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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1872 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/1998

Distribuição

23/10/1998

Valor

R$ 935,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VILMAR LOURENCO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ULINDINEI ARAUJO BARBOSA· OAB MT 3035· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 11.834,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VILMAR LOURENCO NETOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/12/2021)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AUGUSTO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 61.121,68

Autor

LURDETE CECILIA FRIEDRICHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Outros

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 115 (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 61.121,68

Autor

LURDETE CECILIA FRIEDRICHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 61.121,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LURDETE CECILIA FRIEDRICHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02 (27/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO RICARDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES HEINRICH DA SILVA WINGERTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOURDES HEINRICH DA SILVA WINGERT (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2019

Distribuição

02/02/2019

Valor

R$ 60.881,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823586/RS (2024/0442405-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: SENILDA DE SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão proferido... (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 60.881,04

Autor

SENILDA DE SIQUEIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 60.881,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SENILDA DE SIQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 58.847,58

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 58.847,58

Autor

MARINA ARAUJO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 58.847,58

Autor

MARINA ARAUJO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03 (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ARAUJO MARTINS

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 80210· CPF 004.***.***-59

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Reu:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 80210· CPF 004.***.***-59

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003732-38.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE: MARINA ARAUJO MARTINS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 2.084,28

Autor

NELCI IRENA FRITSCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Outros

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 2.084,28

Autor

NELCI IRENA FRITSCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI IRENA FRITSCHCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 80210· CPF 004.***.***-59

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 80210· CPF 004.***.***-59

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Reu:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5010046-42.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50292851320194049999/RS) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AUTOR: NELCI IRENA FRITSCH ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 03/12/2025 - Determinada a intimação (04/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAIR COSTA MARIANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EYD SAYMON GOMES· OAB RS 111929· CPF 730.***.***-53

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAIR COSTA MARIANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 8.757,50

Autor

FERNANDO RENATO KUNRATHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192819/RS (2025/0015897-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FERNANDO RENATO KUNRATH ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 DIEGO HENRIQUE SCHUSTER - RS080210 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 8.757,50

Autor

FERNANDO RENATO KUNRATHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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