SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 82.642,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIXCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LTDACNPJ

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CVA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 047104· CPF 721.***.***-49

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Outros

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 001118

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

ALTEMIR BOHRER· OAB RS 041844· CPF 478.***.***-72

RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES· OAB DF 060724

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LTDACNPJ

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA (EMBARGANTE)

2. SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA (OUTRO NOME)

3. LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA (EMBARGANTE)

4. SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA (EMBARGANTE)

Reu

5. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

6. CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

JULLIANA JARCZUN· OAB RJ 123057· CPF 077.***.***-97

Autor:

RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES· OAB DF 60724

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

JULLIANA JARCZUN· OAB RJ 123057· CPF 077.***.***-97

Reu:

RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES· OAB DF 60724

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 299.430,60

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 1.333.481,64

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

PEDRO CALMON MENDESCPF

Reu

JACKSON PRIETO AVILACPF

LUCIANO PRIETO AVILACPF

ARTHUR PRIETO AVILA

THAIS MARTINS DE QUEIROZCPF

ERIK TEIXEIRA RIGONATO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/11/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 2.626.552,58

Autor

ESPOLIO DE ERIK TEIXEIRA RIGONATO

THAIS MARTINS DE QUEIROZCPF

ERIK TEIXEIRA RIGONATOCPF

EDWARD RIGONATO JUNIOR

JACKSON PRIETO AVILACPF

+ 6 outros

Reu

ERIK TEIXEIRA RIGONATOCPF

THAIS MARTINS DE QUEIROZCPF

EDWARD RIGONATO JUNIOR

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

LUCIANO PRIETO AVILACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 50240· CPF 027.***.***-97

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 50240· CPF 027.***.***-97

Reu:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Reu:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MARTINS DE QUEIROZ

Reu

PEDRO CALMON MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705301-19.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: THAIS MARTINS DE QUEIROZ EXECUTADO: PEDRO CALMON MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão exarada nos embargos de terceiro de nº 0725580-11.2026.8.07.0001 (ID 276710069), foi indeferida a liminar voltada à suspensão da medida constritiva deferida nestes autos. Conforme determinado em ID 276143528, não havendo pedido pendente de apreciação, remetam-se os autos ao arquivo provisório,... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MARTINS DE QUEIROZ

Reu

PEDRO CALMON MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705301-19.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: THAIS MARTINS DE QUEIROZ EXECUTADO: PEDRO CALMON MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão exarada nos embargos de terceiro de nº 0725580-11.2026.8.07.0001 (ID 276710069), foi indeferida a liminar voltada à suspensão da medida constritiva deferida nestes autos. Conforme determinado em ID 276143528, não havendo pedido pendente de apreciação, remetam-se os autos ao arquivo provisório,... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 413,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOFFISTICATO LOFTS & LIVINGCNPJ

Reu

CLEUSA MARTINS DE SOUZACPF

THAIS MARTINS DE QUEIROZCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

ERIK TEIXEIRA RIGONATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 3.634,54

Autor

CONDOMINIO SOFFISTICATO LOFTS & LIVINGCNPJ

ERIK TEIXEIRA RIGONATOCPF

ESPOLIO DE ERIK TEIXEIRA RIGONATO

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

CLEUSA MARTINS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

CLEUSA MARTINS DE SOUZACPF

ERIK TEIXEIRA RIGONATOCPF

THAIS MARTINS DE QUEIROZCPF

ESPOLIO DE ERIK TEIXEIRA RIGONATO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 1.361.952,47

Autor

CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA· OAB DF 26281· CPF 727.***.***-49

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

DEBORA SILVA BRASILEIRO· OAB DF 8020· CPF 268.***.***-53

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 114.381,20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FOGACA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

BEATRIZ NACHTIGALL BACCI· OAB DF 13509· CPF 621.***.***-68

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

BEATRIZ NACHTIGALL BACCI· OAB DF 13509· CPF 621.***.***-68

Reu:

GUIDO SUMECK CARMINATTI· OAB RO 11683· CPF 018.***.***-52

Reu:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 26.850,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

R$ 17.858,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIANO PRIETO AVILACPF

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

BEATRIZ NACHTIGALL BACCI· OAB DF 13509· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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