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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES

JOSE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· CPF 003.***.***-79

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· CPF 032.***.***-38

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· CPF 918.***.***-20

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· CPF 032.***.***-03

Outros

JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MORAIS SOBRINHOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MORAISCPF

Reu

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES

JOSE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· CPF 003.***.***-79

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· CPF 032.***.***-38

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· CPF 918.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LISBOA DE SOUSACPF

Reu

3. MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO (AGRAVADO)

4. PEDRO ROBERTO DANTAS (AGRAVADO)

5. JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Autor:

JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002218-80.2015.8.15.0131. AUTOR: MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO, PEDRO ROBERTO DANTAS, JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS REU: PEDRO ABRANTES NETO, FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES, JOSE MORAIS SOBRINHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440... (15/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 35.723,60

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 35.723,60

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VALDILENE PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILENE PEREIRA BARBOSA

Reu

VALDILENE PEREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILENE PEREIRA BARBOSA

Reu

VALDILENE PEREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: VALDILENE PEREIRA BARBOSA Advogados do(a) RECORRIDO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS - PB11659-A, VITAL FERNANDES DANTAS FILHO - PB13875-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. REGISTRO INDEVIDO DE VÍNCULOS FUNCIONAIS EM CADASTROS PÚBLICOS (CTPS DIGITAL E CNIS... (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 73ª SESSÃO ORDINÁRIA (34ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 13h59, até 27 de Outubro de 2025. (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELITA RIBEIRO MACAMBIRA FERNANDESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Conhecido o recurso de JOSELITA RIBEIRO MACAMBIRA FERNANDES - CPF: 441.953.974-72 (RECORRENTE) e não-provido (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROMARIO SOARES DE SOUZACPF

Reu

MARIA ZENAIDE MARTINS LIRACPF

JOSE GILMAR DE LIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 363.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 363.600,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DE MEDEIOS ALVESCPF

Reu

JOSE EULALIO IRMAO NETOCPF

BRUNO SOBRAL FERREIRACPF

BRUNO MUNIZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HENRIQUE DE MEDEIOS ALVESCPF

Reu

BRUNO MUNIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Reu:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2026 às 09:00 até. (09/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HENRIQUE DE MEDEIOS ALVESCPF

Reu

BRUNO MUNIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Reu:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da PAUTA DA 40ª SESSÃO VIRTUAL 15/12/2025 a 22/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Dezembro de 2025. (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SUDERVANIO FLORENCIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUDERVANIO FLORENCIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUDERVANIO FLORENCIO DE SOUSA - Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA NETO - PB9899-A, VITAL FERNANDES DANTAS FILHO - PB13875-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO RECORRIDA. INOCORRÊNCIA. PLEITO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. REQUERIMENTO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. RECURSO DESPROVIDO. - Iniciada a sessã... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUDERVANIO FLORENCIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOAO ALFREDO NOGUEIRA PEREIRACPF

Reu

ADEMAR NOGUEIRA PESSOACPF

MARIA BEANIA LEANDRO DE LUCENACPF

ADALBERTO NOGUEIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Autor:

LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM· OAB PB 11846· CPF 025.***.***-25

Autor:

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO· OAB PB 5357· CPF 098.***.***-15

Reu:

JOAO SALDANHA DA SILVA· OAB RN 9090

Reu:

APOLONIO PEIXE SALES· OAB CE 7179· CPF 005.***.***-72

Reu:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Reu:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Reu:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MACIEL CARDOSO

PAULO MACIEL CARDOSO

IZABEL SILVA CARDOSO

PEDRO IVO MACIEL CARDOSO

MARIA YRIS MACIEL CARDOSO

+ 8 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 19251· CPF 053.***.***-98

Autor:

RODRIGO LEITE ROLIM· OAB PB 13843· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Publicado Expediente em 30/07/2025. (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MORAIS SOBRINHOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MORAISCPF

Reu

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 28899· CPF 094.***.***-20

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES

JOSE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 146.400,00

Autor

MEILSON JOSE OLIVEIRA DA CUNHA

FRANCISCA DE OLIVEIRA OBINSKI

ANA MARIA DE ABREU BARROS

MARIA DE OLIVEIRA MANGUEIRA

JOSE COSTA BARROS

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES BARROS

Outros

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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