WALLACE ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HIGOR FERNANDO FIGUEIRO ANDRECPF

ELESSANDRA REJANE CANDIDO DE OLIVEIRA

Reu

GAFISA S/A

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARY APARECIDA FREITAS MODANEZ

Autor:

LETICIA MARTINS VIEIRA

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 043182· CPF 009.***.***-88

Outros

ALINE MARTINS VIEIRA· OAB GO 040994

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181

Último movimento: Intimação Lida (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ELESSANDRA REJANE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

HIGOR FERNANDO FIGUEIRO ANDRECPF

Advogados

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 043182· CPF 009.***.***-88

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

ALINE MARTINS VIEIRA· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO· CPF 083.***.***-81

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 043182· CPF 009.***.***-88

Reu:

LEONARDO ANDRE GANDARA· CPF 915.***.***-30

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· OAB ES 016857· CPF 859.***.***-20

Outros

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 476 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR· CPF 006.***.***-50

Reu:

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE· CPF 599.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 14.245.897,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 043182· CPF 009.***.***-88

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 045089· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA XAVIERCPF

ELISANGELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 043182· CPF 009.***.***-88

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 076700· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA XAVIERCPF

ELISANGELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Último movimento: Juntada de documento (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA XAVIERCPF

ELISANGELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA XAVIERCPF

ELISANGELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

HENDERSON JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES· CPF 071.***.***-85

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI· CPF 099.***.***-90

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752· CPF 008.***.***-30

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 076700· CPF 979.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO· OAB MG 192476

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 043182· CPF 009.***.***-88

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752· CPF 008.***.***-30

Reu:

ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO· CPF 107.***.***-78

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 076700· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

HENDERSON JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NELIO BERNARDO GOIS

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

HENDERSON JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

PEDRO NELIO BERNARDO GOIS

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI

Reu:

LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORConflito de competência cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

HENDERSON JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 328.080,00

Autor

LEOMIRTO RIBEIROCPF

WILSON RIBEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONILSON RAIMUNDO MACHADO· CPF 708.***.***-72

Autor:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 022276· CPF 214.***.***-51

Autor:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· CPF 557.***.***-53

Autor:

CAMILA MARIA DOMINGUES MARQUEZINI· OAB MT 015852· CPF 337.***.***-47

Reu:

DANIEL DE ANDRADE VIEIRA· CPF 112.***.***-08

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· CPF 888.***.***-00

Reu:

ISRAEL CEZAR SIMAS· CPF 042.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA BARELLA· OAB MT 020342

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 25/05/2026 23:59 - expediente de n° 49199540 (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

Reu

WILSON RIBEIROCPF

LEOMIRTO RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 328.080,00

Autor

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

WILSON RIBEIROCPF

LEOMIRTO RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

LEOMIRTO RIBEIROCPF

WILSON RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA· CPF 888.***.***-00

Autor:

DANIEL DE ANDRADE VIEIRA· CPF 112.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ISRAEL CEZAR SIMAS· CPF 042.***.***-94

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

CAROLINA VASCONCELLOS DE CARVALHO E LIMA· OAB MG 152163· CPF 118.***.***-71

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· CPF 888.***.***-00

Reu:

ANA PAULA BARELLA· CPF 015.***.***-02

Reu:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 022276· CPF 214.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITO PORCARO FILHOCPF

EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.CNPJ

NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANOCPF

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Outros

DANIELA PINA VON ADAMEK· OAB DF 062889

ROBERTA MARIA RANGEL· OAB DF 010972

VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO· OAB ES 027498

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITO PORCARO FILHOCPF

EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.CNPJ

GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANOCPF

+ 1 outros

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

ROMEU FARIA THOME DA SILVA

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Último movimento: Juntada de documento (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITO PORCARO FILHOCPF

EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.CNPJ

GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANOCPF

+ 1 outros

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITO PORCARO FILHOCPF

EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.CNPJ

GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANOCPF

+ 1 outros

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

ROMEU FARIA THOME DA SILVA

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITO PORCARO FILHOCPF

EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.CNPJ

GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANOCPF

+ 1 outros

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

ROMEU FARIA THOME DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITO PORCARO FILHOCPF

EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.CNPJ

GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANOCPF

+ 1 outros

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

ROMEU FARIA THOME DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EMBARGANTE)

2. EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A. (EMBARGANTE)

3. MILO INVESTIMENTOS S.A. (EMBARGANTE)

4. BENITO PORCARO FILHO (EMBARGANTE)

5. NATALIA BUENO VORCARO ZETTEL (EMBARGANTE)

+ 1 outros

Reu

7. FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

ROBERTA MARIA RANGEL· OAB DF 10972· CPF 462.***.***-49

Autor:

DANIELA PINA VON ADAMEK· OAB DF 62889· CPF 418.***.***-71

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Reu:

ROBERTA MARIA RANGEL· OAB DF 10972· CPF 462.***.***-49

Reu:

DANIELA PINA VON ADAMEK· OAB DF 62889· CPF 418.***.***-71

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 222.820,36

Autor

SOLANGE MARIA TOFANICPF

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Outros

VINICIUS RAPHAEL FERREIRA· OAB MG 210431

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 086546

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

RENATO DANTÉS MACEDO· OAB MG 080248· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA TOFANICPF

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DANTES MACEDO· OAB MG 080248· CPF 579.***.***-00

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· CPF 052.***.***-12

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

VINICIUS RAPHAEL FERREIRA· CPF 139.***.***-96

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 294021/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA TOFANICPF

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DANTES MACEDO

Reu:

VINICIUS RAPHAEL FERREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA TOFANICPF

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DANTES MACEDO

Reu:

VINICIUS RAPHAEL FERREIRA

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA TOFANICPF

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DANTES MACEDO

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA TOFANICPF

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DANTES MACEDO

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (06/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLANGE MARIA TÓFANI (AGRAVANTE)

Reu

2. CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

Autor:

RENATO DANTÉS MACEDO· OAB MG 80248· CPF 579.***.***-00

Autor:

VINICIUS RAPHAEL FERREIRA· OAB MG 210431

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

Reu:

RENATO DANTÉS MACEDO· OAB MG 80248· CPF 579.***.***-00

Reu:

VINICIUS RAPHAEL FERREIRA· OAB MG 210431

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2885182/MG (2025/0080847-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOLANGE MARIA TÓFANI ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248 AGRAVADO: CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828 JULIANA LIMA PEREIRA - MG086546 MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - MG112950 VINICIUS RAPHAEL FERREIRA - MG210431 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 2.349.974,32

Autor

FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOSCNPJ

Reu

EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.CNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700· CPF 009.***.***-88

Autor:

DANIEL CABALEIRO SALDANHA· OAB MG 119435· CPF 072.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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