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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

192 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 39.600,00

Autor

VIVIANE DIASCPF

ASCANIO OSCAR TEIXEIRA DA FIGUEIRA

Reu

ASCANIO OSCAR TEIXEIRA DA FIGUEIRA

VIVIANE DIASCPF

Advogados

Autor:

STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO· OAB SP 440185· CPF 229.***.***-62

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA PORTO· OAB SP 472575· CPF 386.***.***-82

Reu:

LAIS MELLO HAFFERS· OAB SP 392581· CPF 419.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCANIO OSCAR TEIXEIRA DA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LAIS MELLO HAFFERS· OAB SP 392581· CPF 419.***.***-41

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 2.289.055,33

Autor

OSCAR ISKIN E CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA· OAB AL 013085· CPF 048.***.***-67

Autor:

BRENDA BEZERRA DA SILVA· OAB DF 064879· CPF 056.***.***-05

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Outros

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 006546· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.289.055,33

Autor

OSCAR ISKIN E CIA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 006546· CPF 356.***.***-49

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

Autor:

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA· OAB AL 013085· CPF 048.***.***-67

Autor:

BRENDA BEZERRA DA SILVA· OAB DF 064879· CPF 056.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449326/2026 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 2.289.055,33

Autor

OSCAR ISKIN E CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA· OAB AL 013085· CPF 048.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005169052023402510120241217153723 (17/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.681.104,26

Autor

FRANCO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Outros

LARISSA MACHADO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 254858

PAULA MONTILLA TAVARES PEREIRA ROSA· OAB RJ 166987· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.681.104,26

Autor

FRANCO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Autor:

LARISSA MACHADO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 141.***.***-83

Autor:

PAULA MONTILLA TAVARES PEREIRA ROSA· OAB RJ 166987· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.681.104,26

Autor

FRANCO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013527-27.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 45, 84 (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Outros

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB DF 022040

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001444162011402510120250326155242 (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 078122· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (07/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Autor:

HERALDO MOTTA PACCA· OAB RJ 039796· CPF 359.***.***-04

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Outros

DANIELA GONÇALVES BRANDÃO· OAB RJ 249868· CPF 167.***.***-25

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Autor:

HERALDO MOTTA PACCA· OAB RJ 039796· CPF 359.***.***-04

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.003.913,11

Autor

ISPAR ISKIN PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA· OAB AL 013085· CPF 048.***.***-67

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 022885· CPF 561.***.***-87

Autor:

BRENDA BEZERRA DA SILVA· OAB DF 064879· CPF 056.***.***-05

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.003.913,11

Autor

ISPAR ISKIN PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 022885· CPF 561.***.***-87

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

Autor:

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA· OAB AL 013085· CPF 048.***.***-67

Autor:

BRENDA BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 325435/2026 - (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.003.913,11

Autor

ISPAR ISKIN PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA· OAB AL 013085· CPF 048.***.***-67

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 022885· CPF 561.***.***-87

Autor:

BRENDA BEZERRA DA SILVA· OAB DF 064879· CPF 056.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.450.000,00

Autor

ESMG EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSE SYDNY RIVACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA DAS POSSES· CPF 125.***.***-32

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BRUNA PEREIRA DAS POSSES NICOLI· OAB ES 023556

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133 (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.450.000,00

Autor

ESMG EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSE SYDNY RIVACPF

FAZENDA NACIONALCPF

MIRIAM BATISTA RIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.450.000,00

Autor

ESMG EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

JOSE SYDNY RIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 103.731,89

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR. AMANTINO SOARES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Outros

LORENA DOS SANTOS BARCELLOS· OAB ES 031329· CPF 155.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 103.731,89

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR. AMANTINO SOARES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 103.731,89

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR. AMANTINO SOARES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0104705-64.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 48 (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR. AMANTINO SOARES LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

LORENA DOS SANTOS BARCELLOS· OAB ES 031329· CPF 155.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

LORENA DOS SANTOS BARCELLOS· OAB ES 031329· CPF 155.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002044-72.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CLINICA RADIOLOGICA DR. AMANTINO SOARES LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada... (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 1.130.948,47

Autor

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Outros

LEONARDO MENEGON ALVES· OAB RJ 199445· CPF 120.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.130.948,47

Autor

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Autor:

LEONARDO MENEGON ALVES· CPF 120.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.130.948,47

Autor

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.740.689,08

Autor

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A - TAGCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 031591· CPF 001.***.***-62

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.740.689,08

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A - TAGCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 031591· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.740.689,08

Autor

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A - TAGCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 031591· CPF 001.***.***-62

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (14/04/2025)

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