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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 8.749,58

Autor

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Reu

EDUARDA DE MORAIS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 036.***.***-55

Autor:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 011158· CPF 007.***.***-09

Autor:

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA· OAB PB 016031· CPF 069.***.***-97

Autor:

ANDREA MENDES LACERDA· CPF 054.***.***-94

Autor:

BARBARA CARVALHO MARTINS· CPF 071.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 046723· CPF 048.***.***-65

Outros

LARA MARIA SARMENTO COELHO· OAB PB 030043

LAILA VIANA DE AZEVEDO MELO· OAB PB 023213

LEONIA ANDRADE LEITE· OAB PB 028588

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Reu

EDUARDA DE MORAIS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 011158· CPF 007.***.***-09

Autor:

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA· OAB PB 016031· CPF 069.***.***-97

Autor:

LEONIA ANDRADE LEITE

Autor:

MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO· OAB PB 028809· CPF 082.***.***-96

Autor:

LAILA VIANA DE AZEVEDO MELO· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA· OAB PE 046723· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 840.000,00

Autor

SERAFINA DO ROSARIO IRINEU DE FRANCACPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB MG 209887

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 840.000,00

Autor

SERAFINA DO ROSARIO IRINEU DE FRANCACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 0048034· CPF 710.***.***-49

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 840.000,00

Autor

SERAFINA DO ROSARIO IRINEU DE FRANCACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· CPF 909.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804502052023405820020250425151622 (25/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 840.000,00

Autor

SERAFINA DO ROSARIO IRINEU DE FRANCACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERAFINA DO ROSARIO TARGINO IRINEU DE FRANCA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB MG 209887

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB MG 209887

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804502-05.2023.4.05.8200. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não have... (09/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 67.194,93

Autor

LIVIA DE SIQUEIRA MONTENEGROCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 016044· CPF 068.***.***-26

Outros

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB SP 477283· CPF 937.***.***-00

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB SP 477282· CPF 507.***.***-87

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 018156

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (23/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 67.194,93

Autor

LIVIA DE SIQUEIRA MONTENEGROCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 016044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 67.194,93

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

LIVIA DE SIQUEIRA MONTENEGROCPF

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 016044· CPF 068.***.***-26

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 67.194,93

Autor

LIVIA DE SIQUEIRA MONTENEGROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 016044· CPF 068.***.***-26

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· CPF 050.***.***-70

Reu:

LARISSA ALVES VIEIRA LEITE· CPF 107.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 2.046,40

Autor

HITACHI LINE GOMES PIMENTEIRA THOMAZCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 30193· CPF 064.***.***-27

Reu:

RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO· OAB PB 20667· CPF 073.***.***-70

Reu:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 11158· CPF 007.***.***-09

Reu:

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA· OAB PB 16031· CPF 069.***.***-97

Reu:

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB AL 6753· CPF 036.***.***-55

Reu:

LEONIA ANDRADE LEITE· OAB PB 28588· CPF 094.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANKLIN MAX TRINDADE SILVACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Outros

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 60.159,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (09/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 60.159,35

Autor

ORHANA MARIA CAMPELO MARTINSCPF

IDEAL INVEST S.ACNPJ

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

IDEAL INVEST S.ACNPJ

ORHANA MARIA CAMPELO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS· OAB PB 17425· CPF 046.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORHANA MARIA CAMPELO MARTINSCPF

Reu

IDEAL INVEST S.A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS· OAB PB 17425· CPF 046.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS· OAB PB 17425· CPF 046.***.***-22

Reu:

MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO· OAB PB 28809· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ORHANA MARIA CAMPELO MARTINSCPF

Reu

IDEAL INVEST S.A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS· OAB PB 17425· CPF 046.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS· OAB PB 17425· CPF 046.***.***-22

Reu:

MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO· OAB PB 28809· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 40105538) e extraordinário (ID 40105521) interpostos (18/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 39.095,61

Autor

JULIA ELIZABETH NAGRAD DE FARIAS ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

IDEAL INVEST S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Reu:

LEONIA ANDRADE LEITE· OAB PB 28588· CPF 094.***.***-71

Reu:

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA· OAB PB 16031· CPF 069.***.***-97

Reu:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA· OAB SP 307110· CPF 365.***.***-58

Reu:

CAMILA FELIPE FREGONESE· OAB SP 405249· CPF 418.***.***-81

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 31.063,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0816812-43.2019.8.15.2001 Vistos etc. Cumpra-se a decisão de id. 33618178, a fim de que o feito permaneça suspenso, até que o STJ defina, por ocasião do julgamento do Tema nº 929, a orientação a ser adotada para os demais casos. Ao NUGEP/PB para as providências cabíveis. Intimem-se. João Pessoa-PB, data da assinatura eletrônica... (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 31.063,72

Autor

MARIA TAMIRES RAMALHO SOARESCPF

Reu

IDEAL INVEST S.ACNPJ

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ANIZIO SERRAO· OAB PB 23698· CPF 094.***.***-81

Reu:

CAMILA FELIPE FREGONESE· OAB SP 405249· CPF 418.***.***-81

Reu:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA· OAB SP 307110· CPF 365.***.***-58

Reu:

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA· OAB PB 16031· CPF 069.***.***-97

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 215.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico. (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 215.240,00

Autor

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Reu

ANALICY SILVA SOUZACPF

ALLAN GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRACPF

ANA CECILIA DE MENEZES CAVALCANTICPF

ANA CLARA ARAUJO MEDEIROSCPF

DEBORAH MARIA PAIVA SIMOESCPF

+ 10 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 89.386,47

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 89.386,47

Autor

NATALIA FERNANDES RIBEIROCPF

GABRIEL MOURA REGISCPF

ANNA JULIE MEDEIROS CABRALCPF

CARLOS EDUARDO MELO COUTINHOCPF

GABRIEL SANTA CRUZ LINSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870· CPF 097.***.***-42

Autor:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842· CPF 063.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2025)

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