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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 288.223,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DINIZ COSTACPF

V M M COMERCIO DE VEICULOS LESTE MINEIRA LTDACNPJ

PEDRO DINIZ COSTACPF

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

DANNIANA RAMOS RABELO· OAB MG 106057

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Reu:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 46749

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DINIZ COSTACPF

FERNANDO DINIZ COSTACPF

V M M COMERCIO DE VEICULOS LESTE MINEIRA LTDACNPJ

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

EDUARDO DE PAULA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MVM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501

Autor:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Autor:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Último movimento: Transitado em Julgado (29/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANA PAULA RAMOS GONCALVESCPF

Reu

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.CNPJ

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES· OAB MG 26468· CPF 078.***.***-72

Autor:

RAWLINSON ALVES· OAB MG 153182· CPF 782.***.***-97

Reu:

ALEX ALMEIDA MAIA· OAB SP 223907· CPF 149.***.***-52

Reu:

ELISA FRANCO· OAB MG 129396· CPF 015.***.***-62

Reu:

DANIELE DE JESUS SILVA· CPF 305.***.***-21

Reu:

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA· OAB SP 249747· CPF 311.***.***-18

Reu:

AFRANIO HILEL TERRA· OAB MG 63060· CPF 386.***.***-72

Outros

FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 185129· CPF 028.***.***-10

DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO· OAB SP 268894

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA RAMOS GONCALVESCPF

Reu

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.CNPJ

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 185129

Autor:

RAWLINSON ALVES· OAB MG 153182

Autor:

ANTONIO ALVES· OAB MG 26468

Reu:

ALEX ALMEIDA MAIA

Reu:

DANIELE DE JESUS SILVA

Reu:

ELISA FRANCO· OAB MG 129396

Reu:

AFRANIO HILEL TERRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA RAMOS GONCALVESCPF

Reu

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.CNPJ

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES· OAB MG 26468

Autor:

RAWLINSON ALVES· OAB MG 153182

Autor:

FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 185129

Reu:

ELISA FRANCO· OAB MG 129396

Reu:

ALEX ALMEIDA MAIA

Reu:

DANIELE DE JESUS SILVA

Reu:

AFRANIO HILEL TERRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 2.310,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL R. DA SILVA COMERCIOCNPJ

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 397.551,39

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA

MODULAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

STEMAC ENERGIA S/ACNPJ

Outros

FERNANDO HENRIQUE QUILICI DE SOUZA· OAB GO 115517

ISADORA STEGER CONSUELO MENDES· OAB GO 20072

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 12.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.280,00

Autor

FIT CLOSET ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MODULAR TRANSPORTES LTDACNPJ

ALUBAN SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUBAN SERVICE LTDA

Reu

FIT CLOSET ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUBAN SERVICE LTDA

Reu

FIT CLOSET ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800710-42.2023.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do... (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.519,31

Autor

PAULO HENRIQUE TOMAZCPF

Reu

MODULAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DE MELO· OAB SP 419712· CPF 216.***.***-82

Reu:

ANA PAULA ALVES SACONI· OAB SP 260912· CPF 276.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 28.712,95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 28.712,95

Autor

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (03/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: MODULAR TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Det... (04/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2026 Petição Nº 487714/2026 - (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 85 (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 26.352,45

Autor

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 26.352,45

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.

MODULOG - LOGISTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.

MODULOG - LOGISTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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