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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 379.010,78

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SM MATERIAIS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 2.917.473,15

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAULEASING SACNPJ

Reu

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

SIMONE MAGALHAES MARTINS ASSISCPF

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

SIMONE MAGALHAES MARTINS ASSISCPF

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAULEASING SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

TIAGO CORREA DA SILVA· OAB SP 206848· CPF 277.***.***-18

Reu:

KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI· OAB SP 204813· CPF 281.***.***-80

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 12.260,43

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/1998

Distribuição

09/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 1.277.898,22

Autor

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

CELIA GONCALVES BRANDAO ASSISCPF

SERGIO ASSISCPF

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

BRASKEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· OAB PE 42207· CPF 092.***.***-97

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Reu:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.277.898,22

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

CELIA GONCALVES BRANDAO ASSISCPF

SERGIO ASSISCPF

+ 2 outros

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

R$ 60.777,15

Autor

BANCO BANDEPE S.A.CNPJ

Reu

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE MEIRA LINS· OAB PE 10446· CPF 105.***.***-15

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOSE AVELAR COELHO CARIBE· OAB PE 20918· CPF 051.***.***-34

Reu:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Reu:

CRISTINA FARIAS PIRES FERREIRA FARINHA· OAB PE 23052· CPF 039.***.***-30

Reu:

ROBERTA SA LEITAO CARIBE· OAB PE 20852· CPF 027.***.***-92

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2023 (26/10/2023)

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