SOCIEDADE BOCHOFILA SAO LUIS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 965.000,00

Autor

ERICA DA SILVA REBOUCASCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL SAO CAMILO E SAO LUIS

Advogados

Autor:

ERICA DA SILVA REBOUCAS· OAB AP 5385· CPF 005.***.***-51

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DA SILVA REBOUCAS

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL SAO CAMILO E SAO LUIS

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

ERICA DA SILVA REBOUCAS· OAB AP 5385· CPF 005.***.***-51

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

ERICA DA SILVA REBOUCAS· OAB AP 5385· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 48.485,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SOCORRO DO CARMO LIMA DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO· OAB MG 148776· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 48.485,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SOCORRO DO CARMO LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO· OAB MG 148776· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SOCORRO DO CARMO LIMA DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO· OAB MG 148776· CPF 083.***.***-96

Reu:

PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO· OAB MG 148776· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6024637-75.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOCORRO DO CARMO LIMA DE MATOS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora. Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SOCORRO DO CARMO LIMA DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO· OAB MG 148776· CPF 083.***.***-96

Reu:

PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO· OAB MG 148776· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6024637-75.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOCORRO DO CARMO LIMA DE MATOS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora. Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 208.876,17

Autor

MANOEL JOSE TAVARES SILVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AURELIO DOS REIS LOPESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO DOS REIS LOPESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6017493-50.2025.8.03.0001. AUTOR: AURELIO DOS REIS LOPES REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença em ação de saúde, na qual foi determinada a realização de procedimento cirúrgico em favor da parte au... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 224.403,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6092483-12.2025.8.03.0001. AUTOR: KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVA REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL SAO CAMILO E SAO LUIS

Advogados

Autor:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Reu:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

28/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

FABIO ROCHA BRANDAOCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E SAO LUIZCPF

ESTADO DO AMAPA

FABIO ROCHA BRANDAOCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 001620· CPF 614.***.***-72

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 002167

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 001620· CPF 614.***.***-72

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES

Outros

THIAGO LOPES RIBEIRO LEÃO· OAB AP 004978

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIO ROCHA BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 001620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO ROCHA BRANDAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011481322019803000220250806112651 (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO ROCHA BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 001620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA BRANDAO

Reu

2. FABIO ROCHA BRANDAO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 001620· CPF 614.***.***-72

Autor:

THIAGO LOPES RIBEIRO LEÃO· OAB AP 004978

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 001620· CPF 614.***.***-72

Reu:

THIAGO LOPES RIBEIRO LEÃO· OAB AP 004978

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011481-32.2019.8.03.0002. REQUERENTE: FABIO ROCHA BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Cumprimento de Sentença. Considerando o decurso de prazo para a parte autora apresentar planilha de cálculos nos termos da orientação da contadoria (ID 27929227), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana -... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

KARINE ANZOLIN ZANOLLACPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

JARDEL LUIS ZANOLLACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

KARINE ANZOLIN ZANOLLACPF

JARDEL LUIS ZANOLLACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 89886

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 103.700,00

Autor

YAN SILVA SANCHESCPF

YAGO SILVA SANCHESCPF

RAIANY DA SILVA COSTACPF

LUCAS SANCHES GUEDESCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUCAS SANCHES GUEDESCPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

RAIANY DA SILVA COSTACPF

YAGO SILVA SANCHESCPF

YAN SILVA SANCHESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 103.700,00

Autor

LUCAS SANCHES GUEDESCPF

RAIANY DA SILVA COSTACPF

YAGO SILVA SANCHESCPF

YAN SILVA SANCHESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 103.700,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUCAS SANCHES GUEDESCPF

RAIANY DA SILVA COSTACPF

YAN SILVA SANCHESCPF

YAGO SILVA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 2.417,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041735-54.2020.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: WENDELL DUARTE PENNAFORT, LUCIANA CORDEIRO BARBOSA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sente... (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 2.417,52

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

WENDELL DUARTE PENNAFORTCPF

LUCIANA CORDEIRO BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de WENDELL DUARTE PENNAFORT em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ALINE DO CARMO DE ARAUJOCPF

Reu

ALINE DO CARMO DE ARAUJOCPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/01/2024)

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