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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL DA CRUZ DAS NEVES BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADOCPF

Reu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803596-37.2019.8.10.0034. Requerente: MANOEL DA CRUZ DAS NEVES BARROS Advogado (a): Dr. DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB/MA 15389, Dr. FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO - OAB/PI 121-B Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A FINALIDADE: Intimação do advogado da parte autora: Dr. DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMEN... (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesPetição Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADOCPF

Reu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADOCPF

Reu

ATO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CODO-MA

Advogados

Autor:

TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS· OAB SP 279025· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 828.400,00

Autor

JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRACPF

Reu

SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADACNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 828.400,00

Autor

JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRACPF

Reu

SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADACNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDA MARIA QUINTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB MA 17612· CPF 073.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDA MARIA QUINTO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

HENRIQUE CESAR LOPES· OAB CE 7726· CPF 222.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - CODO/MA

Reu

ELIZIARIO BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS· OAB SP 279025· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOEL CANTANHEDE DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA FONSECA FERREIRA DE SANTANA· OAB MA 19731· CPF 044.***.***-20

Reu:

ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR· OAB MA 11103· CPF 757.***.***-91

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (07/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOEL CANTANHEDE DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA FONSECA FERREIRA DE SANTANA· OAB MA 19731· CPF 044.***.***-20

Reu:

ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR· OAB MA 11103· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 2.630,00

Autor

ROSANGELA MODESTA DA COSTACPF

Reu

RAIMUNDA PEDROSA

LIZANDRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 25.929,00

Autor

HEITOR SAADS CASTELO BRANCOCPF

WALDEMAR CORREA CASTELO BRANCOCPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS SILVACPF

ELCIRLANE DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA SIMOES· OAB MA 12180· CPF 023.***.***-10

Autor:

THIAGO ANTONIO MACIEL LIMA· OAB MA 12864· CPF 007.***.***-28

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMAR CORREA CASTELO BRANCO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 25.929,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SILVACPF

ELCIRLANE DA SILVA E SILVACPF

Reu

WALDEMAR CORREA CASTELO BRANCOCPF

HEITOR SAADS CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

JULIO CESAR PEREIRA SIMOES· OAB MA 12180· CPF 023.***.***-10

Reu:

THIAGO ANTONIO MACIEL LIMA· OAB MA 12864· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANDESCPF

Reu

VERA LUCIA DE ASSIS VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DELGADO DA CRUZ· OAB PI 19435· CPF 045.***.***-13

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VERA LUCIA DE ASSIS VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· CPF 013.***.***-22

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

IGOR DELGADO DA CRUZ· OAB PI 19435· CPF 045.***.***-13

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEOMIR DE SOUSA PEREIRACPF

RAIMUNDO RODRIGUES BARROSCPF

LUIS DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

LUIS ROCHA DE BRITO

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA MORAIS AZEVEDO· OAB MA 17238· CPF 020.***.***-10

Autor:

ALANA SMIRNOLVA ARAUJO DA CRUZ· OAB MA 16489· CPF 034.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS DE SOUSA PEREIRACPF

CLEOMIR DE SOUSA PEREIRACPF

RAIMUNDO RODRIGUES BARROSCPF

Reu

LUIS ROCHA DE BRITO

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA MORAIS AZEVEDO· OAB MA 17238· CPF 020.***.***-10

Autor:

ALANA SMIRNOLVA ARAUJO DA CRUZ· OAB MA 16489· CPF 034.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO· OAB PI 121· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/04/2022)

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