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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUAN DA ROSA PONTESCPF

Reu

VIACAO TAMANDARE LTDACNPJ

VALDECIR LUIZ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRILAINE DA ROSA· CPF 038.***.***-20

Autor:

RUTE KISTENMACHER PALMEIRA· OAB PR 78332· CPF 630.***.***-68

Reu:

RICHARD TOMAL FILHO· OAB PR 79657· CPF 088.***.***-96

Reu:

GUILHERME DE SALLES GONCALVES· OAB PR 21989· CPF 997.***.***-87

Reu:

ANDRE DINIZ AFFONSO DA COSTA· OAB PR 17697· CPF 728.***.***-68

Reu:

FABIOLA ROSA FERSTEMBERG· OAB PR 33712· CPF 023.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR LUIZ

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES CAMPOS· OAB MA 17005· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR LUIZ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS DOS SANTOS SILVA· OAB PR 102614· CPF 045.***.***-09

Reu:

CLOVIS DOS SANTOS SILVA· OAB PR 102614· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR LUIZ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS DOS SANTOS SILVA· OAB PR 102614· CPF 045.***.***-09

Reu:

CLOVIS DOS SANTOS SILVA· OAB PR 102614· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5066462-16.2021.4.04.7000/PR APELANTE: VALDECIR LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS DOS SANTOS SILVA (OAB PR102614) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso que versa sobre matéria afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, em 10/02/2025, sob o rito dos Recursos Especiais Repetitivos (Tema nº 1.307): - Questão submetida a julgamento: "Definir se há possibilidade do reconhecimento da especialidade da atividade de motorista/cobrador de ônib... (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO KONKELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CANI· OAB SC 037163· CPF 063.***.***-11

Autor:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 051793· CPF 101.***.***-52

Autor:

LORENZO GRANEMANN BONIN· OAB SC 062588· CPF 105.***.***-46

Autor:

JOÃO ALCÂNTARA NUNES· OAB SC 063054· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMIDIA FRITZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JACKSON ALEX VINOTTI· CPF 069.***.***-89

Reu:

LILIANI DA SILVA GOMES DA ROCHA· CPF 017.***.***-74

Reu:

LORENZO GRANEMANN BONIN· OAB SC 062588· CPF 105.***.***-46

Reu:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 051793· CPF 101.***.***-52

Reu:

THAIS DO ROSARIO CARNEIRO· CPF 074.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIDIA FRITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIDIA FRITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA PRESTES· CPF 065.***.***-40

Autor:

JACKSON ALEX VINOTTI· CPF 069.***.***-89

Autor:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 051793· CPF 101.***.***-52

Autor:

LILIANI DA SILVA GOMES DA ROCHA· CPF 017.***.***-74

Autor:

LORENZO GRANEMANN BONIN· OAB SC 062588· CPF 105.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0 (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR LUIZ ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 051793· CPF 101.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR LUIZ ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 051793· CPF 101.***.***-52

Autor:

LORENZO GRANEMANN BONIN· OAB SC 062588· CPF 105.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR LUIZ ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 051793· CPF 101.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDECIR LUIZ ROCHA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 051793· CPF 101.***.***-52

Reu:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 051793· CPF 101.***.***-52

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR LUIZ ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 051793· CPF 101.***.***-52

Autor:

MARCOS ANTÔNIO HALL· OAB SC 006589· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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