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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 438.408,14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 438.408,14

Autor

BAHIA PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MELO E NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 4748· CPF 705.***.***-78

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Autor:

FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 26988· CPF 120.***.***-08

Autor:

CAROLINE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 27848· CPF 120.***.***-50

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IBSEN NOVAES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IBSEN NOVAES JUNIOR

MELO E NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP

Reu

BAHIA PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CAROLINE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOSCPF

FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOSCPF

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 4748· CPF 705.***.***-78

Autor:

CAROLINE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 27848· CPF 120.***.***-50

Autor:

FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 26988· CPF 120.***.***-08

Autor:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 4748· CPF 705.***.***-78

Reu:

CAROLINE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 27848· CPF 120.***.***-50

Reu:

FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 26988· CPF 120.***.***-08

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8009801-19.2019.8.05.0001. APELANTE: MELO E NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP APELADO: BAHIA PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA Classe: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória proposta por MELO E NOVAES ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/C - EPP em face de BAHIA PILOTS - SERVIÇOS DE PRATICAGEM DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA., ambos qualificados nos autos. Na petição de... (22/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Serviços ProfissionaisMonitória

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IBSEN NOVAES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IBSEN NOVAES JUNIOR

MELO E NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP

Reu

BAHIA PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CAROLINE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOSCPF

FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOSCPF

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 4748· CPF 705.***.***-78

Autor:

CAROLINE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 27848· CPF 120.***.***-50

Autor:

FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 26988· CPF 120.***.***-08

Autor:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 4748· CPF 705.***.***-78

Reu:

CAROLINE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 27848· CPF 120.***.***-50

Reu:

FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 26988· CPF 120.***.***-08

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 8.346,90

Autor

BAHIA PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAILTON RAIMUNDO DE JESUS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Bahia Pilots - Servicos De Praticagem Da Baia De Todos Os Santos Sociedade Simples Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Reu: Municipio De Madre De Deus Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Dailton Raimundo De Jesus Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319,... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

BAHIA PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA

Último movimento: Juntada de certidão (26/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 435.081,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 11/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 14.654,35

Autor

SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

MATHEUS FLORESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Salvador Pilots - Servicos De Praticagem Dos Portos Da Baia De Todos Os Santos Sociedade Simples Ltda. Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032) Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560) Reu: Matheus Flores Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160547-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR:... (18/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 4.645,63

Autor

ROSENILDA LUNA ALMEIDACPF

Reu

SALVADOR PILOTS SERVICOS DE PRATICAGEM DE PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SC L

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Reu:

IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIOR· OAB BA 15786· CPF 598.***.***-87

Reu:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO· OAB BA 15252· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Salvador Pilots Servicos De Praticagem De Portos Da Baia De Todos Os Santos Sc L Advogado: Ivan Ribeiro Do Vale Junior (OAB:BA15786) Advogado: Edson Nuno Alvares Pereira Filho (OAB:BA15252) Reu: Rosenilda Luna Almeida Advogado: André Luiz Lima Brandão (OAB:BA6550) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salv... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 4.645,63

Autor

ROSENILDA LUNA ALMEIDACPF

Reu

SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

SALVADOR PILOTS SERVICOS DE PRATICAGEM DE PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SC L

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Reu:

IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIOR

Reu:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO

Último movimento: Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO

ROSENILDA LUNA ALMEIDACPF

Reu

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHOCPF

IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIORCPF

SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Advogados

Autor:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO· OAB BA 15252· CPF 065.***.***-11

Autor:

IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIOR· OAB BA 15786· CPF 598.***.***-87

Autor:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Reu:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO· OAB BA 15252· CPF 065.***.***-11

Reu:

IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIOR· OAB BA 15786· CPF 598.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO

ROSENILDA LUNA ALMEIDACPF

Reu

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHOCPF

IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIORCPF

SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Advogados

Autor:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO· OAB BA 15252· CPF 065.***.***-11

Autor:

IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIOR· OAB BA 15786· CPF 598.***.***-87

Autor:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Reu:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO· OAB BA 15252· CPF 065.***.***-11

Reu:

IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIOR· OAB BA 15786· CPF 598.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ROSENILDA LUNA ALMEIDA Advogado(s): ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO APELADO: SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Advogado(s):IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIOR, EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO ACORDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ALEGADO DESVIO DE VALORES POR EX-FUNCIONÁRIA. PROVA INQUISI... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 435.081,91

Autor

SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO GARZEDIN GOMESCPF

SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

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