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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 013561· CPF 003.***.***-02

Autor:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 013122

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Outros

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 013561· CPF 003.***.***-02

Autor:

TIAGO ARAUJO REGO· CPF 047.***.***-14

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRADOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DEYVIDE KAYAN RIBEIRO DA SILVACPF

TIAGO OLIVEIRA FERREIRACPF

JOSE ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· CPF 042.***.***-26

Reu:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 003627· CPF 138.***.***-87

Reu:

NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA· OAB MA 011644· CPF 035.***.***-93

Reu:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· CPF 060.***.***-04

Reu:

FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO· CPF 042.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 013561· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

TIAGO OLIVEIRA FERREIRACPF

DEYVIDE KAYAN RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

AMBIENTE DA DP DE MIRADOR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRADOR

Advogados

Autor:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· CPF 042.***.***-26

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 003627· CPF 138.***.***-87

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 013561· CPF 003.***.***-02

Autor:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· CPF 060.***.***-04

Autor:

FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO· CPF 042.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 013561· CPF 003.***.***-02

Autor:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Reu:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Reu:

NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA· OAB MA 11644· CPF 035.***.***-93

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 013561· CPF 003.***.***-02

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO - MA18399, IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA - MA20144, KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914, MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627-A Advogados do(a) REU: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914, MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627-A, NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA - MA11644 Advogados do(a) REU: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914, MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627-A, WANDESSON RODRIGUES DOS SANT... (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA BISPO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122· CPF 047.***.***-14

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KI DELICIA LTDACNPJ

Reu

IVANILSON BATISTA DOS SANTOSCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

J P COMERCIAL LTDA - MECNPJ

J E COMERCIO E EXPORTACAO DE CACAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Autor:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KI DELICIA LTDACNPJ

Reu

IVANILSON BATISTA DOS SANTOSCNPJ

J E COMERCIO E EXPORTACAO DE CACAU LTDACNPJ

J P COMERCIAL LTDA - MECNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Autor:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JARBAS DIAS DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINASCNPJ

Advogados

Autor:

JAIZA DIAS DOS REIS· OAB MA 17784· CPF 054.***.***-86

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE COLINASCNPJ

Reu

JARBAS DIAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Reu:

JAIZA DIAS DOS REIS· OAB MA 17784· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEDINA BRASIL REGO DA SILVA em 15/06/2022 23:59. (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSEDINA BRASIL REGO DA SILVACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Autor:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122· CPF 047.***.***-14

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB RJ 33027· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE HENRIQUE BARBOSA BRANDAOCPF

VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSOCPF

Advogados

Reu:

JESUS BOABAID DE OLIVEIRA ITAPARY NETO

Reu:

LAIS FRANCA MEDEIROS· OAB MA 16691· CPF 984.***.***-49

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Reu:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JULIANA SARAFIM CESAR DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES· OAB MA 4204· CPF 727.***.***-72

Autor:

JAIZA DIAS DOS REIS· OAB MA 17784· CPF 054.***.***-86

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

JULIANA SARAFIM CESAR DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES· OAB MA 4204· CPF 727.***.***-72

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIZA DIAS DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES· OAB MA 4204· CPF 727.***.***-72

Autor:

JAIZA DIAS DOS REIS· OAB MA 17784· CPF 054.***.***-86

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES· OAB MA 4204· CPF 727.***.***-72

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800758-63.2018.8.10.0097 Ação: [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional] Autor(a): JULIANA SARAFIM CESAR DAMASCENO Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES (OAB 4204-MA), J... (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIZA DIAS DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES· OAB MA 4204· CPF 727.***.***-72

Autor:

JAIZA DIAS DOS REIS· OAB MA 17784· CPF 054.***.***-86

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES· OAB MA 4204· CPF 727.***.***-72

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA ELEIDIA SARAIVA DIASCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122· CPF 047.***.***-14

Autor:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZABEL LUIZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSELHO TUTELAR DE COLINAS/MA

MUNICIPIO DE COLINASCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA STEFANY FERNANDES DE SOUSA· OAB MA 19651· CPF 608.***.***-09

Reu:

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13561· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2022)

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