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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (24/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIO DA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ESPINDOLA BELTRAOCPF

GLAUCIO DA SILVA GOMESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NURIEY FRANCELINO DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 023518· CPF 015.***.***-60

Autor:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NURIEY FRANCELINO DE CASTRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 023518· CPF 015.***.***-60

Autor:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Reu:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 023518· CPF 015.***.***-60

Reu:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO FERREIRA TORRES CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO FERREIRA TORRES CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Autor:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENIO FERREIRA TORRES CUNHA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Autor:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Reu:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANE DE ALENCAR HOLANDACPF

SERGIO FIRMINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FIRMINO DA SILVACPF

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAOCPF

TIAGO ESPINDOLA BELTRAOCPF

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 018895· CPF 035.***.***-50

Autor:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 023518· CPF 015.***.***-60

Autor:

VIVIANE DE ALENCAR MANGUEIRA· CPF 106.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLIANE DE ALENCAR HOLANDA (REQUERENTE)

2. SERGIO FIRMINO DA SILVA (REQUERENTE)

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

VIVIANE DE ALENCAR MANGUEIRA· OAB PB 26099· CPF 106.***.***-97

Autor:

VIVIANE DE ALENCAR MANGUEIRA· OAB PB 026099· CPF 106.***.***-97

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Autor:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 023518· CPF 015.***.***-60

Reu:

VIVIANE DE ALENCAR MANGUEIRA· OAB PB 26099· CPF 106.***.***-97

Reu:

VIVIANE DE ALENCAR MANGUEIRA· OAB PB 026099· CPF 106.***.***-97

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Reu:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Reu:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 023518· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ESPINDOLA BELTRAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIO BEZERRA DE ALENCAR FILHOCPF

Reu

1 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIO BEZERRA DE ALENCAR FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL SOARES DE ARAUJO FILHO (REQUERENTE)

3. PATRICIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA· OAB PB 14320· CPF 054.***.***-80

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Autor:

PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA· OAB PB 023316· CPF 016.***.***-22

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA· OAB PB 14320· CPF 054.***.***-80

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Reu:

PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA· OAB PB 023316· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO BARBOSA

JAQUELINE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

IGOR RAGNER NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 22103· CPF 096.***.***-23

Reu:

PATRICIA CRISTINA FERREIRA MOURA· OAB PB 24201

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (18/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DO NASCIMENTO BARBOSA

JAQUELINE MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

IGOR RAGNER NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 22103· CPF 096.***.***-23

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Autor:

PATRICIA CRISTINA FERREIRA MOURA

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FABIANDERSON DOMINGOS DE AGUIAR SILVA

Advogados

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANDERSON DOMINGOS DE AGUIAR SILVA

TIAGO ESPíNDOLA BELTRãOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

GERTRUDES FERREIRA TAVARESCPF

Reu

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

NADIA DE OLIVEIRA GONCALVES

DILSON FONSECA DE OLIVEIRA

AILTON FONSECA DE OLIVEIRA

EDISON FONSECA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

CAMILLA DE OLIVEIRA DUARTE PATRICIO· OAB PB 21218· CPF 074.***.***-18

Reu:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· OAB PB 19012· CPF 075.***.***-48

Reu:

KALINE DE MELO DUARTE· OAB PB 14042· CPF 047.***.***-43

Reu:

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM· OAB PB 14923· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PILOES/PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

CARLOS EMANUEL DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Tiago espíndola Beltrão em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDA

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

CARLOS EMANUEL DE JESUS PEREIRACPF

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/09/2023)

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