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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VASCONCELLOS & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

VASCONCELLOS & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Remessa (23/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 40285· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCACPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 96054 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2503 (13/12/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ex-combatentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 40285· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 40285· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI da pensão de dependente de ex-combatenteRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 58.110,29

Autor

HILDA MARGARIDA SEIXASCPF

DARLAN ALVES CATALAO SEIXASCPF

LEANDRO AUGUSTO CATALAO SEIXASCPF

ELISABETH RICARDINA SEIXASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 58.110,29

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HILDA MARGARIDA SEIXASCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/07/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI da pensão de dependente de ex-combatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH RICARDINA SEIXASCPF

Reu

HILDA MARGARIDA SEIXASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH RICARDINA SEIXASCPF

Reu

HILDA MARGARIDA SEIXASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001764-39.2017.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: ELISABETH RICARDINA SEIXAS, LEANDRO AUGUSTO CATALAO SEIXAS, DARLAN CATALAO SEIXAS Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liber... (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUEL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

VERA LUCIA ALMEIDA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 40285· CPF 043.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VERA LUCIA ALMEIDA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 40285· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 168.000,00

Autor

ARLINDA AUGUSTO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO SILVA & ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 40285· CPF 043.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDA AUGUSTO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ex-combatentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCKET II PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 40285· CPF 043.***.***-87

Autor:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ProvasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCKET II PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 40285· CPF 043.***.***-87

Autor:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARLINDA AUGUSTO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO SILVA & ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ROCKET II PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ROCKET II PRECATORIOS FUNDO DE INVEST... (15/04/2026)

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