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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 6.838,34

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 6.838,34

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO IICNPJ

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO IICNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB DF 16108· CPF 157.***.***-03

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB DF 16108· CPF 157.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 22.690,95

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 16.131,54

Autor

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

METROPOLES MARKETING E PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 214.855,48

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RENATA FELIPE DOS SANTOS SILVA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 178.161,16

Autor

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RENATA FELIPE DOS SANTOS SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

CAROLINA KAZUE GABARRON UMETA· OAB DF 54933· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA FELIPE DOS SANTOS SILVA EIRELI

Reu

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

COLEGIO MODELLE LTDACNPJ

GTO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JURACI PESSOA DE CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

CAROLINA KAZUE GABARRON UMETA· OAB DF 54933· CPF 047.***.***-66

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

CAROLINA KAZUE GABARRON UMETA· OAB DF 54933· CPF 047.***.***-66

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA FELIPE DOS SANTOS SILVA EIRELI

Reu

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

COLEGIO MODELLE LTDACNPJ

GTO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JURACI PESSOA DE CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

CAROLINA KAZUE GABARRON UMETA· OAB DF 54933· CPF 047.***.***-66

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

CAROLINA KAZUE GABARRON UMETA· OAB DF 54933· CPF 047.***.***-66

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716465-05.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA FELIPE DOS SANTOS SILVA EIRELI, CAROLINA KAZUE GABARRON UMETA EXECUTADO: BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA, GTO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REVEL: COLEGIO MODELLE LTDA, TMF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS, JURACI PESSOA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam-se de embargos de declaração... (29/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 305.543,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAJESPLAN PREMOLDADOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

Reu

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

LAJESPLAN PREMOLDADOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 305.543,00

Autor

LAJESPLAN PREMOLDADOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

Reu

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LAJESPLAN PREMOLDADOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Autor:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAJESPLAN PREMOLDADOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Reu:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Reu:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710899-41.2023.8.07.0001. AUTOR: LAJESPLAN PREMOLDADOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP REU: COLEGIO COC SUDOESTE LTDA, BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram à primeira instância. Em atenção ao que determina o artigo 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, intimem-se as PARTES para ciência, bem como para que requeiram o... (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAJESPLAN PREMOLDADOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Reu:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Reu:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 151.824,38

Autor

COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Reu:

WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 686.127,09

Autor

WISE GESTAO DE PESSOAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOSCPF

MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADACNPJ

COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDACNPJ

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

LACI MARCOS DIAS· OAB DF 61347· CPF 889.***.***-10

Reu:

WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS· CPF 708.***.***-20

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Termo em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WISE GESTAO DE PESSOAS LTDA - EPP

Reu

MARYEL MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Autor:

LACI MARCOS DIAS· OAB DF 61347· CPF 889.***.***-10

Autor:

GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 33347· CPF 011.***.***-38

Autor:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

LACI MARCOS DIAS· OAB DF 61347· CPF 889.***.***-10

Reu:

GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 33347· CPF 011.***.***-38

Reu:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA -GERAL FAZENDA NACIONAL

Reu

FAZENDA MOMBACA S.A.CNPJ

VIVIAN LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

VICTOR LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

DEBORAH KATIA LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

VERMONT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 014045· CPF 843.***.***-49

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 016865· CPF 830.***.***-49

Outros

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 007961· CPF 458.***.***-00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VIVIAN LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

VICTOR LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

DEBORAH KATIA LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

LVV - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BIANCA ORMANES· CPF 651.***.***-53

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 007961· CPF 458.***.***-00

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 014045· CPF 843.***.***-49

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 016865· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VIVIAN LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

VICTOR LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

DEBORAH KATIA LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

LVV - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BIANCA ORMANES DA CUNHA· CPF 651.***.***-53

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)

Reu

10. BRASNOR AGROPECUARIA S/A (RECORRIDO)

2. VIVIAN LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENO (RECORRIDO)

3. VICTOR LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENO (RECORRIDO)

4. LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENO (RECORRIDO)

5. DEBORAH KATIA LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENO (RECORRIDO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB RJ 173741· CPF 830.***.***-49

Autor:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Autor:

BIANCA ORMANES

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB RJ 173741· CPF 830.***.***-49

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

BIANCA ORMANES

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2192243/PA (2025/0012158-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: BIANCA ORMANES - PA014601 RECORRIDO: VIVIAN LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENO RECORRIDO: VICTOR LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENO RECORRIDO: LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENO RECORRIDO: DEBORAH KATIA LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENO RECORRIDO: LVV - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA RECORRIDO: DELU PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO: VERMONT EMPREENDIME... (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.149.210,22

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

DEBORA FRANCO DA SILVEIRA BUENO FREIRECPF

FERNANDA RAMIA DA SILVEIRA BUENO OLIVEIRACPF

JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENOCPF

LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

VIVIAN LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Reu:

MARCOS ROBERTO DE MELO· OAB SP 131910· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 1.149.210,22

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

DEBORA FRANCO DA SILVEIRA BUENO FREIRECPF

FERNANDA RAMIA DA SILVEIRA BUENO OLIVEIRACPF

JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENOCPF

LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

VIVIAN LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO

Reu:

MARCOS ROBERTO DE MELO· OAB SP 131910· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (16/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Reu

MONTPELLIER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DEBORA FRANCO DA SILVEIRA BUENO FREIRECPF

FERNANDA RAMIA DA SILVEIRA BUENO OLIVEIRACPF

JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENOCPF

LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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