SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/1999

Distribuição

30/11/1999

Valor

R$ 172.800,00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00632299619994025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0237574-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0300352-1. (12/08/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despejo por InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Reu

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Autor:

LILIANE PASSOS DA SILVA ENTRIELLI· OAB RJ 172211

Autor:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Reu:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 71405· CPF 020.***.***-20

Reu:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Reu:

LILIANE PASSOS DA SILVA ENTRIELLI· OAB RJ 172211

Reu:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0063229-96.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, quer... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/1999

Distribuição

25/02/1999

Valor

R$ 47.624,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Outros

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

LILIANE PASSOS DA SILVA· OAB RJ 172211

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SPARTACUS S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EXCLUÍDA (03/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/1999

Distribuição

30/11/1999

Valor

R$ 172.800,00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00632299619994025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0237574-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0300352-1. (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/1999

Distribuição

01/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Reu

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Autor:

LILIANE PASSOS DA SILVA· OAB RJ 172211

Autor:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Reu:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 71405· CPF 020.***.***-20

Reu:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Reu:

LILIANE PASSOS DA SILVA· OAB RJ 172211

Reu:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0063229-96.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, quer... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Reu

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Autor:

LILIANE PASSOS DA SILVA· OAB RJ 172211

Autor:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Reu:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 71405· CPF 020.***.***-20

Reu:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Reu:

LILIANE PASSOS DA SILVA· OAB RJ 172211

Reu:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0063229-96.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, quer... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/1987

Distribuição

15/01/1987

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GERALDO DE ABREU BORGESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 106296· CPF 069.***.***-33

Reu:

JOAO LUIZ DE MELLO E SOUZA JUNIOR· OAB RJ 163041· CPF 102.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2004

Distribuição

09/07/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Outros

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

LILIANE PASSOS DA SILVA· OAB RJ 172211

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): LILIANE PASSOS DA SILVA ENTRIELLI (OAB RJ172211) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA (OAB RJ106271) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembar... (21/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0017641-90.2004.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0011997-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0030729-4. (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Autor:

LILIANE PASSOS DA SILVA· CPF 107.***.***-40

Autor:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0017641902004402510120260130151032 (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H.S.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

REI DOS VENTOS 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

VENTUS HOLDING DE ENERGIA EOLICA LTDACNPJ

AES BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100303-37.2014.8.20.0151, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALINA AMARRA NEGRA S ACNPJ

Reu

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

INCORPORADORA SAO SIMAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

Reu:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· CPF 732.***.***-34

Reu:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Reu:

MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA· OAB RN 8310· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALINA AMARRA NEGRA S ACNPJ

Reu

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

H.S.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

INCORPORADORA SAO SIMAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Reu:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pagamento em ConsignaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ARAUJO JOFILYCPF

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETOCPF

SALINA AMARRA NEGRA S/A

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/A

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTECPF

H.S.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

INCORPORADORA SAO SIMAO LIMITADA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ARAUJO JOFILYCPF

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETOCPF

SALINA AMARRA NEGRA S/A

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/A

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTECPF

H.S.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

INCORPORADORA SAO SIMAO LIMITADA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do fe... (01/05/2026)

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