SOCIAL VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KATIA APARECIDA MARINSCPF

Reu

REINALDO ALBINO VANSSAN

C.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RAZAO SOCIAL: G.A. DANBROSQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Reu:

THAIS DE ALBERNAZ ESTEVAM MAIA· CPF 296.***.***-80

Reu:

PAULO SERGIO DE JESUS· OAB SP 266782· CPF 137.***.***-56

Reu:

GABRIEL SCHNEIDER DE JESUS· OAB SP 411352· CPF 447.***.***-31

Outros

THAIS DE ALBERNAZ ESTEVAM MAIA· OAB SP 256375

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KATIA APARECIDA MARINSCPF

Reu

REINALDO ALBINO VANSSAN

C.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RAZAO SOCIAL: G.A. DANBROSQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Reu:

THAIS DE ALBERNAZ ESTEVAM MAIA· CPF 296.***.***-80

Reu:

PAULO SERGIO DE JESUS· OAB SP 266782· CPF 137.***.***-56

Reu:

GABRIEL SCHNEIDER DE JESUS· OAB SP 411352· CPF 447.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA COMERCIO (TEXEIRA FRUIT)CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

BETINA PORTO PIMENTA· OAB SP 383900· CPF 111.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA COMERCIO (TEXEIRA FRUIT)CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

BETINA PORTO PIMENTA· OAB SP 383900· CPF 111.***.***-60

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA COMERCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BETINA PORTO PIMENTA· OAB SP 383900· CPF 111.***.***-60

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

BETINA PORTO PIMENTA· OAB SP 383900· CPF 111.***.***-60

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 79.980,00

Autor

NILSON RICARDO ANDRADE DA PAIXAOCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICO LTDA.CPF

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES· OAB SP 427155

CAMILA MATHIAS CHIARIELLO· OAB SP 268384

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

JULIANA BRITO DE SOUSA· OAB SP 388516

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON RICARDO ANDRADE DA PAIXAOCPF

Reu

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BRITO DE SOUSA· CPF 409.***.***-35

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

CAMILA MATHIAS CHIARIELLO· CPF 332.***.***-54

Reu:

GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES· CPF 887.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON RICARDO ANDRADE DA PAIXAOCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA BRITO DE SOUSA· CPF 409.***.***-35

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES· CPF 887.***.***-00

Reu:

CAMILA MATHIAS CHIARIELLO· CPF 332.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICO LTDA.CPF

Reu

NILSON RICARDO ANDRADE DA PAIXAOCPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 79.980,00

Autor

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICO LTDA.CPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

NILSON RICARDO ANDRADE DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES· CPF 887.***.***-00

Autor:

CAMILA MATHIAS CHIARIELLO· CPF 332.***.***-54

Autor:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JULIANA BRITO DE SOUSA· CPF 409.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 19.112,80

Autor

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOSCPF

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

CLAUDIO AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 045720· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA· OAB DF 046240· CPF 136.***.***-11

Outros

PATRICIA BRASIL CLAUDINO· OAB SP 198281· CPF 249.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 045720· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

PATRICIA BRASIL CLAUDINO· OAB SP 198281· CPF 249.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 150.008,13

Autor

CLAUDIO AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 045720· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARCOS ALVES DE MACEDOCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERGIO E SERVICOS LTDACPF

DALLA ABREU COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 229908· CPF 184.***.***-30

Reu:

JULIO MARCOS BORGES· CPF 066.***.***-31

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARCOS ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 229908· CPF 184.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARCOS ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Reu:

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 229908· CPF 184.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

BANCO GM S.A.CNPJ

DANILO MIRANDA DURAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· CPF 013.***.***-80

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Reu:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

DANILO MIRANDA DURAESCPF

BANCO GM S.A.CNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DANILO MIRANDA DURAESCPF

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

BANCO GM S.A.CNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Autor:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRUNO CUNHA LIMACPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO CUNHA LIMA· OAB DF 47523· CPF 053.***.***-60

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BRUNO CUNHA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

BRUNO CUNHA LIMACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

BRUNO CUNHA LIMACPF

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Autor:

BRUNO CUNHA LIMA· OAB DF 47523· CPF 053.***.***-60

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

BRUNO CUNHA LIMA· OAB DF 47523· CPF 053.***.***-60

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

CAMILA DELGADO BUENOCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS DE LIMA· OAB DF 43271· CPF 013.***.***-60

Reu:

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO· CPF 354.***.***-21

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA· OAB DF 66323· CPF 050.***.***-96

Reu:

VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 72450· CPF 052.***.***-08

Reu:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 35.705,37

Autor

EBER DOURADO OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Autor:

MAURA BALDUINO DE OLIVEIRA· CPF 722.***.***-72

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 155.000,00

Autor

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

EBER DOURADO OLIVEIRACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

EBER DOURADO OLIVEIRACPF

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Autor:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER DOURADO OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

MAURA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 24929

Autor:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Autor:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

MAURA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 24929

Reu:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER DOURADO OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

MAURA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 24929

Autor:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Autor:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

MAURA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 24929

Reu:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0735813-09.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: EBER DOURADO OLIVEIRA EXECUTADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, abro vista ao advogado da executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais (id 260081212 - no valor de R$ 285,11) no prazo de 05 (cinco... (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 19.112,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 45720· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

PATRICIA BRASIL CLAUDINO· OAB SP 198281· CPF 249.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 150.008,13

Autor

CLAUDIO AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 45720· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 45720· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Autor:

FELIPE DEPRÁ GALDINO· OAB DF 045720· CPF 026.***.***-76

Autor:

PATRICIA BRASIL CLAUDINO· OAB SP 198281· CPF 249.***.***-61

Reu:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 45720· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

FELIPE DEPRÁ GALDINO· OAB DF 045720· CPF 026.***.***-76

Reu:

PATRICIA BRASIL CLAUDINO· OAB SP 198281· CPF 249.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717779-49.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS EXECUTADO: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA CERTIDÃO Fica a parte executada intimada para ciência das custas (ID 243711169), bem como para pagá-las. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2025 13:42:22. YURE MARTINS DE ANDRADE Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER... (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 45720· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Autor:

FELIPE DEPRÁ GALDINO· OAB DF 045720· CPF 026.***.***-76

Autor:

PATRICIA BRASIL CLAUDINO· OAB SP 198281· CPF 249.***.***-61

Reu:

FELIPE DEPRA GALDINO· OAB DF 45720· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

FELIPE DEPRÁ GALDINO· OAB DF 045720· CPF 026.***.***-76

Reu:

PATRICIA BRASIL CLAUDINO· OAB SP 198281· CPF 249.***.***-61

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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