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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 4.478,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

REGINA POLI CASTRO· CPF 002.***.***-44

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 4.478,33

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 4.478,33

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 18/10/2023 23:59. (19/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 4.478,33

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Zj Mineração e Terraplanagem Ltda em 23/05/2023 23:59. (04/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 4.478,33

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORCPF

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

MARIA LUCILIA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Zj Mineração e Terraplanagem Ltda RÉU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos às partes para ciência de retorno dos autos da segunda instância e para requerer o que entenderem necessário no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem manifestação, arquive-se. Feira de Santana - BA, data e hora regi... (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 290.000,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Outros

ALINE DE CARVALHO MARQUES· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810808/BA (2024/0464986-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADOS: SANDRA KHAFIF DAYAN - SP131646 ALINE DE CARVALHO MARQUES - SP287309 AGRAVADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

ALINE DE CARVALHO MARQUES· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 35.560,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2450685/BA (2023/0325288-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 EMBARGADO: SCANIA BANCO S.A. ADVOGADOS: RODRIGO SARNO GOMES - SP203990 KARINA RIBEIRO NOVAES - SP197105 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA... (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

SCANIA BANCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

SCANIA BANCO SA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

SCANIA BANCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

KARINA RIBEIRO NOVAES· OAB SP 197105· CPF 276.***.***-44

Reu:

RODRIGO SARNO GOMES· OAB SP 203990· CPF 280.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ Mineração e Terraplanagem Ltda em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

SCANIA BANCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

KARINA RIBEIRO NOVAES· OAB SP 197105· CPF 276.***.***-44

Reu:

RODRIGO SARNO GOMES· OAB SP 203990· CPF 280.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 3.684,42

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 3.684,42

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

TANIA VAINSENCHER

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 3.684,42

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

TANIA VAINSENCHER

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 22/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 3.684,42

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

TANIA VAINSENCHER

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 42.699,67

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ZOROASTRO JOSETH DE SOUZA E AZEVEDO JUNIORCPF

SOLANGE SOUZA LIMA E AZEVEDOCPF

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 19/09/2025 23:59. (25/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 241.217,64

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 241.217,64

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 4.478,33

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Outros

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

REGINA POLI CASTRO· OAB BA 1095· CPF 002.***.***-44

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 4.478,33

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 4.478,33

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 18/10/2023 23:59. (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 4.478,33

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Zj Mineração e Terraplanagem Ltda em 23/05/2023 23:59. (04/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 4.478,33

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORCPF

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

MARIA LUCILIA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 192.574,37

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO SA

Reu

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected]... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 1.902,18

Autor

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN SA

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951) Executado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Tania Vainsencher (OAB:PE20124) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Exequente: Queiroz Cavalcanti - Advocacia Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARC... (04/12/2024)

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