VALERIO FAVRETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

O ESPOLIO DE ADELIO SAIGG

NUBIA DA SILVA MATOSCPF

Reu

ADILSON VALERIO FAVARATO

Advogados

Autor:

CARLA LORENA SANTOS SOUZA· OAB BA 28078· CPF 019.***.***-81

Autor:

JAMILTON RIBEIRO SIMOES· OAB BA 39437· CPF 015.***.***-47

Reu:

MARCOS TADEU NOGUEIRA CAMPOS· OAB BA 19730· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON VALERIO FAVARATO em 02/12/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ADALGISA DE LIMA PACHECOCPF

ALDO MARCOS LOPES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONAS GARCIA E SOUZA

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

Outros

MARLON ARAGÃO MACEDO· OAB BA 073068

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

LUIZA NEVES SILVA CHANG· OAB RJ 210638· CPF 116.***.***-80

AMANDA DIAS ARAUJO· OAB SP 390088· CPF 380.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

CAMILA CORREIA DOS SANTOS MELOCPF

CANDIDA DA HORA RIBEIROCPF

CECILIA DE JESUS CIRQUEIRACPF

DANIELA SANTOSCPF

+ 23 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ALDO MARCOS LOPES SANTOSCPF

ADALGISA DE LIMA PACHECOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVANTE)

2. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

3. VOTORANTIM ENERGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

10. CANDIDA DA HORA RIBEIRO (AGRAVADO)

11. CECILIA DE JESUS CIRQUEIRA (AGRAVADO)

12. DANIELA SANTOS (AGRAVADO)

13. DANIELA SOUZA DO CARMO (AGRAVADO)

14. ELIANE CARMO SANTOS (AGRAVADO)

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

Autor:

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN· OAB RJ 148790· CPF 106.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

Reu:

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN· OAB RJ 148790· CPF 106.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ - Recurso não Conhecido (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAILSON DE JESUS SOUZACPF

MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDESCPF

MARIA BALBINA COSTA SOUZACPF

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAILSON DE JESUS SOUZACPF

MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDESCPF

MARIA BALBINA COSTA SOUZACPF

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAILSON DE JESUS SOUZACPF

MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDESCPF

MARIA BALBINA COSTA SOUZACPF

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAILSON DE JESUS SOUZACPF

MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDESCPF

MARIA BALBINA COSTA SOUZACPF

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59. (06/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JANAILSON DE JESUS SOUZA (AGRAVANTE)

10. RUBENILDA GUEDES (AGRAVANTE)

14. VOTORANTIM ENERGIA LTDA (OUTRO NOME)

2. MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDES (AGRAVANTE)

3. MARIA BALBINA COSTA SOUZA (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

11. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

12. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

13. VE PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB SE 1252

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB SE 1252

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 121.763,42

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DE ANDRADE SANTIAGOCPF

Reu

INAH ALVARES DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 098737· CPF 013.***.***-21

Autor:

GABRIEL TRINDADE SILVA DE BRITO· CPF 087.***.***-69

Reu:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA· OAB MG 084644· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DE ANDRADE SANTIAGOCPF

Reu

INAH ALVARES DA SILVA CAMPOSCPF

MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO DE SA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TRINDADE SILVA DE BRITO

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO NETO

Reu:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA· OAB MG 084644

Reu:

VANDERLINDO DE MATOS JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO DE SA GUIMARAESCPF

Reu

JOAO LUIZ DE ANDRADE SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737· CPF 013.***.***-21

Autor:

VANDERLINDO DE MATOS JUNIOR· OAB MG 88584· CPF 040.***.***-70

Autor:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA· OAB MG 84644· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 098737· CPF 013.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737· CPF 013.***.***-21

Reu:

ISABELLA CARNEIRO DE MENDONCA SANTIAGO· OAB MG 157289· CPF 105.***.***-80

Reu:

VANDERLINDO DE MATOS JUNIOR· OAB MG 88584· CPF 040.***.***-70

Reu:

GUILHERME FULGENCIO VIEIRA· OAB MG 84644· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes executadas (João Luiz e outros) intimadas para o recolhimento a título de custas, de Taxa Judiciária, e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o provimento conjunto nº 75/2018, artigo 12, § 3º, alterado pelo provimento conjunto número 126/2023. A referida guia é emitida no site do TJMG em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/guia-de-custas - Clicar em “Acesso ao sistem... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA LUZ DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZCPF

MARIA GUIOMAR BARBOSACPF

NAILDES NUNES DA SILVACPF

PATRICIA MARINHO DO ROSARIOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA DA LUZ DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZCPF

MARIA GUIOMAR BARBOSACPF

NAILDES NUNES DA SILVACPF

PATRICIA MARINHO DO ROSARIOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA DA LUZ DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZCPF

MARIA GUIOMAR BARBOSACPF

NAILDES NUNES DA SILVACPF

PATRICIA MARINHO DO ROSARIOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA DA LUZ DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZCPF

MARIA GUIOMAR BARBOSACPF

NAILDES NUNES DA SILVACPF

PATRICIA MARINHO DO ROSARIOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MARINHO DO ROSARIO em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DA LUZ DE JESUS (AGRAVANTE)

10. WILTON DOS SANTOS COELHO (AGRAVANTE)

2. MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZ (AGRAVANTE)

3. MARIA GUIOMAR BARBOSA (AGRAVANTE)

4. NAILDES NUNES DA SILVA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

12. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

13. VE PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Arquivado (04/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALVES DE JESUS SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· CPF 030.***.***-96

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

ANAHARA DOMINGOS JUSTINO· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANGELA ALVES DE JESUS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ROSANGELA ALVES DE JESUS SILVA E OUTROS

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· OAB GO 36869· CPF 030.***.***-96

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Autor:

ANAHARA DOMINGOS JUSTINO· OAB GO 37127

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 040917

Autor:

ANAHARA DOMINGOS JUSTINO· OAB GO 037127

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· OAB GO 36869· CPF 030.***.***-96

Reu:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA REIS MAGALHAES· OAB DF 17700· CPF 858.***.***-00

Reu:

ANAHARA DOMINGOS JUSTINO· OAB GO 37127

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5291553-96.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES: ROSÂNGELA ALVES DE JESUS SILVA E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DE GOIÁS DECISÃO ROSANGELA ALVES DE JESUS SILVA e outros, qualificados e regularmente representados, interpõem recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF – mov. 64), do acórdão unânime de mov. 31, proferido nos autos deste... (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES· OAB DF 079068

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· OAB DF 046126

TADEU DE PINA JAYME· OAB DF 073927

ANA CAROLINA REIS MAGALHAES· OAB GO 071811

FABIANA FAVRETO· OAB RS 071056

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO CARLOS FERREIRACPF

WENER MIRANDA DA SILVACPF

PAULO AUGUSTO MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (EMBARGANTE)

Reu

2. SERGIO CARLOS FERREIRA (EMBARGADO)

3. WENER MIRANDA DA SILVA (EMBARGADO)

4. PAULO AUGUSTO MONTEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Autor:

MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO· OAB DF 26827· CPF 042.***.***-64

Autor:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Reu:

MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO· OAB DF 26827· CPF 042.***.***-64

Reu:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

JONAS GARCIA E SOUZACPF

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Reu

ALBERTH DEYSON DE DEUS DINIZCPF

ALISSON DOS SANTOS BARBOSA

ANTONIA ADELINA PACHECO GOMESCPF

ANTONIA RITA CONCEICAO BORBACPF

CARIANE BARBOSA SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: VOTORANTIM ENERGIA LTDA Advogado(s): JONAS GARCIA E SOUZA, ADRIANA ASTUTO PEREIRA AGRAVADO: ALBERTH DEYSON DE DEUS DINIZ e outros (10) Advogado(s) do reclamado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL, ROBERTA MIRANDA TORRES Relator(a): Des. Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA Com fundamento no disposto no arti... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVANTE)

10. IVONILDES RIBEIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

11. LIA DOS SANTOS SUEIRA (AGRAVANTE)

12. MANOELITA DA SILVA SOUZA (AGRAVANTE)

13. MANUEL NASCIMENTO DE SOUZA FILHO (AGRAVANTE)

+ 28 outros

Reu

34. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

35. VE PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

36. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

37. ADILTON SANTOS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

38. AIDIL DOMINGAS XAVIER DOS SANTOS (AGRAVADO)

+ 28 outros

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOCELI SANTANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ISRAEL SOUZA DA SILVACPF

NAILDES ARAUJO SANTOSCPF

ADRIANA SILVA DOS SANTOSCPF

JOSE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 9 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADRIANA SILVA DOS SANTOSCPF

ISRAEL SOUZA DA SILVACPF

IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSOCPF

IVONILDES MENEZES DA PAIXAOCPF

JACKLINE DE SOUZA BACELARCPF

+ 9 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADRIANA SILVA DOS SANTOSCPF

ISRAEL SOUZA DA SILVACPF

IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSOCPF

IVONILDES MENEZES DA PAIXAOCPF

JACKLINE DE SOUZA BACELARCPF

+ 9 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CORREIA CONCEICAO em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA SILVA ARAUJO (AGRAVANTE)

10. JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

11. JOSE CORREIA CONCEICAO (AGRAVANTE)

12. NAILDES ARAUJO SANTOS (AGRAVANTE)

13. NAILMA ARAUJO SANTOS (AGRAVANTE)

+ 9 outros

Reu

15. VE PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

16. VOTORANTIM ENERGIA LTDA (AGRAVADO)

17. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

18. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Autor:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Reu:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3066823/BA (2025/0374434-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ADRIANA SILVA ARAUJO AGRAVANTE: ISRAEL SOUZA DA SILVA AGRAVANTE: IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSO AGRAVANTE: IVONILDES MENEZES DA PAIXAO AGRAVANTE: JACKLINE DE SOUZA BACELAR AGRAVANTE: JAMILE PURIFICACAO DA SILVA AGRAVANTE: JESSICA FELIX DA CONCEICAO AGRAVANTE: JOCELI DE JESUS AGRAVANTE: JOCELI SANTANA PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE:... (06/03/2026)

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