Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 175.568,73

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER SA

Reu

ELIZEU HOLANDA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARIA DO CARMO SERAFIM DE OLIVEIRA

SéRGIO ROGéRIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Condições Especiais para Prestação de ProvaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Autor:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Autor:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURAO· CPF 713.***.***-91

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Reu:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Reu:

ALYSSON SOUSA MOURAO· CPF 713.***.***-91

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745058-62.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado para comprovar o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, visto que já de... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ALUIZIO TORRES FILGUEIRACPF

Reu

MAURO FERREIRA DA SILVACPF

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 93.466,00

Autor

ALUIZIO TORRES FILGUEIRACPF

Reu

MAURO FERREIRA DA SILVACPF

CESAR MOREIRA NASSERALACPF

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONATAN FREITAS DE MORAES· OAB AC 7032· CPF 005.***.***-75

Último movimento: Determinação de Citação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO TORRES FILGUEIRACPF

Reu

CéSAR MOREIRA NASSERELA

MAURO FERREIRA DA SILVA

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONATAN FREITAS DE MORAES· OAB AC 7032· CPF 005.***.***-75

Reu:

JONATAN FREITAS DE MORAES· OAB AC 7032· CPF 005.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Aluizio Torres Filgueira - RÉU: Mauro Ferreira da Silva - César Moreira Nasserela - Sergio Rogerio de Oliveira Junior - Conforme documentos de páginas 75 e 78, as custas iniciais foram recolhidas. Intimação - ADV: JONATAN FREITAS DE MORAES (OAB 7032/AC) - Processo 0715815-18.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0703239-27.2024.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Defiro o pedido do Autor, quanto à juntada da Ata Notarial... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 891.640,20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/02/2026. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER SA

Reu

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Banco Santander SA - RÉU: Sergio Rogerio de Oliveira Junior - Em petição de fls. 390/391 a parte exequente requer a realização de pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, com utilização da ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. A utilização do SISBAJUD encontra amparo no art. 854 do CPC, possibilitando a constrição de va... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 13.083,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007844-35.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Callil Sociedade Individual de AdvocaciaExecutado:Sergio Rogerio de Oliveira Junior EXEQUENTE: CALLIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB AC003131) SENTENÇA ISSO POSTO, com fundamento no art. 53, §4º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), DECLARO ext (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CALLIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007844-35.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Callil Sociedade Individual de AdvocaciaExecutado:Sergio Rogerio de Oliveira Junior EXEQUENTE: CALLIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB AC003131) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os intitulados embargos declaratórios. Sem honorários, de acordo com o artigo 55, da LJE. P. R. I. (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Autor:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.249,68

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Autor:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Autor:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF · CPF 713.***.***-91

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Reu:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Reu:

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF · CPF 713.***.***-91

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745058-62.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO EXECUTADO: SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO De início, consigno que há dois cumprimentos de sentença em curso: o primeiro, promovido pelo DISTRITO FEDERAL em face de SÉRGIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, com o objetivo de executar 50% dos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 624,84, recebido ao ID 275450420; e o segundo, reque... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Condições Especiais para Prestação de ProvaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Autor:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF · CPF 713.***.***-91

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 11890· CPF 018.***.***-18

Reu:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Reu:

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF · CPF 713.***.***-91

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ· OAB DF 28913· CPF 720.***.***-34

Autor:

VANDERLEI SILVA PEREZ· OAB DF 8478· CPF 210.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 126.037,92

Autor

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MARIA DO CARMO SERAFIM DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003320-89.2015.4.01.3000. APELANTE: SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO FEDERAL, MARIA DO CARMO SERAFIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA - AC2594-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos. Brasília, 28 de abril de 2021. Intimação polo passivo - Tribunal Regional F... (29/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MARIA DO CARMO SERAFIM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AC 2594· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal