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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· CPF 009.***.***-32

Reu:

NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO· OAB PE 028135· CPF 054.***.***-23

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACPF

Reu

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACPF

Advogados

Autor:

NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO· OAB PE 28135· CPF 054.***.***-23

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 240635· CPF 056.***.***-08

Autor:

FABIO SILVA ALVES· OAB RJ 147816· CPF 082.***.***-31

Autor:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO· OAB PE 28135· CPF 054.***.***-23

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 240635· CPF 056.***.***-08

Reu:

FABIO SILVA ALVES· OAB RJ 147816· CPF 082.***.***-31

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA SENTENÇA Após o trânsito em julgado da fase de conhecimento que correu nestes próprios autos, o ESTADO DE PERNAMBUCO, já qualificado, instaurou o presente Cumprimento de Sentença em face de TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA), visando ao recebimento de honorários sucumbenciais arbitrado... (13/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.716.165,00

Autor

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGACPF

Reu

DEILIANE RENATA LIMA DA SILVACPF

HEITOR EDUARDO PIRESCPF

Outros

JOSÉ CARLOS DIAS NETO· OAB PR 016663

MARIA EDUARDA FERREIRA PICCOLI· OAB PR 112202

HENRIQUE DA SILVEIRA ANDREAZZA· OAB PR 083560· CPF 076.***.***-93

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GLEIDSON ROCHA ARAUJOCPF

RAIMUNDO ALBINO DE OLIVEIRA NETOCPF

FRANCISCO DE MACEDO MIRANDACPF

MAICON WESLEY OLIVEIRACPF

CLAUDIO REGIS PEREIRA DE SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MAGLIVAL JOSE SILVA· CPF 985.***.***-04

Reu:

DANIEL CORDEIRO DE MORAES· CPF 925.***.***-91

Reu:

TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA· OAB DF 047059· CPF 698.***.***-04

Reu:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· CPF 709.***.***-20

Reu:

RENATO FERNANDES PEREIRA· CPF 700.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REGIS PEREIRA DE SOUZACPF

WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

RAIMUNDO ALBINO DE OLIVEIRA NETOCPF

ALINE SANTOS MENDESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA GOUVEIA MONTANDON FRANCA· CPF 025.***.***-30

Autor:

LUCAS DE FRANCA PEREIRA· CPF 034.***.***-78

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· CPF 709.***.***-20

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· CPF 705.***.***-00

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (20/08/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 16.395,04

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACPF

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Reu:

MAURICIO PEDREIRA XAVIER· OAB BA 9941· CPF 380.***.***-49

Reu:

FABIO SILVA ALVES· OAB RJ 147816· CPF 082.***.***-31

Reu:

LUIZ OCTÁVIO PINHEIRO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 130761· CPF 081.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 65753· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REGIS PEREIRA DE SOUZACPF

WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

RAIMUNDO ALBINO DE OLIVEIRA NETOCPF

ALINE SANTOS MENDESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA GOUVEIA MONTANDON FRANCA· OAB DF 63215· CPF 025.***.***-30

Autor:

LUCAS DE FRANCA PEREIRA· OAB DF 6096900· CPF 034.***.***-78

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (20/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRES (AGRAVANTE)

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

Reu:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Reu:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Reu:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715550-58.2019.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ALEX SANDRO LOPES TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a rejeição dos recursos dos réus LUSINALDO e ALEX SANDRO, expeçam-se as cartas de guia. Após, se nada mais for solicitado, arquivem-se os autos. *documento datado e assinado eletronicamente Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRES (AGRAVANTE)

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

Reu:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Reu:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Reu:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 740.315,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

Reu

RAFANATO TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 740.315,19

Autor

RAFANATO TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 80.857,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (05/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDTANQUECNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

RAIZZA MACHADO DE REZENDE· OAB MG 166287

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACPF

Reu

SINDICATO DAS MICRO PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE GRANDE PORTE ASSOCIAÇÕES COOPERATIVAS E TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE COMBUSTIVEL E OU DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINDTANQUE

Advogados

Autor:

RAIZZA MACHADO DE REZENDE· OAB MG 166287· CPF 109.***.***-02

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAIZZA MACHADO DE REZENDE· OAB MG 166287· CPF 109.***.***-02

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialConflito de competência cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACPF

Reu

SINDICATO DAS MICRO PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE GRANDE PORTE ASSOCIAÇÕES COOPERATIVAS E TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE COMBUSTIVEL E OU DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINDTANQUE

Advogados

Autor:

RAIZZA MACHADO DE REZENDE· OAB MG 166287· CPF 109.***.***-02

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAIZZA MACHADO DE REZENDE· OAB MG 166287· CPF 109.***.***-02

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (18/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO MARIANO SOLERCPF

AUTO POSTO PINDORAMA LTDACNPJ

Reu

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA· OAB MT 14500· CPF 002.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 389.184,33

Autor

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MAYARA LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA EDUARDA FERREIRA PICCOLI· OAB PR 112202

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 4.293,54

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO· OAB PE 28135· CPF 054.***.***-23

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

FABIO SILVA ALVES· OAB RJ 147816· CPF 082.***.***-31

Autor:

MARIANNA SILVA E SANTOS· CPF 153.***.***-70

Autor:

LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CARVALHO DA SILVA· CPF 081.***.***-27

Autor:

PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 056.***.***-08

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Reu:

NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO· OAB PE 28135· CPF 054.***.***-23

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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