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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 126.486,68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 126.486,68

Autor

CRISTHYAM FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 126.486,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CRISTHYAM FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

TAIS LUZIANE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Reu:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA MAFIOLETE SOARESCPF

MICHELLE SUTIL MAFIOLETECPF

Reu

KAILLANE TRINDADE SOARESCPF

Advogados

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Autor:

LOUREIRO GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 010692

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

FERNANDA CARDOSO· OAB RS 078243· CPF 828.***.***-34

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Reu:

LOUREIRO GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 010692

Reu:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

FERNANDA CARDOSO· OAB RS 078243· CPF 828.***.***-34

Reu:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017156-16.2014.4.04.7100/RS AUTOR: GIOVANNA MAFIOLETE SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) ADVOGADO(A): HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) ADVOGADO(A): FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812) ADVOGADO(A): VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808) ADVOGADO(A): HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA AUTOR: MICHELLE SUTIL MAFIOLETE (Pais) ADVOGADO(A): HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) ADVOGADO(A)... (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO BROCHETTOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 57572· CPF 688.***.***-68

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 194.487,56

Autor

SABRINA SILVEIRA PINHEIROCPF

CATIA ELIANE DE SOUZA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 194.487,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SABRINA SILVEIRA PINHEIROCPF

CATIA ELIANE DE SOUZA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (11/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 18.363,09

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS FLORESCPF

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FLORESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 69.326,62

Autor

TAISSON PIRES DOS SANTOSCPF

SOPHIA MANUELA PIRES DOS SANTOSCPF

ESTEVAN MIQUEIAS PIRES DOS SANTOSCPF

LUCILENE DA SILVA PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 69.326,62

Autor

ESTEVAN MIQUEIAS PIRES DOS SANTOS

SOPHIA MANUELA PIRES DOS SANTOS

TAISSON PIRES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37 (04/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 3.892,92

Autor

HELLEN MAIRA NUNES WEISSMULLERCPF

NICOLE MAYRA SILVACPF

MAIRA FABIANY WEISSMULLER PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 3.892,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAIRA FABIANY WEISSMULLER PEREIRACPF

NICOLE MAYRA SILVACPF

HELLEN MAIRA NUNES WEISSMULLERCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Reu:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 38.233,20

Autor

MARIA SIRLEI SCHMITT DA GAMACPF

LEONARDO GAMA DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) (30/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 38.233,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEONARDO GAMA DA CUNHACPF

MARIA SIRLEI SCHMITT DA GAMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (21/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LEONARDO GAMA DA CUNHA

MARIA SIRLEI SCHMITT DA GAMACPF

Advogados

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Reu:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Reu:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA SIRLEI SCHMITT DA GAMA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812) ADVOGADO(A): HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) ADVOGADO(A): VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808) RECORRIDO: LEONARDO GAMA DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A):... (08/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LEONARDO GAMA DA CUNHA

MARIA SIRLEI SCHMITT DA GAMACPF

Advogados

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Reu:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Reu:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LEONARDO GAMA DA CUNHA

MARIA SIRLEI SCHMITT DA GAMACPF

Advogados

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Reu:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Reu:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOPHER GABRIEL SOARES DA SILVA

SCHUMARLHEN HUMMELL BATISTA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Reu:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Reu:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Trânsito em julgado (11/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOPHER GABRIEL SOARES DA SILVA

SCHUMARLHEN HUMMELL BATISTA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Autor:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Autor:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Reu:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA· OAB RS 057572· CPF 688.***.***-68

Reu:

FABIANA LOUREIRO SOILO· OAB RS 111812· CPF 021.***.***-04

Reu:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA· OAB RS 111808· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (26/02/2024)

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