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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 13.728,27

Autor

PATRICIA SOUSA DA SILVACPF

VILAS BOAS & SILVA ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 13.728,27

Autor

ESTADO DO AMAPA

PATRICIA SOUSA DA SILVACPF

Reu

PATRICIA SOUSA DA SILVACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Autor:

ANNE LIESE VILAS-BOASAMARAL LIMA· OAB AP 5121

Reu:

ANNE LIESE VILAS-BOASAMARAL LIMA· OAB AP 5121

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 18.883,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SILVANE MORAES LEITECPF

VILAS BOAS & SILVA ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Reu:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6043689-91.2024.8.03.0001. AUTOR: CARLA SILVANE MORAES LEITE REQUERENTE: VILAS BOAS & SILVA ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas finais. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 27 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz Titular do 2ª Vara d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 18.526,39

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIO BARBOSA CARDOSOCPF

VILAS BOAS & SILVA ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Reu:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Documento (Informações) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 19.383,28

Autor

ELIANA DE JESUS SOUSA BRAGACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Autor:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA DE JESUS SOUSA BRAGA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA DE JESUS SOUSA BRAGACPF

VILAS BOAS & SILVA ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Autor:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Reu:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Reu:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

IRMAOS VILAS BOAS CIA LTDA - MECNPJ

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879· CPF 969.***.***-72

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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