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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

142 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2001

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 52.560,45

Autor

PHARMACIA BIOETHICA LTDA - MECNPJ

WILSON SABACK DIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

MARIA MIRIAM FATIMA VIEIRA

WILMA GUIMARAES COVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO· OAB BA 14702· CPF 617.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES DE MAGALHAES· OAB BA 14450· CPF 534.***.***-68

Autor:

ESTELLA FROES SOBRINHA· OAB BA 14696· CPF 647.***.***-53

Reu:

ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO· OAB BA 16522· CPF 656.***.***-68

Reu:

CANTIDIO WESTPHALEN BARROS· OAB BA 227· CPF 005.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Wilma Guimaraes Cova Advogado: Estella Froes Sobrinha (OAB:BA14696) Advogado: Andre Luiz Alves De Magalhaes (OAB:BA14450) Advogado: Marcelo Vinicius Dourado Do Nascimento (OAB:BA14702) Embargante: Maria Miriam Fatima Vieira Advogado: Estella Froes Sobrinha (OAB:BA14696) Advogado: Andre Luiz Alves De Magalhaes (OAB:BA14450) Advogado: Marcelo Vinicius Dourado Do Nascimento (OAB:BA14702) Embargante: Wilson Saback Dias Dos Santos Juni... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WILSON SABACK DIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

WILMA GUIMARAES COVACPF

MARIA MIRIAN FATIMA VIEIRACPF

PHARMACIA BIOETHICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MIRIAN FATIMA VIEIRACPF

WILMA GUIMARAES COVACPF

WILSON SABACK DIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

PHARMACIA BIOETHICA LTDA

PHARMACIA BIOETHICA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NODESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO· OAB BA 26013

Autor:

MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO· OAB BA 14702· CPF 617.***.***-04

Reu:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0306829-9) (23/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 36.958,12

Último movimento: Decorrido prazo de IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIANNY VASCONCELOS DA ROCHACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KERLLY VASCONCELOS DA ROCHA· OAB RN 004647· CPF 025.***.***-12

Reu:

VAGNER DA SILVA SANTOS· CPF 364.***.***-24

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· CPF 854.***.***-00

Reu:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· CPF 646.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 169.747,34

Autor

KIANNY VASCONCELOS DA ROCHACPF

Reu

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 004438· CPF 026.***.***-51

Autor:

KERLLY VASCONCELOS DA ROCHA· OAB RN 004647· CPF 025.***.***-12

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIROCPF

KALIANDRA ALVES FRANCHICPF

Reu

KERLLY VASCONCELOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO· OAB BA 31998· CPF 012.***.***-54

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844420-33.2018.8.20.5001. REQUERENTE: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA, IMPERIAL MOTORES LTDA. REQUERIDO: KIANNY VASCONCELOS DA ROCHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta que... (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 43.425,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA: MERCADO EXPRESSCNPJ

EDILEUSA LIMA CUNHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA: MERCADO EXPRESSCNPJ

EDILEUSA LIMA CUNHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 43.425,41

Autor

MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA: MERCADO EXPRESSCNPJ

EDILEUSA LIMA CUNHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

EDILEUSA LIMA CUNHACPF

MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA: MERCADO EXPRESS)

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1068988-81.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Mercado Express Comercial de Alimentos Ltda (Nome Fantasia: Mercado Express) - Edileusa Lima Cunha - Vistos. Fls. 700/704: O cumprimento de sentença deve ser processado em incidente próprio, apartado, mediante peticionamento no processo de conhecimento, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou os Comunicados CG nº... (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

Reu

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Outros

JULIA VIEIRA FROES· OAB MG 200934· CPF 099.***.***-12

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2721650/BA (2024/0306663-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL - BA008756 MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037 RUBENS FREITAS PESSOA - BA011826 VALTON DORIA PESSOA - BA011893 LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 AGRAVANTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADOS... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBOCPF

Reu

SANTA HELENA SA INCORPORACOES CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· CPF 509.***.***-91

Autor:

SANE DE BRITO MAIA· CPF 567.***.***-04

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 009520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2466562/BA (2023/0305359-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428 NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126 AGRAVADO: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES ADVOGADO: CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA - BA009520 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Extrai-se dos autos q... (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBOCPF

Reu

SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO

SANTA HELENA SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES

Reu

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO

SANTA HELENA SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 009520· CPF 282.***.***-91

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 009520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Oneilda Costa da Silva Lobo em 13/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA FORTUNA DOREACPF

NILSON VALOIS COUTINHO NETOCPF

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBOCPF

REINALDO SABACK SANTOSCPF

SANE DE BRITO MAIACPF

Reu

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVACPF

SANTA HELENA SA INCORPORACOES CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Autor:

SANE DE BRITO MAIA· OAB BA 14218

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

SANE DE BRITO MAIA· OAB BA 14218

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0083580-42.2002.8.05.0001. AUTORA: INTERESSADO: ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO PARTE RÉ: INTERESSADO: SANTA HELENA SA INCORPORACOES CONSTRUCOES No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à... (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COUTINHO

NILSON VALOIS COUTINHO NETOCPF

REINALDO SABACK SANTOSCPF

Reu

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYCPF

FRANCISCO JOSE BASTOS

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOSCPF

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRACPF

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

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EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

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LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

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IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS COUTINHO Polo Passivo: INTERESSADO: MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, PAULO TANIGUCHI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quin... (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL MOTO PECAS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Outros

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Real Moto Pecas Ltda Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB:SP76944) Embargado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Igor Lucas Gouveia Baptista Registrado(a) Civilmente Como Igor Lucas Gou PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0329348-21.2013.8.05.0001... (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/1992

Distribuição

01/12/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SARMENTO & FILHOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MAGALHAES BLUMETTI

EUJACIO SIMOES VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO· OAB BA 10986· CPF 429.***.***-20

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

RODRIGO CHAVES ESTRELA· OAB BA 38437· CPF 851.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Reu:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/1996

Distribuição

02/10/1996

Valor

R$ 57.252,65

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 57.252,65

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE VIEIRA SEPULVEDACPF

JOVISEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 57.252,65

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE VIEIRA SEPULVEDACPF

JOVISEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

SAMUEL BERENSTEIN

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

AMANDA MERCES HAGE

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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