Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Créditos / Privilégios MarítimosResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 42.976,86

Autor

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S.A

Reu

MONTEBELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, NA PESSOA DA SOCIA TANIA REGINA PEREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN· OAB SP 184716· CPF 280.***.***-09

Autor:

ELAINE FIGUEIRÓ CRUZ· OAB SP 301602· CPF 343.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· CPF 114.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

DARCI DUARTE DA SILVACPF

COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK· OAB PR 030877· CPF 032.***.***-70

Outros

JOÃO VICTOR FREDA TOMAZELLI· OAB RS 134320

MARIANA DE ARAUJO BARROCO· OAB RS 119374· CPF 026.***.***-92

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

DARCI DUARTE DA SILVACPF

COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Outros

JOÃO VICTOR FREDA TOMAZELLI· OAB RS 134320

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB RS 130172

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR FREDA TOMAZELLI· CPF 600.***.***-95

Autor:

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (EMBARGANTE)

3. FAZENDA NACIONAL (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Autor:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

PEREIRA E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Advogados

Autor:

LEANDRO BARATA SILVA BRASIL· OAB RS 036575· CPF 434.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS PIZARRO BARATA SILVA· CPF 076.***.***-72

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Outros

ANA LUIZA CURSINO PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 143611

ALEXANDRE EZECHIELLO· OAB RJ 143732· CPF 028.***.***-02

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1505730/PR (2014/0330763-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: PEREIRA E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) - SC007987 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE EZECHIELLO E OUTRO(S) - RJ143732 ANA LUIZA CURSINO PINTO DOS SANTOS - RJ143611 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto por PERE... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FOMENSUL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

FOMENSUL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599801/2025 (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

GERALDO BEMFICA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

GERALDO BEMFICA TEIXEIRA· OAB RS 006973· CPF 106.***.***-91

Outros

ALEXANDRE EZECHIELLO· OAB RS 095616

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE EZECHIELLO· CPF 028.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE EZECHIELLO· CPF 028.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

GUARDIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

MEREGECORP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO

Autor:

MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES· CPF 042.***.***-33

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (EMBARGANTE)

Reu

2. GUARDIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA (EMBARGADO)

3. MEREGECORP LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB RS 130172

Autor:

MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES· OAB RS 130600· CPF 042.***.***-33

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB RS 130172

Reu:

MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES· OAB RS 130600· CPF 042.***.***-33

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

EDUARDO KOWARICK HALPERIN· OAB RS 101892· CPF 030.***.***-42

Autor:

MARIANA DE ARAUJO BARROCO· OAB RS 119374· CPF 026.***.***-92

Autor:

GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA· CPF 008.***.***-74

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00212049/2025 - AgInt no AREsp 2633499/RS (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (AGRAVANTE)

Reu

2. VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELISA BARBOSA VIANI· OAB SP 459832

Autor:

MARIANA DE ARAUJO BARROCO· OAB RS 119374· CPF 026.***.***-92

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB RS 130172

Autor:

EDUARDO KOWARICK HALPERIN· OAB RS 101892· CPF 030.***.***-42

Autor:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 084738· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA BARBOSA VIANI· OAB SP 459832

Reu:

MARIANA DE ARAUJO BARROCO· OAB RS 119374· CPF 026.***.***-92

Reu:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB RS 130172

Reu:

EDUARDO KOWARICK HALPERIN· OAB RS 101892· CPF 030.***.***-42

Reu:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 084738· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Outros

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB RS 130172

PIETRO TASCA SEGALA· OAB RS 126561· CPF 034.***.***-24

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Autor:

PIETRO TASCA SEGALA· OAB RS 126561· CPF 034.***.***-24

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (EMBARGANTE)

Reu

2. VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA (EMBARGADO)

3. SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

Autor:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Autor:

PIETRO TASCA SEGALA· OAB RS 126561· CPF 034.***.***-24

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

PIETRO TASCA SEGALA· OAB RS 126561· CPF 034.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal