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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESTAFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Autor:

LUCIANO GIACOMET· OAB PR 029376· CPF 017.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Reu:

LUCIANO GIACOMET· OAB PR 029376· CPF 017.***.***-45

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESTAFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Autor:

LUCIANO GIACOMET· OAB PR 029376· CPF 017.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Reu:

LUCIANO GIACOMET· OAB PR 029376· CPF 017.***.***-45

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WESTAFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANO GIACOMET· OAB PR 029376· CPF 017.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Reu:

LUCIANO GIACOMET· OAB PR 029376· CPF 017.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WESTAFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANO GIACOMET· OAB PR 029376· CPF 017.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Reu:

LUCIANO GIACOMET· OAB PR 029376· CPF 017.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WESTAFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WESTAFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/202... (22/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WESTAFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/06/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEAN PAUL HENRI LAUNAYCPF

Reu

TECHNIPFMC DO BRASIL LTDACNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACPF

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37446· CPF 118.***.***-02

Reu:

PATRICIA MARQUES MARIANTE· CPF 096.***.***-27

Reu:

EVERTON SANTOS LIRIO DA SILVA· CPF 156.***.***-36

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PAUL HENRI LAUNAYCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACPF

TECHNIPFMC DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Autor:

EVERTON SANTOS LIRIO DA SILVA· OAB RJ 245427

Autor:

PATRICIA MARQUES MARIANTE· OAB RJ 167407

Autor:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Autor:

LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37446· CPF 118.***.***-02

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Reu:

EVERTON SANTOS LIRIO DA SILVA· OAB RJ 245427

Reu:

PATRICIA MARQUES MARIANTE· OAB RJ 167407

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37446· CPF 118.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YEDA MARTHA PIAZZAROLLOCPF

Reu

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA VERISSIMO ESPINDULA· OAB MG 107538· CPF 980.***.***-34

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

FRANCISCO PLASTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 135926· CPF 095.***.***-99

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.483.209,14

Autor

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDACPF

Reu

VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTAO· OAB ES 009445· CPF 043.***.***-28

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA· OAB ES 011015· CPF 055.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO· OAB ES 018417· CPF 121.***.***-09

Outros

MELINA VASCONCELLOS KATSILIS· OAB ES 012759· CPF 094.***.***-01

GUSTAVO PAVESI IZOTON· OAB ES 010475· CPF 078.***.***-00

BRUNA CANAL GAGNO· OAB ES 013701· CPF 053.***.***-24

BEATRIZ MENESES FRAMBACH VIEIRA· OAB ES 029529

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 011779· CPF 084.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F) (04/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProrrogaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (11/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InexigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/08/2019)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 53.459.617,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

TECHNIP FMCCNPJ

Outros

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECHNIP FMCCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 53.459.617,92

Autor

TECHNIP FMCCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA· CPF 038.***.***-78

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (21/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReintegraRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReintegraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 1.666.540,20

Autor

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relaci... (07/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.666.540,20

Autor

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.666.540,20

Autor

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003327382019402500120241010141403 (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Outros

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 071448· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (27/08/2024)

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