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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 143.161,56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ANNA CARLA DA SILVA SOUSACPF

TALES FERNANDO SEIXAS VILELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 023763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 024425· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 143.161,56

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ANNA CARLA DA SILVA SOUSACPF

TALES FERNANDO SEIXAS VILELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA

Último movimento: Publicado Despacho em 19/09/2024. (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 143.161,56

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ANNA CARLA DA SILVA SOUSACPF

TALES FERNANDO SEIXAS VILELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

AMANDA COSTA ABREU

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 159.148,32

Autor

FRANK XAVIER DOS SANTOSCPF

LARISSA BADARO LOPESCPF

BRYZA SALES DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRACPF

ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Outros

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914· CPF 939.***.***-91

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

FERNANDO AUGUSTO DE FARIAS CORBO· OAB BA 25560

SINVAL FERNANDES MOTA NETO· OAB BA 41923

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRACPF

EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRACPF

FRANK XAVIER DOS SANTOSCPF

JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCOCPF

LARISSA BADARO LOPESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 159.148,32

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHOCPF

BRYZA SALES DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRACPF

EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRACPF

FRANK XAVIER DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 159.148,32

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHOCPF

EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRACPF

BRYZA SALES DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRACPF

FRANK XAVIER DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425

Último movimento: Decorrido prazo de BRYZA SALES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 159.148,32

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHOCPF

BRYZA SALES DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRACPF

EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRACPF

FRANK XAVIER DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

LEANDRO TOURINHO DANTAS· OAB BA 23742· CPF 830.***.***-91

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425

Reu:

AMANDA COSTA ABREU

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 126.674,99

Autor

REUBEM LIMA DOURADOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

REITOR DA UNIME

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES AMBROSI

Último movimento: Publicado Despacho em 23/04/2024. (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de REUBEM LIMA DOURADO em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REUBEM LIMA DOURADOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 129.000,00

Autor

FLAVIA PEREIRA SILVEIRACPF

Reu

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 38409· CPF 000.***.***-99

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA SILVEIRA em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 21.168,72

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ROSILEIA OLIVEIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 14498· CPF 055.***.***-00

Autor:

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA· OAB SP 447014· CPF 442.***.***-01

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 9.466,28

Autor

SHEILA NUNES ANDRADECPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 9.466,28

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

SHEILA NUNES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BRUNA APARECIDA SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BRUNA APARECIDA SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA GOMES DE SOUZACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO· OAB BA 30121· CPF 027.***.***-01

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Mariana Gomes De Souza Advogado: Durval Luiz Saback Silva Filho (OAB:BA30121-A) Apelante: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ATO ORDINATÓRIO 80... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

MARIANA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO· OAB BA 30121· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

MARIANA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO· OAB BA 30121

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ANA CLARA PAES ANDRADECPF

Outros

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 07/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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