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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 296.807,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 296.807,78

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO· OAB PA 9246· CPF 401.***.***-87

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Reu:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Reu:

KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO· OAB PA 9246· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Reu

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Autor:

KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO· OAB PA 9246· CPF 401.***.***-87

Reu:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Silvio Nazareno Leal Costa REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM e outros (2), Nome: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: AV. PEDRO MIRANDA, 259, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM Endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO 355, BELéM - PA - CEP: 66019-040 Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Reu

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Autor:

KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO· OAB PA 9246· CPF 401.***.***-87

Reu:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM PREF MUNICDE BELEM

Reu

LOURIVAL LUIZ BARRA CORDEIROCPF

FERNANDA DE FATIMA SARMENTO DE OLIVEIRACPF

CEZAR HENRIQUE MEDEIROSCPF

JOSE SEVERINO DOS REIS DE OLIVEIRACPF

DIENE MARIA LOBO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 54.541,35

Autor

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 54.541,35

Autor

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Silvio Nazareno Leal Costa em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO NAZARENO LEAL COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Silvio Nazareno Leal Costa REU: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0015480-02.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos analisados em ordem crescente de download. Cuida-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO ajuizada por Silvio Nazareno Leal Costa em face de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros,... (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

R$ 5.422,72

Autor

SILVIO LEALCPF

Reu

EDILSON GOULARTCPF

RENATO GAZOLACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA SILVA MENDES· OAB SC 052061· CPF 096.***.***-56

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MARTINS DA ROCHA JOST· OAB SC 055923· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 517 (15/05/2026)

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