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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 32.421,66

Autor

SIDNEI PEDROCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

DAYANE MARIA DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219057· CPF 123.***.***-09

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI PEDRO

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 474.745,64

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (12/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA ELITE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL AVENIDA PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PETRY SILVESTRE

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO IMACULADA CONCEICAO LTDA

Reu

FACULDADE CATOLICA DE ANAPOLIS

INSPETORIA MADRE MAZZARELLOCNPJ

Outros

HELOISA AGUIAR SILVA· OAB MG 223676

CAMILA VALADARES RIBEIRO· OAB MG 213397

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Cálculo de Custas (04/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO IMACULADA CONCEICAO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ

INSPETORIA MADRE MAZZARELLOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 100.***.***-30

Reu:

HELOISA AGUIAR SILVA· CPF 125.***.***-47

Reu:

CAMILA VALADARES RIBEIRO· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE KARST PASSOSCPF

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CAVALCANTI VITORIO FILHO· CPF 066.***.***-26

Autor:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 067573· CPF 791.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ROCHA MATTOS· CPF 022.***.***-52

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 007690· CPF 351.***.***-53

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIMONE KARST PASSOSCPF

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 067573· CPF 791.***.***-00

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 007690· CPF 351.***.***-53

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE KARST PASSOSCPF

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Autor:

ALBERTO CAVALCANTI VITÓRIO FILHO· OAB DF 44804· CPF 066.***.***-26

Autor:

GUSTAVO ROCHA MATTOS· OAB DF 44898· CPF 022.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

ALBERTO CAVALCANTI VITÓRIO FILHO· OAB DF 44804· CPF 066.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ROCHA MATTOS· OAB DF 44898· CPF 022.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707464-59.2023.8.07.0001. AUTOR: SIMONE KARST PASSOS REU: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento espontâneo de sentença. Primeiramente, cumpre ressaltar que o cumprimento de sentença de ID 251928523 sequer foi re... (23/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Reu

ZILDA MARISE PEREIRA E LARA CLEMENTECPF

LUIZ GUSTAVO PEREIRA LARACPF

CARLOS FABRICIO PEREIRA LARACPF

Outros

LEONARDO TAVARES DA LUZ· OAB GO 063936

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA MARISE PEREIRA E LARA CLEMENTECPF

CARLOS FABRICIO PEREIRA LARACPF

LUIZ GUSTAVO PEREIRA LARACPF

Reu

LUIZ RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Reu:

LEONARDO TAVARES DA LUZ· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 6.527.687,54

Autor

SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUBCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PRZYGODZKA OLIVEIRA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 059405· CPF 032.***.***-90

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Outros

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO· OAB DF 036420· CPF 697.***.***-15

MAX ROBERT MELO· OAB DF 030598· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 3.647.899,06

Autor

MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUBCPF

Advogados

Autor:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 030598· CPF 015.***.***-35

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Reu:

CRISTIANE PRZYGODZKA OLIVEIRA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 059405· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PRZYGODZKA OLIVEIRA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 59405· CPF 032.***.***-90

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Autor:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 30598· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE PRZYGODZKA OLIVEIRA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 59405· CPF 032.***.***-90

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Reu:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 30598· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735806-17.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB, SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que a parte exequente atendeu a determinação de ID 274608912, tendo efetuado o recolhimento das custas relativas ao incidente (ID 275550338). Contudo, melhor analisando a d... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 8.977,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 5.062,50

Autor

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE SUNCNPJ

Reu

FREDERICO GUALBERTO SOARES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

GABRIELA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 45049· CPF 036.***.***-60

Reu:

JOAO MIRANDA LIMA JUNIOR· OAB DF 36183· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 20.169,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 98.439,87

Autor

AUGUSTO CESAR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES· OAB DF 20234· CPF 708.***.***-00

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 98.439,87

Autor

AUGUSTO CESAR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES· OAB DF 20234· CPF 708.***.***-00

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REISCPF

FRANCISCO MARTINS REISCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição 476358/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REISCPF

FRANCISCO MARTINS REISCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (02/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Alienação FiduciáriaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 248.256,90

Autor

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

DJACI ALVES FALCAO NETOCPF

Reu

JOSE BARACATCPF

DJACI ALVES FALCAO NETOCPF

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

EDMUNDO FATUCH BARCATCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Autor:

MATHEUS SANTOS VILELA· OAB DF 51426· CPF 040.***.***-32

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 19132· CPF 042.***.***-39

Autor:

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI· OAB DF 20146· CPF 896.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI· OAB DF 20146· CPF 896.***.***-20

Reu:

LIVIA PEREIRA SANTANA· OAB MG 112046· CPF 063.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019819-89.2016.8.07.0001. AGRAVANTE: DJACI ALVES FALCÃO NETO AGRAVADA: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME DESPACHO DJACI ALVES FALCÃO NETO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que o acórdão combatido se manteve contraditório e omisso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRG... (02/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 248.256,90

Autor

DJACI ALVES FALCAO NETOCPF

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

EDMUNDO FATUCH BARCATCPF

JOSE BARACATCPF

Reu

DJACI ALVES FALCAO NETOCPF

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA PEREIRA SANTANA· OAB MG 112046· CPF 063.***.***-97

Autor:

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI· OAB DF 20146· CPF 896.***.***-20

Autor:

MONICK DE SOUZA QUINTAS· OAB DF 52555· CPF 078.***.***-31

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI· OAB DF 20146· CPF 896.***.***-20

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 19132· CPF 042.***.***-39

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

MATHEUS SANTOS VILELA· OAB DF 51426· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJACI ALVES FALCAO NETOCPF

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DJACI ALVES FALCAO NETOCPF

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI· OAB DF 20146· CPF 896.***.***-20

Autor:

LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO· OAB DF 23802· CPF 022.***.***-43

Autor:

LIVIA PEREIRA SANTANA· OAB MG 112046· CPF 063.***.***-97

Autor:

FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO· OAB PE 40768· CPF 102.***.***-21

Autor:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 23523· CPF 010.***.***-80

Reu:

VIVIAN PRATES SIMOES· OAB DF 51732· CPF 140.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2022)

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