Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2000

Distribuição

13/01/2000

Valor

R$ 195.772,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO LOPES NEVESCPF

RST INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

PAULO NORBERTO BARACUHY BONATESCPF

JOAO BOSCO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERIO PEREIRA LOPES· OAB DF 15294· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Juntada de manifestação (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 12.304,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RST INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 7.075,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RST INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

ANTONIO LOPES NEVESCPF

Advogados

Reu:

GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR· OAB SP 176068

Reu:

PAULA CECILIO DERENUSSON· OAB SP 196895· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

R$ 16.754,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO LOPES NEVESCPF

RST INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

JOAO BOSCO CARLOS DA SILVACPF

PAULO NORBERTO BARACUHY BONATESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL CARMELITA BILHARINHO· OAB MG 105164· CPF 014.***.***-30

Reu:

GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR· OAB SP 176068· CPF 947.***.***-87

Reu:

PAULA CECILIO DERENUSSON· OAB SP 196895· CPF 042.***.***-84

Reu:

MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 154414· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 21.771,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RST INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

ANTONIO LOPES NEVESCPF

Advogados

Reu:

MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 154414· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 76.060,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RST INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

ANTONIO LOPES NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 166.053,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RST INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

ANTONIO LOPES NEVESCPF

Advogados

Reu:

GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR· OAB SP 176068· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 375.012,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 375.012,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 30/09/2025, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1314. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 375.012,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 11.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2806235/MA (2024/0454495-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - MA021037A ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - PE052348 AGRAVADO: JOYCIANE SANTOS CARVALHO ADVOGADO: MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA - MA005384 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 11.180,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Reu

JOYCIANE SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SODRE MOREIRA· CPF 027.***.***-70

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB MA 009357· CPF 655.***.***-53

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· CPF 562.***.***-00

Reu:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 005384· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOYCIANE SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 005384· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

JOYCIANE SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 5384· CPF 253.***.***-15

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 021037

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 052348

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 5384· CPF 253.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 021037

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB/MA 21.037-A) Recorrida: Joyciane Santos Carvalho Advogado: Manoel Henrique Cardoso Pereira Lima (OAB/MA 5.384-A) DECISÃO. Em razão da decisão de Id. 45086965, exarada pelo Excelentíssimo Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, no agravo em recurso especial de Id. 40648566, determino o sobrestamento do processo até que sobrevenha a def... (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846887/BA (2025/0025504-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: S L V DE S REPRESENTADO POR: C V DE S ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: EMANUEL FARO BARRETTO - BA023776 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA - BA020073 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

S.L.V.D.S.CPF

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

S.L.V.D.S.CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

S.L.V.D.S.CPF

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal