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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 1.938,16

Autor

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGACPF

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706· CPF 043.***.***-36

Autor:

MARCIO LEMOS SOARES MAIA· CPF 060.***.***-53

Autor:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· CPF 014.***.***-94

Reu:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

CRIS DE PAULA SANTOS· CPF 062.***.***-83

Reu:

ELDER ROGÉRIO CARDOSO· OAB MG 076326· CPF 835.***.***-34

Reu:

PRISCILA DE SOUZA GONCALVES· OAB MG 161030· CPF 069.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706· CPF 043.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0034241252016813047920250530134433 (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Autor:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

CRIS DE P. SANTOS

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA

Reu

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRIS DE PAULA SANTOS· OAB SP 345402· CPF 062.***.***-83

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Autor:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Autor:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· OAB MG 107619· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CRIS DE PAULA SANTOS· OAB SP 345402· CPF 062.***.***-83

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· OAB MG 107619· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0034241-25.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA CPF: 043.899.256-36 SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDA CPF: 22.444.396/0001-07 Intimo a e... (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO BRANDAO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSOSCNPJ

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYSA ARANTES QUIRINO

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 020180

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO BRANDAO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSOS

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 020180· CPF 075.***.***-53

Autor:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE· CPF 058.***.***-77

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· CPF 008.***.***-66

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706· CPF 043.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO BRANDAO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PASSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA

Autor:

LAYSA ARANTES QUIRINO

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO BRANDAO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSOSCNPJ

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA

Autor:

VIVIANE CORONHO

Autor:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA

+ outros advogados do autor

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175465

+ outros advogados do autor

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· OAB MG 129113

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSOS

QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE CAPANEMA· CPF 058.***.***-77

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· OAB MG 129113· CPF 008.***.***-66

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

Autor:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· OAB MG 129113

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175465

Autor:

VIVIANE CORONHO· OAB MG 61130

Autor:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE· OAB MG 103585

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

+ outros advogados do autor

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· OAB MG 129113

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Popular

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos ProcessuaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 17.933,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE MIRANDA LIMACPF

NILCILENE VILELA DE CASTROCPF

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALEZ DE OLIVEIRA

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE PASSOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE PASSOS

Outros

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PASSOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Autor:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Reu:

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PASSOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Autor:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Reu:

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PASSOS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS; Interessado - MILTON BATISTA DA SILVA; QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDA; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s... (02/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 79.117,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 79.117,44

Autor

AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHAESCPF

Reu

QUINTAS DO LAGO AQUIRAZ SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de QUINTAS DO LAGO AQUIRAZ SPE LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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