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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 65.684,05

Autor

ANTONIO COSTA NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (26/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 65.684,05

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA NETO

Reu

2. ANTONIO COSTA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059596-22.2017.4.04.7100/RS RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: ANTONIO COSTA NETO ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 03/12/2025 - Juntado(a) (04/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 175.371,25

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26710016322 processada no TRF4 com o no. 50442627620264049445/TRF (STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS) (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVICPF

Advogados

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 57.272,59

Autor

LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08 (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO STEFANI

LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVICPF

Reu

2. LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043278-95.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEIXOTO DAVI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: FÁBIO STEFANI ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo o(s) beneficiário(s) de que j... (27/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 345.170,72

Autor

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 (06/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 58.936,72

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (29/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL VENTURA RAMOSCPF

Reu

2. DORIVAL VENTURA RAMOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023677-06.2016.4.04.7100/RS RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE: DORIVAL VENTURA RAMOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 08/06/2026 - Juntado(a) (09/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Licença-PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARNE DE FREITAS GOMESCPF

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

2. MARNE DE FREITAS GOMES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038799-15.2023.4.04.7100/RS RELATOR: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN EXEQUENTE: MARNE DE FREITAS GOMES ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI EXEQUENTE: STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 12/12/2025 - COMUNICAÇÕES (15/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Gratificações de AtividadePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ALVES MALGARIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Reu:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 25/11/2025 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL Nº 5000314-25.2024.8.21.9000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN PRESIDENTE: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN PARTE AUTORA: MILTON ALVES MALGARIM ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER... (04/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Gratificações de AtividadePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRTON CARDOSO CAETANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Reu:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Gratificações de AtividadePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA SASSO ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Gratificações de AtividadePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REOMAR FRANKCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE SANTOS GONCALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE SCORZACPF

Reu

HUMBERTO JOSE SCORZACPF

Advogados

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE SCORZACPF

Reu

HUMBERTO JOSE SCORZACPF

Advogados

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5170185-89.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE: HUMBERTO JOSE SCORZA ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI DESPACHO/DECISÃO Recebo o requerimento de pagamento espontâneo formalizado pelo Estado. Intimada a parte autora/credora concordou com os cálculos apresentados. Expeça-se RPV ou precatório de natureza comum. Existindo pedido de reserva de honorários, desde já vai deferido, nos termos do contrato que tenha sid... (11/12/2025)

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