Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERTO MATOS DE BRITOCPF

ADVOCACIA ROBERTO MATOS DE BRITO E ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 046388· CPF 034.***.***-90

Reu:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 088238

Reu:

LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO· OAB MG 088241

Outros

SELMIRA MARIA PAMPLONA· OAB MG 064676

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 030035

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA ROBERTO MATOS DE BRITO E ASSOCIADOSCNPJ

ROBERTO MATOS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO

Reu:

LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO· OAB MG 088241

Reu:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 088238

Último movimento: Juntada de documento (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA ROBERTO MATOS DE BRITO E ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA ROBERTO MATOS DE BRITO E ASSOCIADOSCNPJ

ROBERTO MATOS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO

Reu:

LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO· OAB MG 088241

Reu:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 088238

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA ROBERTO MATOS DE BRITO E ASSOCIADOSCNPJ

ROBERTO MATOS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO

Reu:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 088238

Reu:

LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO· OAB MG 088241

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO ANTONIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ADVOCACIA ROBERTO MATOS DE BRITO E ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SELMIRA MARIA PAMPLONA· OAB MG 064676

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 046388· CPF 034.***.***-90

Autor:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 088238· CPF 039.***.***-48

Autor:

LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO· OAB MG 088241

Autor:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 030035

+ outros advogados do autor

Reu:

SELMIRA MARIA PAMPLONA· OAB MG 064676

Reu:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 046388· CPF 034.***.***-90

Reu:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 088238· CPF 039.***.***-48

Reu:

LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO· OAB MG 088241

Reu:

ROBERTO MATOS DE BRITO· OAB MG 030035

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE DOUGLAS MARTINS DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MIKE DOUGLAS MARTINS DE SOUZA· OAB SP 479129· CPF 486.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 121.958,96

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL RAFAEL TORMES· OAB PR 039561· CPF 996.***.***-20

Autor:

EVANDRO FELIPE ROCHA· OAB PR 060319· CPF 010.***.***-70

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 046388· CPF 034.***.***-90

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL RAFAEL TORMES· OAB PR 039561· CPF 996.***.***-20

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 046388· CPF 034.***.***-90

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL RAFAEL TORMES

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO

Autor:

EVANDRO FELIPE ROCHA

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AL 012854

Último movimento: Juntada de documento (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL RAFAEL TORMES

Autor:

EVANDRO FELIPE ROCHA

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AL 012854

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO

Autor:

MICHAEL RAFAEL TORMES

Autor:

EVANDRO FELIPE ROCHA

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AL 012854

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EVANDRO FELIPE ROCHA· OAB PR 60319· CPF 010.***.***-70

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MICHAEL RAFAEL TORMES· OAB PR 39561· CPF 996.***.***-20

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 46388· CPF 034.***.***-90

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FELIPE ROCHA· OAB PR 60319· CPF 010.***.***-70

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MICHAEL RAFAEL TORMES· OAB PR 39561· CPF 996.***.***-20

Reu:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 46388· CPF 034.***.***-90

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIO ANTONIO DOS SANTOS CPF: 098.513.990-00 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5002312-04.2022.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FI... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 23.989,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

CHAPADAO TROPICAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL RAFAEL TORMES· OAB PR 39561· CPF 996.***.***-20

Autor:

EVANDRO FELIPE ROCHA· OAB PR 60319· CPF 010.***.***-70

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE MATOS GODINHOCPF

Reu

EVA GODINHO DOS SANTOSCPF

SILVIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA PORTO· OAB SC 72796· CPF 108.***.***-48

Autor:

FREDERICO DE CARVALHO GODINHO FLOR· OAB RS 122974· CPF 025.***.***-35

Autor:

JULIA ROBERTA PORTO· OAB SC 072796· CPF 108.***.***-48

Reu:

FREDERICO DE CARVALHO GODINHO FLOR· OAB RS 122974· CPF 025.***.***-35

Reu:

JULIA ROBERTA PORTO· OAB SC 072796· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

MARCELA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 13195· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO· OAB SP 167054· CPF 121.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO· OAB SP 161696· CPF 209.***.***-39

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVIO ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ALEX STRASSBURG DARIVACPF

ANA MARIA VIEIRA GODINHOCPF

ANTONINO DA SILVEIRA GODINHOCPF

ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS GODINHOCPF

CLÉIA APARECIDA DOS SANTOS BORGES

+ 44 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA· OAB SC 013973· CPF 785.***.***-04

Autor:

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Autor:

RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA· OAB SC 014832· CPF 951.***.***-91

Reu:

RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA· OAB SC 013973· CPF 785.***.***-04

Reu:

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

Reu:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Reu:

RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA· OAB SC 014832· CPF 951.***.***-91

Reu:

THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN· OAB SC 021379· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ALEX STRASSBURG DARIVACPF

ANA MARIA VIEIRA GODINHOCPF

ANTONINO DA SILVEIRA GODINHOCPF

ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS GODINHOCPF

CLÉIA APARECIDA DOS SANTOS BORGES

+ 44 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA· OAB SC 013973· CPF 785.***.***-04

Autor:

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Autor:

RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA· OAB SC 014832· CPF 951.***.***-91

Reu:

RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA· OAB SC 013973· CPF 785.***.***-04

Reu:

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

Reu:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Reu:

RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA· OAB SC 014832· CPF 951.***.***-91

Reu:

THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN· OAB SC 021379· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5089865-49.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50898654920144047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: EDNILSON VIEIRA GODINHO MEDINA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: JUSSARA MONTEIRO VERGÍLIO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: MÁRCIO DOS SANTOS GODINHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: MARIA... (10/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal