VANESSA DE HOLANDA FREITAS PUBLICIDADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROSILENE EVANGELISTA PINHEIROCPF

LUANA MARCELA ANDRADE DE SANTANACPF

JANECLEIDE DO NASCIMENTO LIMA SANTANACPF

HELLEN NOVAES CALDASCPF

AMANDA KAROLINE RODRIGUES NUNESCPF

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA em 11/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

AMANDA KAROLINE RODRIGUES NUNESCPF

HELLEN NOVAES CALDASCPF

JANECLEIDE DO NASCIMENTO LIMA SANTANACPF

LUANA MARCELA ANDRADE DE SANTANACPF

ROSILENE EVANGELISTA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALISSON OLIVEIRA ALVES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Autor:

ERICA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 79991· CPF 071.***.***-12

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA ALVES HOLANDA em 07/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON OLIVEIRA ALVES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

ERICA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 79991· CPF 071.***.***-12

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

ERICA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 79991· CPF 071.***.***-12

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALERIA DANUBIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIRA DALMA DA SILVA· OAB PE 44877· CPF 755.***.***-15

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Reu

VALERIA DANUBIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

IZAIRA DALMA DA SILVA· OAB PE 44877· CPF 755.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

THAMIRIS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Autor:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Autor:

ERICA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 79991· CPF 071.***.***-12

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de IONE DE SOUZA BRITO em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SANTOS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

DACIO PEREIRA TONHA JUNIOR· OAB BA 78886· CPF 019.***.***-57

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

DACIO PEREIRA TONHA JUNIOR· OAB BA 78886· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (06/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Reu

JESSICA MARIA TORRES DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA· OAB CE 26162· CPF 002.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 17.448,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 17.448,00

Autor

SAMUEL MATHEUS DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE IRAUCUBA

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

Reu

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

VANESSA ALVES HOLANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

Reu

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

VANESSA ALVES HOLANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

Reu

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

VANESSA ALVES HOLANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000159-35.2023.8.06.0100. Recorrente: SAMUEL MATHEUS DE SOUSA ALBUQUERQUE Recorrido: INSTITUTO CONSULPAM, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO (EDITAL Nº 002/2022). ETAPA ELIMINATÓRIA DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE EXAME MÉDICO OBRIGATÓRIO (PARASITOLÓGICO DE FEZES)... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

Reu

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

VANESSA ALVES HOLANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000159-35.2023.8.06.0100. Recorrente: SAMUEL MATHEUS DE SOUSA ALBUQUERQUE Recorrido: INSTITUTO CONSULPAM, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO (EDITAL Nº 002/2022). ETAPA ELIMINATÓRIA DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE EXAME MÉDICO OBRIGATÓRIO (PARASITOLÓGICO DE FEZES)... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195857713 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Reu

EURILENE SOUSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES· OAB CE 40939· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESESCPF

Reu

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

VANESSA ALVES HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES· OAB CE 40939· CPF 828.***.***-53

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES· OAB CE 40939· CPF 828.***.***-53

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESESCPF

Reu

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

VANESSA ALVES HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES· OAB CE 40939· CPF 828.***.***-53

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES· OAB CE 40939· CPF 828.***.***-53

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000179-15.2023.8.06.0136. REQUERENTE: EURILENE SOUSA MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACAJUS, INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GILBERTO JUNIOR DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GIME ENDRIGO GIRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORADA NOVACNPJ

CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANACLEIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 20353· CPF 780.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA· OAB CE 39211· CPF 803.***.***-20

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIME ENDRIGO GIRAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA LTDA

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Advogados

Autor:

ANACLEIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 20353· CPF 780.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA· OAB CE 39211· CPF 803.***.***-20

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

ANACLEIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 20353· CPF 780.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA· OAB CE 39211· CPF 803.***.***-20

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIME ENDRIGO GIRAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA LTDA

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Advogados

Autor:

ANACLEIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 20353· CPF 780.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA· OAB CE 39211· CPF 803.***.***-20

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

ANACLEIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 20353· CPF 780.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA· OAB CE 39211· CPF 803.***.***-20

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Expedida/Certificada (11/11/2025)

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