VE PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA SOUZA DE RODRIGUESCPF

ALINE CORREIA DE JESUSCPF

CATIA SILENE MENDES DOS SANTOSCPF

CRISTIANE CORREIA DE JESUSCPF

DIOGO HENRIQUE MACEDO SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

VE PARTICIPACOES LTDA.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

ADENILZA DA SILVACPF

ADILZO PORFIRIO DE SANTANACPF

ADRIANA DE JESUS LARANJEIRACPF

ADRIANA NASCIMENTO DA CRUZCPF

ADRIANA SILVA DE ALMEIDACPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8042396352023805000020260427114552 (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CRISTIANE DIAS DOS SANTOSCPF

CATIA SILENE MENDES DOS SANTOSCPF

CRISTIANE CORREIA DE JESUSCPF

CLAUDINEI DOS SANTOSCPF

NANCI MEIRE SANTANA PASSOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARISE GOMES DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CRISTIANE CORREIA DE JESUSCPF

CLAUDINEI DOS SANTOSCPF

NANCI MEIRE SANTANA PASSOSCPF

NAIARA SOUZA DE RODRIGUESCPF

ANA CRISTINA SANTOS SANTANACPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de NAIARA SOUZA DE RODRIGUES em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

ADRIANA DE JESUS LARANJEIRACPF

DIOGO HENRIQUE MACEDO SANTOSCPF

DORINALDO PEREIRA PASSOSCPF

TARCISIO GONCALVES SANTOSCPF

MARISE GOMES DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE PEREIRA DE JESUSCPF

GERALDINO DE OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

GIRLANDE ALVES DOS SANTOSCPF

GISELIA JESUS SANTOSCPF

GRAZIELE DOS SANTOS ROCHACPF

+ 14 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VE PARTICIPACOES LTDA.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Último movimento: Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CAIQUE PEREIRA DE JESUSCPF

CARINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CARLA PINTO SACRAMENTOCPF

CAROLINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CASSILDA DUARTE DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8044880232023805000020260506113513 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CAIQUE PEREIRA DE JESUSCPF

CARINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CARLA PINTO SACRAMENTOCPF

CAROLINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CASSILDA DUARTE DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA PINTO SACRAMENTO em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIOR BASTOS DE JESUSCPF

MARILEA MARQUES DE AZEVEDO SOUZACPF

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

EDVALDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOCIMARIA CORREIA DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VE PARTICIPACOES LTDA.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

ALEX JUNIOR BASTOS DE JESUSCPF

ALZIRA ROSARIO DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DE JESUS SENA DE JESUSCPF

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

DEBORA SANTANA SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8042522852023805000020260512094602 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

ALESSA CRISTINE SOUZA DOS SANTOSCPF

ALEX JUNIOR BASTOS DE JESUSCPF

ALZIRA ROSARIO DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DE JESUS SENA DE JESUSCPF

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA SANTANA SANTOS em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 432.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 10/02/2025 23:59. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DANIELA DAS NEVESCPF

VALDECY CONCEICAO DAMASCENOCPF

CONCEICAO MONTEIRO BOMFIMCPF

CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIACPF

JAMILE BARROS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS· OAB BA 10224· CPF 587.***.***-91

Reu:

MARLENE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 67961· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 432.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DANIELA DAS NEVESCPF

VALDECY CONCEICAO DAMASCENOCPF

CONCEICAO MONTEIRO BOMFIMCPF

CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIACPF

JAMILE BARROS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ODECY DAMASCENO em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 432.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DANIELA DAS NEVESCPF

VALDECY CONCEICAO DAMASCENOCPF

CONCEICAO MONTEIRO BOMFIMCPF

CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIACPF

JAMILE BARROS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 29/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VE PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVANTE)

Reu

CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIA (AGRAVADO)

CONCEICAO MONTEIRO BOMFIM (AGRAVADO)

DANIELA DAS NEVES (AGRAVADO)

DEIVISSON DAS NEVES PARAGUASSU (AGRAVADO)

JAMILE BARROS DOS SANTOS (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS· OAB BA 010224

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

MARLENE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 067961

Autor:

MARLENE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 67961· CPF 684.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS· OAB BA 010224

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARLENE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 067961

Reu:

MARLENE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 67961· CPF 684.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834001/BA (2025/0010788-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A AGRAVANTE: VE PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA041977 AGRAVADO: DANIELA DAS NEVES ADVOGADOS: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS - BA010224 MARLENE ALVES DOS SANTOS - BA067961 AGRAVADO: VALDECY CONCEICAO DAMASCENO AGRAVADO: CONCEICAO MONTEIRO BOMFIM AGRAVADO: CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIA AGRAVADO: JAMILE BARROS DOS SANTO... (25/02/2025)

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