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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARISA FRONERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50246804620268217000/TJRS (30/01/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR GEORIG NASSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR GEORIG NASSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1 (08/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR GEORIG NASS (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Reu:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE SANTA MARIA - SJ/RS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP

Outros

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARISA FRONERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LUIS NEUHAUSCPF

CRISTIANO DIEDRICHCPF

ARLINDO ALMEIDA KOWALSKICPF

Reu

POLICIA FEDERAL/RSCPF

Advogados

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Reu:

SANDRO LUIZ BERNARDI· CPF 705.***.***-49

Reu:

LEANDRO DA SILVA RIEGER· CPF 013.***.***-60

Reu:

SINIBALDO JOSE CIOTTI· CPF 420.***.***-10

Reu:

IGOR BAGATIN ALEXANDRE· CPF 416.***.***-28

Reu:

JANAINA AGOSTINI BRAIDO· CPF 934.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO ALMEIDA KOWALSKICPF

CRISTIANO DIEDRICHCPF

LEANDRO LUIS NEUHAUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/10/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO ALMEIDA KOWALSKICPF

CRISTIANO DIEDRICHCPF

LEANDRO LUIS NEUHAUSCPF

Advogados

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA11 (22/10/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAYMON RODRIGUES VIEIRA

JOAO PEDRO DOS SANTOSCPF

CRISTIAN ALAN HENDGES DE SOUZACPF

JOSUE DOS SANTOS ALVESCPF

LUIS FERNANDO HAGEL FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

RUDINEI HORST· OAB RS 110591· CPF 736.***.***-20

Reu:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLA SCHOFFEL LIZOT· CPF 002.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE (05/09/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAYMON RODRIGUES VIEIRA

CRISTIAN ALAN HENDGES DE SOUZACPF

JOAO PEDRO DOS SANTOSCPF

JOSUE DOS SANTOS ALVES

LUIS FERNANDO HAGEL FILHO

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

RUDINEI HORST· OAB RS 110591· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - IJI1CR -> TJRS (10/09/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/12/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO HAGEL FILHO

SAYMON RODRIGUES VIEIRA

JOSUE DOS SANTOS ALVESCPF

JOAO PEDRO DOS SANTOSCPF

CRISTIAN ALAN HENDGES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RUDINEI HORST· OAB RS 110591· CPF 736.***.***-20

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Reu:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN ALAN HENDGES DE SOUZACPF

SAYMON RODRIGUES VIEIRA

JOAO PEDRO DOS SANTOSCPF

JOSUE DOS SANTOS ALVESCPF

LUIS FERNANDO HAGEL FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RUDINEI HORST· OAB RS 110591· CPF 736.***.***-20

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1 (23/09/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROSA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IJUI

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/10/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LORACI BONES DORNELESCPF

VALMOR EUZEBIO BONES DORNELESCPF

RAQUEL BONES DORNELES DA ROSACPF

Reu

VALDETAR ANTONIO DORNELESCPF

Advogados

Autor:

CLEUSA MARISA FRONER· OAB RS 042852· CPF 713.***.***-72

Autor:

SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES· OAB RS 017295· CPF 234.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158, 157 e 159 (29/04/2026)

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