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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 7.550,32

Autor

NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REISCPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 8.163,75

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WASHINGTON LEITE TORRESCPF

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· OAB CE 30364· CPF 631.***.***-82

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 19.552,60

Autor

CESAR AUGUSTO SANTOS DE SOUSACPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MALBA TAHAN LIMA DOS SANTOS· OAB MA 12393· CPF 015.***.***-04

Autor:

NAIR MELO MEDEIROS DE CARVALHO· OAB MA 9941· CPF 619.***.***-49

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 8.297,50

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVACPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

WASHINGTON LEITE TORRESCPF

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· OAB CE 30364· CPF 631.***.***-82

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 6.668,40

Autor

JAILSON PEREIRA CAMPOSCPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VALLOR URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Autor:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA· OAB MA 13729· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIO RENILTON OLIVEIRACPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

VALLOR URBANO LTDACNPJ

WASHINGTON LEITE TORRESCPF

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· OAB CE 30364· CPF 631.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

R$ 14.871,00

Autor

VANDERLEY DE ARAUJO TEIXEIRACPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14631· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 29.690,70

Autor

EGBERTO SOUSA DA SILVACPF

RUBENILDA SANTOS DA SILVACPF

Reu

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELDEN SOARES LIMA· OAB PI 10993· CPF 011.***.***-21

Autor:

ELSON SOARES LIMA· OAB MA 12873· CPF 020.***.***-71

Reu:

THIAGO DOMINGUES BIGLIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDEN SOARES LIMACPF

Reu

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

ELDEN SOARES LIMA· OAB PI 10993· CPF 011.***.***-21

Reu:

THIAGO DOMINGUES BIGLIA· OAB SP 363876· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 3.675,90

Autor

KLEYTON MARQUES DA SILVACPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTON MARQUES DA SILVA· OAB MA 19817· CPF 057.***.***-02

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 11.109,71

Autor

ELVES CHAVES PAZCPF

PRISCILA MARIA MOURA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO· OAB MA 16038

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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