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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 248.048,30

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 248.048,30

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

AFRANIO NEVES DE MELO NETOCPF

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA HEVILA MARINHO BEZERRACPF

ALESSANDRO MEDEIROS BEZERRACPF

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MEDEIROS BEZERRA

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MEDEIROS BEZERRA

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800723-37.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre as petições de ID’s 129046757 e 129046767, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMELIA PALOMA FERNANDES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 468.250,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 468.250,90

Autor

GISLAINE APARECIDA DE SOUSACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTACPF

NILIAN EMILIANO BATISTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU· OAB PB 21097· CPF 612.***.***-34

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 83.900,00

Autor

MARCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCPCNPJ

SOLIDA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA DALVA DE MARIZ MAIA· OAB PE 1307· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALDAMERCIA DANIEL CRUZ em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALDAMERCIA DANIEL CRUZCPF

ALESSANDRO DE LUCENA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

Reu:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Reu:

LUCIANA DA SILVA MENENDEZ· OAB PB 16839· CPF 056.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MENENDEZ em 26/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAMERCIA DANIEL CRUZCPF

Reu

FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Autor:

LUCIANA DA SILVA MENENDEZ· OAB PB 16839· CPF 056.***.***-56

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA· OAB BA 49159· CPF 904.***.***-53

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Reu:

LUCIANA DA SILVA MENENDEZ· OAB PB 16839· CPF 056.***.***-56

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA· OAB BA 49159· CPF 904.***.***-53

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAMERCIA DANIEL CRUZCPF

Reu

FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Autor:

LUCIANA DA SILVA MENENDEZ· OAB PB 16839· CPF 056.***.***-56

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA· OAB BA 49159· CPF 904.***.***-53

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Reu:

LUCIANA DA SILVA MENENDEZ· OAB PB 16839· CPF 056.***.***-56

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA· OAB BA 49159· CPF 904.***.***-53

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831048-39.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 451.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 451.500,00

Autor

MARCOS ANTONIO TEIXEIRACPF

DENISE PAREDES DA PENHA TEIXEIRACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

JULIANA SITONIO COUTINHO CABRALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU· OAB PB 21097· CPF 612.***.***-34

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 77.562,07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 77.562,07

Autor

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOFFLEY JOAN ALVES VIANACPF

CLAUDIA BEZERRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BEZERRA DE ALMEIDA

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BEZERRA DE ALMEIDA

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOFFLEY JOAN ALVES VIANA, CLAUDIA BEZERRA DE ALMEIDA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 28.270,00

Último movimento: Publicado Decisão em 18/03/2026. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 28.270,00

Autor

COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAOCPF

AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA FALCAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO· OAB PB 19436· CPF 067.***.***-70

Autor:

EMANUEL LUCENA NERI· OAB PB 19593· CPF 074.***.***-31

Reu:

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO· OAB PB 19436· CPF 067.***.***-70

Reu:

EMANUEL LUCENA NERI· OAB PB 19593· CPF 074.***.***-31

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ALICE VERAS MAUL· OAB PB 31754· CPF 132.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAO, AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA EXECUTADO: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840503-47.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em ação movida por Tiago José de Oliveira Falcão e Ayana Madalena Belmont de Souza em face de Country Plaza Empreendimen... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO· OAB PB 19436· CPF 067.***.***-70

Autor:

EMANUEL LUCENA NERI· OAB PB 19593· CPF 074.***.***-31

Reu:

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO· OAB PB 19436· CPF 067.***.***-70

Reu:

EMANUEL LUCENA NERI· OAB PB 19593· CPF 074.***.***-31

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ALICE VERAS MAUL· OAB PB 31754· CPF 132.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 21.272,80

Autor

MARILENE DE FATIMA ANDRADE FEITOZACPF

FLAVIO JOSE MIRANDA FEITOZACPF

Reu

SOLIDA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE DE FATIMA ANDRADE FEITOZA em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 3.364.187,30

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 3.364.187,30

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO· OAB PB 31420· CPF 100.***.***-65

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/02/2024)

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