THIAGO RAMALHO NOGUEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 49.894,04

Autor

THIAGO RAMALHOCPF

ANA PAULA RODRIGUES RAMALHOCPF

Reu

SEVERINO ELOI PEREIRA JUNIOR MECANICA CVCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA OLIVER PESSANHA· OAB SP 262766· CPF 220.***.***-84

Reu:

MARCOS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 393013· CPF 420.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiana Oliver Pessanha (OAB 262766/SP), Marcos de Sousa Santos (OAB 393013/SP) Processo 1008024-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Ramalho, Ana Paula Rodrigues Ramalho - Reqdo: Severino Eloi Pereira Junior Mecanica Cv - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95. Sem sucumbência por força do disposto no a... (24/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 46.149,90

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERSONAL RESIDENCECNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 14285· CPF 056.***.***-41

Reu:

CIJAME DA COSTA SOARES· OAB PB 6937· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

BETANIA MARIA DE SOUZA FRANCACPF

ANDREY SOUZA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROLIM MENDONCA NETO· OAB PB 30531· CPF 095.***.***-71

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34591068 (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANDREY SOUZA FRANCACPF

BETANIA MARIA DE SOUZA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BETANIA MARIA DE SOUZA FRANCA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BETANIA MARIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROLIM MENDONCA NETO· OAB PB 30531· CPF 095.***.***-71

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BETANIA MARIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROLIM MENDONCA NETO· OAB PB 30531· CPF 095.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado da Paraíba Procurador-Geral: Fábio Brito Ferreira Apelado: Andrey Souza França Advogado: Sergio Rolim Mendonça Neto – OAB/PB nº 30.531 Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. DUPILUMABE (DUPIXENT®). DERMATITE ATÓPICA GRAVE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMAS 06 (RE 566.471) E 1.234 (RE 1.366.243) DO STF. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ILEGALI... (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 35.640,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 35.640,00

Autor

SAMELA AORELIANO GONCALVESCPF

Reu

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ERICKA KAROLINA MARQUES DE LIMA ALMEIDA· OAB PB 31608· CPF 088.***.***-95

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Voto do relator proferido (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 800,00

Autor

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITECPF

FELIPE RAMALHO DE MORAISCPF

LAIS RAMALHO DE MORAISCPF

TRAJANO RAMALHO FILHOCPF

ELIENE MARIA RAMALHO DE FARIASCPF

+ 4 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2002

Distribuição

18/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WARWICK RAMALHO

WARWICK R

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITECPF

Reu

FRANCISCO NOE ESTRELACPF

HENRIQUE LOTT SOBREIRA PIMENTELCPF

HD CONSTRUCOES REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Reu:

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ECOBOM - CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELICNPJ

TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

MIKAELY ALVES DE OLIVEIRA RAMALHO· CPF 117.***.***-58

Reu:

ICARO REBOUÇAS MARCELINO· OAB PB 15381· CPF 052.***.***-50

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Outros

MIKAELY ALVES DE OLIVEIRA RAMALHO· OAB PB 32913

Último movimento: Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 26/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/1996

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DALTON PESSOA DE ARAUJO PEREIRACPF

BERGSON PESSOA DE ARAUJO PEREIRACPF

ALUISIO FEITOSA DE MENEZESCPF

SUELY DE SOUZA MACHADOCPF

JOSE CAVALCANTE DE QUEIROZCPF

+ 50 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS· OAB PB 13231· CPF 045.***.***-99

Autor:

DONATO HENRIQUE DA SILVA· OAB PB 10130· CPF 380.***.***-34

Autor:

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM· OAB PB 4577· CPF 191.***.***-91

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Autor:

VAGNER VIARO· OAB PB 4773· CPF 207.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS· OAB PB 17425· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 2.160,00

Autor

SOLANGE MANICOBA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE MANICOBA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 2.160,00

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SOLANGE MANICOBA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MANICOBA DOS SANTOSCPF

Reu

SOLANGE MANICOBA DOS SANTOS EMIDIO

Advogados

Autor:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Reu:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808352-05.2022.8.15.0371. AUTOR: SOLANGE MANICOBA DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO INTIMAÇÃO - AUTOR(A) O MM. Juiz de Direito do 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública manda INTIMAR a parte autora intimada da expedição da RPV, no prazo legal. JOÃO PESSOA, em 4 de maio de 2026. De ordem, ADILES PINTO QUEIROGA Mat. MANDADO - Tribunal de Justiça da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública Email: [email protected]... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MANICOBA DOS SANTOSCPF

Reu

SOLANGE MANICOBA DOS SANTOS EMIDIO

Advogados

Autor:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Reu:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808352-05.2022.8.15.0371. AUTOR: SOLANGE MANICOBA DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO INTIMAÇÃO - AUTOR(A) O MM. Juiz de Direito do 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública manda INTIMAR a parte autora intimada da expedição da RPV, no prazo legal. JOÃO PESSOA, em 4 de maio de 2026. De ordem, ADILES PINTO QUEIROGA Mat. MANDADO - Tribunal de Justiça da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública Email: [email protected]... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.350,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.350,00

Autor

TRAJANO RAMALHO DE FARIAS LEITE

HELEN RAMALHO DE FARIAS LEITE

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

03/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Autor:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Autor:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021440-46.1998.8.15.2001. EXEQUENTE: TRAJANO RAMALHO DE FARIAS LEITE, HELEN RAMALHO DE FARIAS LEITE, HELENE RAMALHO DE FARIAS EXECUTADO: PEDRO COUTINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Execução Contratual, Nota Promissória] Vistos, etc. Instado a se manifestar, a parte promovente apenas se limitou a informar que os autos do pro... (20/01/2026)

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