR) Recorrido: Marlene Neme Pereira Advogado: Nerio Andrade de Brida (OAB: 36060/PR) Advogado: Ricardo S Recurso Especial nº 1408236-87.2016.8.12.0000/50001 Comarc... (04/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARLENE NEME PEREIRACPF

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

RENATO AGUIAR DE LIMA PEREIRA

Reu:

NERIO ANDRADE DE BRIDA

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

MARLENE NEME PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RUDOLF SCHAITL· CPF 198.***.***-00

Autor:

EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO· CPF 081.***.***-80

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· CPF 086.***.***-09

Autor:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· CPF 292.***.***-93

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

NERIO ANDRADE DE BRIDA

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARLENE NEME PEREIRACPF

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

RENATO AGUIAR DE LIMA PEREIRA

Reu:

NERIO ANDRADE DE BRIDA

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2000

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 527.950,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

MARLENE NEME PEREIRACPF

JASON ARANTES PEREIRA NETOCPF

FLáVIO SéRGIO ARANTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794

Autor:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

MICHELLE APARECIDA ZIMER PESUSCHI· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

NÉRIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

Outros

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

MARLENE NEME PEREIRACPF

JASON ARANTES PEREIRA NETOCPF

FLáVIO SéRGIO ARANTES PEREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2000

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 168.141,35

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

MARLENE NEME PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 8217· CPF 788.***.***-00

Autor:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

NÉRIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

Reu:

MICHELLE APARECIDA ZIMER PESUSCHI· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 5597

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 168.141,35

Autor

MARLENE NEME PEREIRACPF

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

JOSÉ CARLOS BARBOSA· OAB MS 4123· CPF 280.***.***-49

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

NÉRIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sérgio Arantes Pereira (Espólio) Advogado: Nério Andrade de Brida (OAB: 10603B/MS) Agravante: Marlene Neme Pereira Advogado: Nério Andrade de Brida (OAB: 10603B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado: José Carlos Barbosa (OAB: 4123/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0602064-07.2012.8.12.0000/50006 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(... (29/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

MARLENE NEME PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE NEME PEREIRACPF

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARLENE NEME PEREIRACPF

SERGIO ARANTES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HENRIQUE GABRIEL DO NASCIMENTO LILICPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 008076· CPF 518.***.***-00

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 021182· CPF 565.***.***-20

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GABRIEL DO NASCIMENTO LILICPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GABRIEL DO NASCIMENTO LILICPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HENRIQUE GABRIEL DO NASCIMENTO LILICPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO

Autor:

NELSON KUREK

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. H G DO N L (AGRAVANTE)

2. C G L (REPRESENTADO POR)

Reu

3. CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 008076· CPF 518.***.***-00

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 021182· CPF 565.***.***-20

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Autor:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182· CPF 565.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 008076· CPF 518.***.***-00

Reu:

NELSON KUREK· OAB MS 021182· CPF 565.***.***-20

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

NELSON KUREK· OAB MS 21182· CPF 565.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DO NASCIMENTO RODRIGUES

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DO NASCIMENTO RODRIGUES

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO

Autor:

NELSON KUREK

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANILO DO NASCIMENTO RODRIGUES

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO

Autor:

NELSON KUREK

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. D DO N R (AGRAVANTE)

2. A C F DO N (REPRESENTADO POR)

Reu

3. CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 008076· CPF 518.***.***-00

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 021182· CPF 565.***.***-20

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 008076· CPF 518.***.***-00

Reu:

NELSON KUREK· OAB MS 021182· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEDRO FERREIRA DO BASCIMENTO

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEDRO FERREIRA DO BASCIMENTO

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL PEDRO FERREIRA DO BASCIMENTO

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO

Autor:

NELSON KUREK

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 008076· CPF 518.***.***-00

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 021182· CPF 565.***.***-20

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO

Autor:

NELSON KUREK

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO

Autor:

NELSON KUREK

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO

Autor:

NELSON KUREK

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KAUANY VITORIA PORTILHO CARDOSOCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 008076· CPF 518.***.***-00

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 021182· CPF 565.***.***-20

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUANY VITORIA PORTILHO CARDOSOCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUANY VITORIA PORTILHO CARDOSOCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KAUANY VITORIA PORTILHO CARDOSOCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO

Autor:

NELSON KUREK

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2179424/MS (2024/0412286-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: DECORACOES RONE LTDA ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684 LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA - MS011218 AGRAVADO: ANTÔNIO GUEDES DE MELO REPRESENTADO POR: JOAO BOSCO FERREIRA DE MELO REPRESENTADO POR: RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELO REPRESENTADO POR: MARCELO ROSA RIBEIRO ADVOGADOS: MARCELO ROSA RIBEIRO - MS006111 GUILHERME... (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 007684· CPF 810.***.***-53

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 007684

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de PreferênciaRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DECORACOES RONE LTDA (EMBARGANTE)

3. JOAO BOSCO FERREIRA DE MELO (REPRESENTADO POR)

4. RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELO (REPRESENTADO POR)

5. MARCELO ROSA RIBEIRO (REPRESENTADO POR)

Reu

2. ANTÔNIO GUEDES DE MELO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Autor:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Autor:

LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO· OAB MS 10610· CPF 781.***.***-63

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO· OAB MS 10610· CPF 781.***.***-63

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LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

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Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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